Depois de se posicionar contra o aumento do Fundo Eleitoral, o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), demonstra novamente sua coerência e votará pela manutenção do veto 52/2019.
Nesta terça-feira (03), o Congresso Nacional analisará os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao total, são oito vetos em pauta e quatro deles impedem a votação de outras matérias. Entre os pontos a serem analisados está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do orçamento.
Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957/2019, com mudanças na LDO. Bolsonaro barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
Braide defende que essa seja uma prerrogativa do Executivo e antecipou que votará pela manutenção do veto.
“O voto SIM, para manter o veto 52/2019, garante ao Brasil a autonomia para definir e gerenciar suas prioridades. Por isso, cabe ao Poder Executivo definir o destino de R$ 30 bilhões do orçamento de 2020, que pode ser a saúde, educação, segurança pública, a infraestrutura e tantas outras áreas”, destacou Braide.
Por Jorge Aragão
Nenhum comentário:
Postar um comentário