O deputado estadual Duarte Júnior está no que se pode chamar de encruzilhada no PCdoB.
Pré-candidato a prefeito de São Luís, ele é o nome mais bem colocado na disputa dentre os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB). mas não goza da confiança do partido, que deve mesmo escolher o deputado federal Rubens Júnior como candidato (saiba mais).
A solução, nesse caso, seria ele deixar a legenda e buscar abrigo numa sigla que lhe garanta a candidatura, até o dia 3 de abril.
Solução em tese.
Duarte é deputado e, portanto, eleito pelo sistema proporcional. Assim, o mandato pertence ao PCdoB, não a ele próprio.
Se os comunistas lhe derem uma carta de anuência, ele pode deixar o partido sem problemas – embora um suplente ainda possa solicitar o mandato na Justiça, como destacou ao Blog do Gilberto Léda o advogado Cárlos Sérgio, especialista em Direito Eleitoral.
O primeiro suplente, no caso, é Edivaldo Holanda (PTC).
Sem essa carta, acrescenta ele, se sair da sigla, Duarte o fará por sua conta e risco.
“Ah, mas o PCdoB não atingiu a cláusula de desempenho“, questionariam alguns, como argumento para a possibilidade de o deputado desfiliar-se sem consequências jurídicas.
Carlos Sérgio também explica por que isso não procede: segundo ele, o PCdoB não atingiu a cláusula nas eleições, de fato, mas, ao fundir-se com o PPL essa “meta” acabou sendo batida.
“Se ele deixasse o partido antes dessa fusão, estaria livre do perigo de perder o mandato”, destacou.
Portanto, a Duarte restam dois caminhos: ficar no PCdoB e correr o risco de não disputar a eleição caso se confirme a escolha por Rubens Júnior; ou, sair do partido para tentar ser prefeito, mas arriscando perder o mandato de deputado caso não se eleja.
A não ser que a direção da legenda lhe garanta uma carta de anuência para a desfiliação.
Por Gilberto Léda
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