terça-feira, 29 de outubro de 2019

COMÉRCIO PODE FUNCIONAR NO FERIADO DO DIA DE FINADOS EM SÃO LUIS

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Os estabelecimentos comerciais de São Luís podem funcionar em horários especiais, neste sábado (02), Dia de Finados, desde que sejam respeitados o acordo da Convenção Coletiva de Trabalho entre patrões e empregados. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio).
De acordo com as regras estabelecidas na Convenção Coletiva, o comércio de rua pode funcionar das 08h às 14h e as de shopping das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal, gratificação de R$ 50,00 ao final do dia e recolhimento de R$ 5,00 por empregado em favor do Sindicato dos Comerciários.
Já segundo o termo aditivo, o horário poderá ser das 8h às 18h para o comércio de rua e das 10h às 22h para as lojas de shopping, mediante o pagamento de gratificação no valor de R$ 60 para o empregado e o recolhimento de uma taxa de R$ 10 em favor do Sindicato dos Comerciários.
As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais e que podem funcionar em horário livre nesse dia.
Fonte: http://maranhaohoje.com

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