Prefeitura contabiliza resultados positivos e avanços históricos para a cidade em quatro anos

Por Agência São Luís

Prefeitura contabiliza resultados positivos e avanços históricos para a cidade em quatro anosPolíticas públicas implantadas pela Prefeitura de São Luís ao longo dos últimos quatro anos deram uma nova cara para a cidade. Foram atingidos marcos históricos nas áreas de transporte, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura, entre outros setores. Além da integração das políticas públicas, determinada pelo prefeito Edivaldo, a parceria com o governo federal e, a partir de 2015, com o governo estadual, estão entre os fatores para as melhorias alcançadas na gestão.

"Quando assumimos a Prefeitura de São Luís, em 2013, encontramos um cenário de caos administrativo e financeiro. Foi preciso primeiro organizar a casa. Com planejamento rigoroso e muito trabalho desde o primeiro dia da gestão, avançamos no sentido de dar condições de vida mais dignas àqueles que mais precisam", afirmou o prefeito Edivaldo.

O prefeito de São Luís classifica o balanço dos primeiros quatro anos de administração como positivo, apesar das dificuldades enfrentadas. "Chegamos ao final desses quatro anos com várias obras importantes entregues à população. Temos obras e serviços espalhados por toda a cidade. Não foi um período fácil e muitas dificuldades tiveram que ser superadas, mas com planejamento, trabalho e com a graça de Deus conseguimos muitos avanços importantes", acrescentou.

SAÚDE

Em 2013, a Prefeitura de São Luís acumulava mais de R$1 bilhão em dívidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionava com apenas duas ambulâncias e nos principais hospitais de urgência e emergência da rede municipal, a estrutura era precária. No Socorrão I, faltava comida para os pacientes; o Hospital da Mulher, por sua vez, estava desativado.

A melhora no setor é notória: o Samu hoje tem 17 ambulâncias em circulação, além de uma nova sede, no bairro do Filipinho, e uma base descentralizada no São Bernardo, com o objetivo de atender às ocorrências com mais rapidez. A Prefeitura de São Luís também dobrou o número de leitos de UTI nos principais hospitais e reativou o Hospital da Mulher, retomando serviços que estavam paralisados. Na unidade, também foi implantado em 2014 o serviço de Neurocirurgia, hoje considerado referência pelo Ministério da Saúde.

A Prefeitura de São Luís também contabiliza a recuperação de 30 Unidades Básicas de Saúde. A melhora no setor possibilitou ao município ampliar a gama de serviços oferecidos. Um exemplo é o Núcleo Especializado em Saúde do Homem, inaugurado com a reforma do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho. Além de oferecer as especialidades de urologia e protologia, o núcleo oferece outros serviços específicos da área de saúde masculina, como exame de próstata e vasectomia.

Reinaugurado em julho de 2015, o Centro de Saúde da Vila Embratel está entre as unidades de saúde requalificadas na primeira gestão do prefeito Edivaldo. A população aprova os serviços realizados. Maria do Rosário dos Santos, agente de saúde desde o ano 2000, moradora da Vila Embratel, aponta melhoras significativas na estrutura e funcionamento do centro.

"Aqui crianças, gestantes e idosos não deixam de receber atendimento. Também não sentimos mais a falta de medicamentos como antes acontecia. De modo geral, todos são bem atendidos. Antes, o teto estava quase caindo em cima das pessoas", compara Maria do Rosário.

A secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe, ressaltou que a reestruturação do sistema foi um marco da gestão. "O prefeito Edivaldo determinou a reestruturação de todo o sistema para que possamos alcançar os avanços que a população precisa. Outras ações são executadas na área para ampliar e fortalecer o atendimento desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade", disse a gestora.

INFRAESTRUTURA

A Prefeitura de São Luís atingiu em novembro deste ano a marca de 100 bairros e mais de duas mil vias urbanizadas. No total, mais de 500 km de asfalto foram implantados em São Luís nos últimos quatro anos. A contabilização abrange os serviços de urbanização realizados pela Prefeitura de São Luís, que inclui pavimentação e drenagem superficial com meio-fio, sarjeta, calçada e, nos casos necessários, reforço na iluminação; além das obras realizadas em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Mais Asfalto.

