Câmara aprova projeto de lei que cria bilhete especial de transporte e também a praça para cães

Os projetos são de autoria dos vereadores Gutemberg Araújo e Marquinhos

Em sessão nesta terça-feira (30), vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram projetos de leis importantes para a proteção dos animais e na garantia do transporte público aos que perderam seus empregos na pandemia da Covid-19. As proposições aprovadas são dos parlamentares Gutemberg Araújo (PSC) e Marquinhos (DEM), respectivamente.  

O Projeto de Lei nº 076/17, do vereador Marquinhos, cria o bilhete especial temporário para pessoas desempregadas na capital. A gratuidade nas tarifas do sistema de transporte coletivo de São Luís vai atender os que perderam seus empregos por ocasião da pandemia e valerá por 90 dias, após ser instituída. 

Os recursos que vão garantir as passagens serão subsidiados pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). A comprovação de desemprego se dará com a apresentação de carteira de trabalho, contrato de rescisão ou algo que comprove corte de vínculo com o emprego. 

“Na nossa proposição, o auxílio para aqueles desempregados sem justa causa, terá igualmente validade de 90 dias. Porém, será um auxílio de caráter permanente, a depender da situação do cenário da cidade”, explicou o vereador Marquinhos. 

Praça para cães 

Já o Projeto de Lei nº 232/21 institui a Praça dos Pets, espaço público para cães.  O vereador Dr. Gutemberg Araújo explicou que serão destinadas áreas específicas para o lazer de cachorros e seus donos. A iniciativa poderá ser de caráter permanente ou itinerante, e os espaços servirão também para a promoção de eventos que incentivem a adoção responsável de animais. 

“Uma área de lazer é fundamental, oportuniza a convivência em sociedade e ajuda na diminuição do estresse. É algo que beneficia os seres humanos e os animais domésticos, por isso, é importante ter um local especifico às famílias e seus pets”, avalia Dr. Gutemberg. A Praça dos Pets propõe estimular a prática de hábitos saudáveis e o bem-estar animal, promovendo integração entres pets, donos e criadores. 

(SECOM)