O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, está apreensivo com a realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.
Por falta de recursos o levantamento poderá ser adiado. Pelo planejamento regular, o censo deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi suspenso devido a pandemia do novo coronavírus.
No início deste ano, Erlanio Xavier firmou protocolo de intenção com a superintendência regional do IBGE para colaborar com a realização do censo no estado do Maranhão.
Além da mobilização dos gestores, a Famem viabiliza suporte material para realização do trabalho.
Por meio do censo é calculado o Fundo de Participação dos Municípios, FMP, principal fonte de recursos de quase todas as cidades do país.
Com a eventual suspensão do levantamento demográfico, haverá congelamento dos valores do fundo, prejudicando assim ainda mais as finanças dos municípios que tiveram queda de arrecadação e nos repasses de recursos constitucionais.
“Endossamos a luta da confederação Nacional dos Municípios para que o Censo 2020 seja efetivado em tempo hábil e com o rigor técnico exigido. Sem os parâmetros que o levantamento oferece para todas as políticas públicas, a gestão das cidades se torna quase inviável”, ressalta o presidente da Famem.
Os coeficientes estão congelados por força de Lei Complementar aprovada em 2019, na perspectiva de que a atualização dos dados fosse realizada no ano subsequente. O presidente da Famem aponta crescimento de despesas correntes em decorrência do evidente aumento da população.
Segundo o presidente, as despesas também aumentaram devido a pandemia que afeta vários setores da administração pública.
Como integrante da nova diretoria da CNM, Erlanio Xavier tem feito movimentos no sentido de conquistar apoio unânime da bancada maranhense tanto em âmbito estadual como federal para pressionar o Governo Federal a manter os recursos para realização do Censo em tempo hábil.
Fonte: Famem
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