Pontos históricos de alagamento foram saneados com a construção de 22km de canais e galerias, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais. O pólo Coroadinho está entre as áreas da cidade onde a transformação é mais visível. A região recebeu o maior conjunto de obras de urbanização da história desde a fundação do bairro, há cerca de 40 anos. Foram 280 ruas beneficiadas com melhorias.

O canal Cohab/Cohatrac é outro ponto em que a ação do poder público garantiu infraestrutura e condições de vida adequadas. A obra continha erros técnicos deixados por gestões anteriores e precisou ser refeita pela atual gestão da Prefeitura de São Luís, uma vez que as fortes chuvas de 2013 levaram as placas que revestiam o canal. A obra tem 1920m de extensão e beneficiou cerca de 150 mil pessoas da área com o fim de alagamentos. As margens do canal também foram urbanizadas pela Prefeitura.

A autônoma Maria do Perpétuo Socorro mora desde a infância em frente ao Canal Cohab/Cohatrac e se entusiasma em comentar sobre a obra. "Ficou ótimo. Todo mundo ficou satisfeito com o serviço que foi feito. Aqui a enchente era um absurdo. A água entrava nas casas e acabava com tudo. Agora, graças a Deus, não temos mais medo do banzeirão de água. Estamos vigilantes para que a população mantenha o canal limpo", disse Maria do Perpétuo Socorro

"Apesar de todos os obstáculos, inclusive na esfera do Governo Estadual, que inicialmente não se alinhava aos nossos projetos, proporcionamos à população mudanças históricas em dezenas de bairros e comunidades. Nossas políticas públicas foram articuladas por todas as secretarias, sempre na busca de melhores dias para a população", frisou o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo.

ADMINISTRAÇÃO RECONHECIDA

Programas de fundamental relevância para a população, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garantem alimentação de qualidade ao mesmo tempo em que geram emprego e renda na zona rural. Com o PAA, Edivaldo conquistou a vitória na fase regional do prêmio Prefeito Empreendedor 2015, do Sebrae, e também foi classificado como um dos melhores gestores do país por ações de estímulo ao empreendedorismo. São Luís transformou-se, assim, na única capital brasileira com reconhecimento na área dos pequenos negócios no campo.

A aplicação do PAA em São Luís foi reconhecida como exitosa também pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), que homenageou o prefeito Edivaldo pelo cumprimento do primeiro dos Objetivos do Milênio, que trata do combate à fome e à pobreza extrema em todo o mundo.

Edivaldo também conquistou o reconhecimento pleno como Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq. A homenagem é concedida a gestores que conseguiram implantar medidas efetivas para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes em seus municípios. A Prefeitura de São Luís foi destaque também na análise feita pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Unicef. São Luís avançou em sete dos dez indicadores analisados pela plataforma, por meio de políticas públicas que ampliaram o acesso ao pré-natal completo para um maior número de mães e garantiram o acesso à escola para mais crianças entre quatro e cinco anos – todos indicadores avaliados pela plataforma.

"Avanços como esses são fruto de projetos que garantem melhorias concretas. Antes, a Prefeitura de São Luís não executava políticas públicas de reconhecimento na área da garantia dos direitos das crianças e adolescentes", destacou a titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande.

A redução do déficit habitacional com mais de 11 mil unidades habitacionais entregues melhorou a vida de muitos ludovicenses, além de trazer autoestima. O estudante Carlos Miguel Paiva, 17 anos, morador do residencial Piancó II, ainda comemora a nova casa. "Aqui é bom, primeiro por ter tirado muita gente que antes morava em casa sem nenhuma estrutura em bairros como Sá Viana e outros. É perto do Centro e tem transporte público", assinalou Carlos Paiva.

EDUCAÇÃO

Na Educação, a Prefeitura de São Luís buscou a valorização dos professores ao conceder aumento de 39,08% no acumulado dos quatro anos, além de ter executado um dos maiores programas de implantação de direitos aos educadores da história do estatuto do magistério: foram mais de 8 mil direitos implantados entre três anos (progressões, titulações e gratificações). Soma-se aos avanços, os mais de 400 professores aposentados – todos processos que estavam parados há vários anos e ganharam celeridade na gestão Edivaldo.

Edivaldo implantou ainda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),complementando a alimentação servida nas escolas com frutas, verduras e hortaliças adquiridas de produtores locais. Semanalmente, são entregues nas escolas cerca de 40 toneladas desses gêneros, aumentando a quantidade e o valor nutricional das refeições servidas aos estudantes. Essas ações possibilitaram a retomada da curva do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este ano, São Luís ficou com a terceira nota do Nordeste, para as séries finais do Ensino Fundamental.

