Decisão da Comarca de Nova Lima obriga mineradora a garantir segurança da barragem B3/B4, em Nova Lima, que corre risco de rompimento iminente
A Justiça de Nova Lima (MG) determinou que a Vale tome 27 providências para garantir a segurança da barragem B3/B4, localizada em Nova Lima, e cujo nível de emergência foi elevado de 2 para 3 na última sexta-feira (22).
A decisão, em caráter liminar, dá prazo de até 72 horas para que a mineradora cumpra as determinações.
Dentre as medidas impostas pela juíza Maria Juliana Albergaria Costa, da Comarca de Nova Lima, e que devem ser cumpridas pela Vale estão a interrupção do lançamento de rejeitos na barragem, a suspensão das operações nas demais estruturas do complexo minerário e a contratação de uma auditoria técnica independente que seria responsável por elaborar um relatório sobre a real situação da estrutura, dentre outras.
A Justiça deu prazo de 24 horas para que a mineradora faça simulados de treinamento para que os moradores saibam o que devem fazer em caso de rompimento da barragem. A decisão também dá prazo de 12 horas para que a mineradora elabore um plano de ação que garanta a estabilidade e segurança da barragem B3/B4, assinale rotas de fuga no local e execute um plano com medidas emergenciais para a preservação de bens culturais.
Ainda conforme a decisão da Comarca de Nova Lima, as defesas civis municipal e estadual devem apresentar, no prazo máximo de 12 horas, informações sobre a evacuação das comunidades existentes nas zonas de autossalvamento e na zona de impacto.
A Vale diz não ter sido notificada da decisão.
Risco
Moradores do distrito de Honório Bicalho, em Nova Lima, teriam cerca de uma hora e três minutos para se salvar em caso de rompimento da barragem B3/B4, da Vale. O nível de alerta da estrutura foi elevado para 3, o grau máximo. Na prática, isso significa que a barragem tem risco iminente de colapso.
Apesar das sirenes terem sido acionadas, não foi necessário retirar moradores de casa. Cerca de 170 pessoas que vivem na área de autossalvamento, ou seja, a região que seria atingida pela lama de rejeitos em até 30 minutos, foram levadas para hotéis da região no dia 16 de fevereiro, quando o nível de alerta foi elevado para 2.
Fonte: R7
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