FLÁVIO DINO DÁ CALOTE EM CERCA DE 700 DETENTOS QUE TRABALHARAM EM OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO

Projeto da Seap que utilizou mão de obra carcerária teve serviços executados, mas nem a metade do pagamento aos apenados foi repassada

Detentos em frente de trabalho no bairro Liberdade

Denúncia recebida com exclusividade pelo blog OEstado revela o calote aplicado pelo governo Flávio Dino (PC do B) em detentos do sistema prisional do Maranhão. Escalados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para trabalhar em obras de infraestrutura em São Luís, os apenados, todos do regime semi-aberto, não receberam nem um terço dos valores que lhes foram prometidos pela gestão estadual.

De acordo com uma fonte, cerca de 700 apenados foram divididos em diferentes frentes de trabalho na capital, a exemplo da reforma de uma praça no Outeiro da Cruz, a poucos metros do prédio-sede da Seap, uma escadaria ao lado da feira do bairro Liberdade e outra escadaria na vizinha Floresta. As atividades começaram em julho de 2019 e o prazo da empreitada foi de seis meses.

Escaria no bairro Floresta, vizinho à Liberdade, foi recuperada por apenados.

Ficou acertado que pelos serviços, os detentos receberiam uma compensação financeira de R$ 750,00 por mês – dos quais R$ 250,00 seriam retidos mensalmente pela secretaria a título de pecúlio, para serem repassados a eles após o cumprimento da pena. Acontece que os detentos viram a cor do dinheiro só nos primeiros dois meses de trabalho, ainda assim, menos do que fora acertado. Dos R$ 500,00 que deveriam ter ganho – descontados os R$ 250,00 do pecúlio -, apenas R$ 450,00 foram, de fato, repassados pela Seap aos presos, e com atraso.

O último pagamento ocorreu em outubro do ano passado. Desde então, os apenados aguardam o repasse dos outros quatro meses de trabalho. Entre as vítimas do calote do governo comunista, há presos que findaram o cumprimento de suas respectivas sentenças. Estes, além do valor acertado, têm direito ao pecúlio, mas, até hoje, amargam a indefinição de quando as quantias serão liberadas.

Propaganda

Postagem no perfil da Seap no Instragram propagandeia o uso da mão de obra dos presos.

Mesmo sem quitar a dívida, a Seap usou o trabalho dos presos para fazer propaganda, apresentado nas redes sociais da pasta como modelo eficiente de ressocialização. Em seu perfil no Instagram, a pasta fez a seguinte postagem para apresentar o feito à sociedade: “12 internos do sistema prisional do Maranhão concluíram a reforma da escadaria do bairro Floresta, próximo da Liberdade. Os custodiados realizaram serviços como pintura e pavimentação. A ação é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Seap, com a Prefeitura de São Luís”.

Escadaria recuperada por apenados: corte de repasse seguido de calote

Com a palavra a secretaria e o próprio governador Flávio Dino.

O Estado