Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Carnelós, Temer está em São Paulo e deve ser apresentar na quinta-feira (9).
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).
- Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso
- Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso
- Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido
- Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido
- Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido
Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.
Os desembargadores Abel Gomes e Jorge Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.
Por Gilberto Léda
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