O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle para que apurem os fatos que levam à prática de malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino. Trata-se de mais de R$ 9 milhões utilizados na aquisição de 30 respiradores, caracterizando uma compra superfaturada e que não implicou em nenhum resultado efetivo à população, já que até o presente momento os equipamentos não foram entregues.
Para fundamentar a denúncia, o parlamentar utilizou dados disponíveis no Portal da Transparência e requereu informações ao Governo do estado sobre os respiradores, obtendo o silêncio como resposta, já que os equipamentos não foram sequer entregues.
“Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$9 milhões. Flávio Dino compra respiradores pelo triplo do preço, paga adiantado e não recebe. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal”, disse Wellington.
ENTENDA O CASO – De acordo com dados do Portal da Transparência, o valor total gasto com 30 resquipardores foi de R$ 9.324.275,80. O dinheiro, recurso recebido do Governo Federal, foi transferido para o CONSÓRCIO NORDESTE e o valor foi divido em duas parcelas: a primeira, no dia 06/04/2020, no valor de R$ 4.947.535,80; e a segunda, em 04/05/2020, no valor de R$ 4.731.840. Totalizando o rombo de R$ 9.324.275,80. Assim, cada respirador custou R$ 310.809,18, embora o preço comum no mercado seja em torno de R$ 50 a R$ 80 mil. Além disso, o Governo sequer recebeu tais equipamentos.
Com a conivência dos 9 governadores, o Consórcio Nordeste contratou a empresa HAMPCARE, que por sua vez subcontratou a empresa Biogeoenergy. Os governadores compraram respiradores por preço 3.000% acima do custo de produção para o Consórcio do Nordeste. E o pior, os equipamentos nunca foram entregues.
As empresas já estão sendo investigadas e de acordo com as planilhas da terceirizada Biogeoenergy, responsável pela montagem dos produtos que seriam distribuídos pela HempCare, os documentos indicavam o custo individual de R$ 2 mil para cada ventilador (marca RespiraBrasil). Como cada equipamento seria vendido inicialmente com uma variação de R$ 160 a R$ 200 mil, se elevado o custo de produção para R$ 5 mil, isso significaria que o valor unitário do equipamento foi o equivalente acima de 3.000 % do valor de produção. Assim, com o valor pago e superfaturado pelo Maranhão, cada respirador saiu pelo preço exorbitante de R$ 310 mil reais cada.
Comissão – O deputado Wellington do Curso (PSDB) é o representante maranhense na Comissão Parlamentar Interestadual. A “CPI” foi criada por 26 deputados dos nove estados do Nordeste para acompanhar e fiscalizar o Consórcio Nordeste.
Por Jorge Aragão
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