INDULTO DA QUARESMA SOLTA TEMPORARIAMENTE 568 DETENTOS

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão, autorizou o benefício da saída temporária a 568 apenados do regime semiaberto no período da Quaresma.

Eles deixam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta-feira, com retorno previsto para a próxima terça-feira (17).

Em ofício encaminhado aos órgãos do sistema de Justiça, o magistrado esclarece que a saída temporária, nesse caso, foi antecipada em razão da proximidade da Páscoa com o Dia das Mães deste ano, 10 de maio – a Lei de Execuções Penais exige, no mínimo, 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.