Em tempos de crise como os que vivemos nos dias atuais, já virou clichê a atribuição da culpa do rombo nas contas públicas aos débitos de gestores que antecederam os atuais. Se você acredita nessa história, você precisa tomar a pílula vermelha, ler essa reportagem e conhecer a verdade!
O prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, é um dos gestores acostumado a usar esse discurso para justificar sua incompetência administrativa. Em 2013, durante sua posse no cargo, disse que sabia que estava pegando uma cidade com cenário de terra arrasada, totalmente quebrada pela gestão irresponsável do prefeito que estava saindo e com um débito de R$ 500 milhões.
No mesmo ano, uma das primeiras medidas que tomou em seu inicio de gestão, foi à repactuação dos valores do contrato para a limpeza pública da cidade. Na época, a informação foi dada pelo ex-secretário municipal de Obras e Serviço Públicos (Semosp), José Silveira Sousa, durante coletiva de imprensa realizada, no auditório Reis Perdigão.
“Enfrentamos uma situação complicada com cerca de R$ 70 milhões em débitos, onde a empresa responsável está com sete meses de atraso de pagamentos. Vamos reavaliar o contrato para um patamar que o município possa pagar, pois se esse serviço parar a cidade passará por um caos”, declarou naquela oportunidade o então titular da Semosp.
Segundo dados da pasta, o município pagava cerca de R$ 12 milhões mensais à empresa responsável pela coleta do lixo. Isto sem os serviços de capina, que elevariam ainda mais o valor do contrato. Naquela oportunidade, a prefeitura anunciou que a “repactuação reduziu o custo em R$ 4 milhões por mês e diminuição em um total de 800 milhões no valor total da PPP”.
Mas a economia, aparentemente razoável, poderia ser muito maior, de pelo menos o dobro. No entanto, por conta do aterro privado, a ‘redução’ é matematicamente impossível, conforme já mostramos em matérias anteriores.
De acordo com os dados obtidos pela reportagem, nos últimos dez anos, o custo do serviço pulou de R$ 55,5 milhões para R$ 100 milhões. Um dos motivos, segundo ficou constatado no levantamento, pode ter sido a destinação do lixo para um único aterro particular fora do município.
Antes da licitação, realizada pela gestão João Castelo (PSDB) em 2011, as companhias coletoras – Vital e Limpel – não pagavam nenhum valor para despejar lixo no aterro municipal da Ribeira. Mas, o serviço passou a ter um custo, depois da conclusão do certame, cuja previsão de gastos foi de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 – o que dá um gasto anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora de São Luís.
E por que a prefeitura tomou a decisão de manter o serviço com a empresa que é sócia do aterro privado, abrindo mão de uma economia com custo de transporte do lixo? Se a Prefeitura não tem contrato com a Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A. para tratar o lixo quem paga essa conta?
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