Em sessão por videoconferência, o plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto que prevê o pagamento de auxílio de 600 reais para trabalhadores informais, apelidado de ‘coronavoucher’, em votação simbólica onde todos os partidos encaminharam às bancadas a orientação para se votar a favor do projeto, contemplado por unanimidade, com 79 votos a favor. De relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Serão contemplados os trabalhadores registrados como autônomos e informais e os microempreendedores individuais, os MEI que não recebam aposentadoria ou seguro-desemprego. O pagamento do auxílio é limitado a duas pessoas por família.
O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.
O Senado Federal analisará nesta terça-feira (31) a inclusão de categorias no projeto de lei que estabelece a renda mínima de R$ 600 a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus.
“A combinação feita com a unanimidade dos líderes é no sentido de que ele (o projeto) terá somente emendas de redação. Não mudam o mérito e o projeto não voltará à Câmara, parte para sanção presidencial”, disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).
"Por outro lado, como existem, várias ideias de senadores no mérito, ficou acordado que essas ideias serão todas coligadas em um projeto que será apresentado e discutido na sessão de amanhã", acrescentou.
Categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais, taxistas e motoristas de aplicativo serão discutidas pelos senadores durante a sessão - numa espécie de projeto complementar da renda mínima. A relatoria dessa proposta, por sua vez, ficará a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Com informações da Agência Senado e Veja
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