BRASÍLIA - O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) identificou pagamentos duplicados a 6,9 mil alunos de mestrado e doutorado que recebem bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, num período de três anos – 2015, 2016 e 2017. Os acúmulos são entre as bolsas da Capes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), considerados irregulares, com um prejuízo potencial de R$ 28,7 milhões, conforme a auditoria finalizada em setembro deste ano.
A Capes concede bolsas a alunos da pós-graduação por meio de dois programas. Um atende alunos de mestrado e doutorado de universidades públicas. Outro, de universidades particulares.
Em 2017, o investimento em bolsas a alunos de universidades públicas somou R$ 1,16 bilhão, com recursos destinados a 31,9 mil alunos do mestrado e a 24,8 mil do doutorado. Já o dinheiro destinado aos alunos das instituições privadas somou R$ 58,5 milhões – as bolsas se dirigiram a 1,7 mil alunos de mestrado e 1,9 mil de doutorado. Assim, os prejuízos com irregularidades no pagamento de bolsas duplicadas em três anos equivalem a 2,3% do valor das bolsas pagas num ano.
Antes do pente-fino referente ao período entre 2015 e 2017, a CGU auditou gastos duplicados de bolsas em 2014. Naquele ano, os auditores encontraram 7,4 mil bolsistas recebendo valores duplicados, com prejuízo potencial de R$ 33,1 milhões. Assim, as irregularidades encontradas num único ano foram superiores ao detectado nos três anos seguintes.
Levando-se em conta os últimos quatro anos, os prejuízos são da ordem de R$ 51,4 milhões. Parte dos pagamentos duplicados foi justificada ou devolvida aos cofres públicos.
"Em relação às providências adotadas pela Capes diante das recomendações formuladas anteriormente pela CGU para revisão dos controles instituídos a fim de evitar o acúmulo irregular de bolsas e promover o ressarcimento ao erário de bolsas acumuladas indevidamente, verificou-se a diminuição da incidência de situações de acúmulo irregular em decorrência dos mecanismos implementados", apontou o relatório de auditoria. "Esses mecanismos ainda não são suficientes para garantir a ausência de situações dessa natureza", continuou.
Fonte: O GLOBO
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