O nome do novo ministro da Justiça e Segurança Pública saiu no DOU desta 3ª feira
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, agradeceu nesta 3ª feira (28.abr.2020) a indicação do presidente Jair Bolsonaro para o cargo.
No Twitter, Mendonça prometeu fazer 1 “trabalho técnico” na pasta. “Conto com o apoio do povo brasileiro”, escreveu.
O nome de Mendonça foi publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (28.abr.2020). Até então ele era advogado-geral da União.
Mendonça entra no lugar de Sergio Moro, que demitiu-se em 24 de abril depois de acusar Bolsonaro de querer uma pessoa de seu “contato pessoal” em cargos de comando na Polícia Federal para obter informações sobre investigações em andamento.
QUEM É ANDRÉ MENDONÇA
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| Sérgio Lima/Poder360 – 9.dez.2019 |
André Luiz de Almeida Mendonça, 47 anos, nasceu em Santos, São Paulo. Foi advogado da União desde 2000 e advogado-geral da União desde janeiro de 2019. No comando da AGU, foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no STF (Supremo Tribunal Federal), a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância. O posicionamento foi defendido em uma das 10 sustentações orais que realizou na Suprema Corte ao longo deste período.
Foi corregedor-geral e diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU. Em 2011 recebeu o Prêmio Innovare –que reconhece as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário– na categoria especial cuja temática foi o “combate ao crime organizado”. Este prêmio lhe foi concedido pela idealização e coordenação do Grupo Permanente de Atuação Proativa da AGU, que recuperou para os cofres públicos bilhões de reais desviados em casos de corrupção.
É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção que receberam o Prêmio Extraordinário da instituição de ensino. É, também, pós- graduado em Direito Público pela UnB (Universidade de Brasília). Graduou-se em Direito na Faculdade de Bauru (SP).
Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Atualmente, é professor do programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca, dos programas de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito de Bauru, do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie em Brasília e do LL.M em Direito: Compliance, da Fundação Getúlio Vargas.
Publicou os livros “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha, dentre outras publicações científicas.
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