Nove projetos da Câmara seguem para a sanção do Executivo

As proposições abordam a educação e a saúde no âmbito do município de São Luís

A Câmara de São Luís encaminhou na última segunda-feira, 22, nove projetos de autoria do parlamento municipal para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). As proposições abordam temas como educação (7) e saúde (2) no âmbito do município de São Luís. Confira.

Educação

O Projeto de Lei nº 019/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante” para as escolas da rede municipal que desempenham um trabalho de excelência. O Projeto de Lei nº 185/22, também de sua autoria, cria a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, objetivando fornecer aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal. 

Já o Projeto de Lei nº 201/22, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), institui a semana municipal de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar no município de São Luís. “É de extrema importância resguardar esse patrimônio, pois gerações inteiras vão se beneficiar com esses bens”, disse Sarney.

Um projeto de autoria do Coletivo Nós (PT) dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história antiga da ilha de Upaon Açu (São Luís) nas escolas da rede municipal de ensino. Trata-se do Projeto de Lei nº 051/22.

O Projeto de Lei nº 075/22, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino. Enquanto o Projeto de Lei nº 020/22, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), promove o combate ao acesso da criança à conteúdo pornográfico.

A provado em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 073/23, de autoria do vereador Prof. Pavão Filho (PDT), dispõe sobre a criação do selo de educação antirracista nas escolas do município de São Luís. “O objetivo é uma consciência para as crianças na escola e criar esse selo como forma de combater a discriminação racial”, explicou o autor.

Saúde 

O Projeto de Lei nº 169/22, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), dispõe sobre a implementação de um centro de referência para atendimento de pacientes com suspeita de infarto agudo do miocárdio. Por fim, o Projeto de Lei nº 171/22, de autoria do executivo municipal, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem vegetal no município de São Luís. 

(Secom)