O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) votou e trabalhou contra a aprovação da proposta que permite a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, para deputados federais, estaduais e vereadores, modelo que foi abolido pela Congresso Nacional através da Emenda Constitucional 97, de 2017.
A PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos, foi aprovada em segundo turno e será enviada ao Senado. Para que a regra entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
“Sou contra a volta dessa aberração na política brasileira. Há 4 anos, este Parlamento acabou com as coligações. Agora, tem deputados que querem mudar a regra. Isso não é correto, gera insegurança jurídica, transforma o nosso sistema eleitoral numa insegurança permanente, porque a cada eleição tem-se uma legislação diferente. Nós temos que fortalecer a nossa democracia”, argumentou Hildo Rocha”, argumentou Hildo Rocha.
Deformidade do sistema eleitoral – De acordo com Hildo Rocha, o sistema de coligações distorce o voto do eleitor. “Ao fazer a coligação, juntar alhos e bugalhos, o eleitor corre o risco de cometer equívocos na hora de escolher o seu representante porque ele vota para A e acaba elegendo Z. E Z representa outra forma de pensamento diferente do que o eleitor deseja que seja defendido no parlamento. Isso não é correto”, sublinhou.
Hildo Rocha destacou que a tentativa de reintroduzir o sistema de coligações traz à luz uma demonstração de covardia dos que defendem a volta dessa regra. “Os deputados estão demonstrando fraqueza, estão dizendo que Vereadores são mais competentes, estão dizendo que os vereadores podem competir sem coligações, mas, para se reelegerem, parte dos deputados querem a volta dessa regra. Entretanto, ao defenderem a volta das coligações, correm o risco de fracassar nas urnas, porque o povo está acordado, o povo está atento. O povo brasileiro é contra esse tipo de maracutaia”, enfatizou.
Donos de partidos – Segundo o parlamentar, o que acontece é que muitos deputados querem ser donos de um partido nos seus Estados, mas, não conseguem agregar candidatos ao seu partido.
“Se eles não conseguem agregar candidatos ao seu partido, é porque seu partido não presta. Se o partido que ele está filiado não presta, eles têm que ir para outro partido. Essa é a realidade. Mas o povo brasileiro está atento a esse tipo de manobra casuística”, argumentou Hildo Rocha.
A PEC foi aprovada na Câmara Federal com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Além de Hildo Rocha, apenas mais outros dois deputados maranhenses – Edilázio Júnior (PSD) e Josimar de Maranhãozinho (PL) – votaram contra a volta das coligações.
O Senado deve se debruçar sobre o tema na semana que vem.
Por Jorge Aragão
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