Data foi marcada após relator da ação no TRE-MA indeferir pedido do parlamentar para realização de perícia em provas apresentadas contra ele. Karen Barros também é ré.
O desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, marcou para o próximo dia 30 a audiência para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e a presidente do Procon, Karen Barros.
De acordo com o MPE (Ministério Público Eleitoral), a estrutura do Procon-MA teria sido utilizada pelo casal para que Duarte Júnior conquistasse uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições de 2018. Assinada pelo procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a Aije pede a cassação do diploma e inelegibilidade do primeiro e, em razão de não ser ocupante de mandato eletivo, apenas a inelegibilidade da segunda, por suposta prática de abuso de poder político e de autoridade.
Pelo MP Eleitoral, está arrolado como testemunha apenas o advogado Thiago Brhanner Garcês Costa, que é autor de uma ação popular que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos também contra o deputado do PCdoB, pela mesma acusação de suposto uso da estrutura do Procon do Maranhão para promoção pessoal.
Duarte Júnior, por sua vez, arrolou a quantidade máxima de testemunhas, o total de seis: Jéssica Ferreira Goulart Coelho, Danilo Soares Serra Gaioso; Natalia Gimenes de Sousa; João Victor Fontoura Soares, Rainer Breno Frazão Sousa e Aline Alencar Nunes. A mesma quantidade do parlamentar foi arrolada por Karen Barros: Emmanuel Antônio Lima Lopes, Carlos Eduardo Cunha Garcia, Cassia Mattos Costa, Marcos Aurélio Mendes Lima, Maria Eduarda Almeida Neves e Ingrid Avelar Costa.
Os depoimentos serão prestados ao juiz eleitoral Antônio José Vieira Filho, da 3º Zona Eleitoral, a partir das 15h, na sala de audiência do Fórum Eleitoral de São Luís, localizado no bairro da Cohama, na capital. Todos deverão comparecer ao ato independente de intimação.
A audiência, que deveria ter ocorrido desde maio, deve finalmente acontecer após Tyrone Silva, que é relator da ação, indeferir, na semana passada, pedido de Duarte Júnior para que fosse feita perícia em imagens e vídeos apresentados pelo MPE-MA como fundamentação para a cassação e inelegibilidade do parlamentar.
Para o desembargador, conforme manifestação do Parquet eleitoral, a solicitação do comunista, além de genérica – pois não aponta quais possíveis incongruência, montagem e/ou utilização de programa de filtro nas imagens e gravações –, teve como objetivo retardar o andamento do processo, que pode apeá-lo do mandato e, por consequência, torná-lo ficha-suja pelo período de até oito anos.
Em caso de eventual cassação de Duarte Júnior, assume efetivamente a vaga o suplente de deputado estadual no exercício do mandato Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC).
Outro lado
Procurados pelo ATUAL7 desde dezembro do ano passado, quando a Aije foi apresentada pelo MPE-MA, até o momento, Duarte Júnior e Karen Barros não retornaram o contato com posicionamento sobre as acusações. Por meio da redes sociais, apenas o deputado manifestou-se. “Sou ficha limpa, tive as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não compactuo com atos de corrupção”, disse.
Atual7
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