MOBILIDADE

Outro marco histórico na gestão Edivaldo foi a realização da licitação dos transportes – a primeira do tipo em toda a história da cidade. A licitação estabeleceu padrões de qualidade para o serviço e mecanismos efetivos de cobrança por melhorias. No setor dos transportes, a população foi beneficiada com a renovação de mais de 60% da frota, sendo mais de 150 ônibus com ar-condicionado, fruto da licitação.

Na atual gestão, também foram implantados benefícios como Recarga Embarcada, Bilhete Único e Cartão Criança, que representam praticidade e economia para quem anda de ônibus. Este ano, a Prefeitura de São Luís iniciou também as atividades da Central de Controle de Operações (CCO). Por meio de uma sala especial na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a Prefeitura monitora a rota de todos os ônibus em circulação, de modo a garantir o cumprimento dos trajetos estabelecidos em contrato, prevenindo desvios de rota. A Prefeitura está iniciando também o monitoramento do trânsito nos principais corredores urbanos, de modo a identificar novos pontos de congestionamento e intervir com mais rapidez em caso de acidentes.

Em vários trechos da cidade, as intervenções promovidas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) a exemplo do Anel Viário e cruzamento nas avenida dos Africanos e dos Portugueses, região central da cidade; curva do Noventa, no Vinhais e na entrada da cidade, melhoram a qualidade do trânsito na capital. De maneira geral, as pessoas que trabalham na região e profissionais que dependem das condições de trânsito e via pública consideram que houve melhorias no trânsito da cidade nos últimos três anos.

"Avançamos muito na área do transporte público em São Luís. Hoje temos um sistema verdadeiramente reformulado e que já atende aos anseios da população, em termos de qualidade, quantidade e modernidade. A população já sente e usufrui das melhorias proporcionadas ao setor", afirmou o titular da SMTT, Canindé Barros.

Condutor de carros de lotação, Francisco Alves de Oliveira, 54 anos, morador do bairro do São Francisco, está há cinco anos na profissão. Depois de morar por 32 anos em São Paulo veio para São Luís. Ele reconhece o trabalho desenvolvido pela Prefeitura. "Melhorou muito. Aqui era um engarrafamento constante que se concentrava principalmente no retorno, na saída do aterro do Bacanga, nos dois sentidos. Isso não acontece mais. E também para nós, que trabalhamos com o transporte, nos horários de pico, como de manhã cedo e no começo da noite, melhorou muito. A retirada do retorno do Anel Viário foi uma solução barata e boa", avaliou.

Caíque Henrique Ramos Lima, 22 anos, taxista na área da avenida Guajajaras, próximo ao quilômetro zero da cidade, acha que o novo traçado geométrico em canteiro e meio fio na área contribuiu para uma boa impressão em quem chega ou está deixando a cidade. "Melhorou bastante aqui. Antes era muito difícil para quem estava chegando à cidade. Era uma enrolada geral. Além de ficar melhor, ficou mais bonito, principalmente para quem está chegando à cidade", disse Carlos Henrique.

Cândida Lisboa, vendedora de loja localizada na Curva do Noventa há quatro anos, recorda como era o trânsito no local. "Melhorou tanto o trânsito como também deu comodidade para recebermos nossos clientes. O trânsito aqui era sempre engarrafado. Para quem vem no sentido Cohab/Centro melhorou bastante, pois antes tinha que esperar o sinal. Agora acho que o trânsito ficou mais seguro", avalia Cândida.

GESTÃO DE RESÍDUOS

Como resultado da Política de Gestão de Resíduos Sólidos implementada pela Prefeitura de São Luís, foram encerradas as atividades operacionais de descarte de resíduos no Aterro da Ribeira, em 2015. Os benefícios podem ser contabilizados e comemorados pela população, seja nos aspectos ambientais, sanitários, econômicos ou sociais.

Considerado um gargalo na gestão de resíduos em São Luís, em mais de duas décadas de funcionamento inadequado - período no qual foi alvo constante de questionamentos de órgãos competentes -, o Aterro da Ribeira foi inserido como prioridade absoluta na gestão do prefeito Edivaldo, que determinou por sua desativação, iniciando uma nova fase na atividade de descarte de resíduo na capital, inclusive com a utilização de tecnologias adequadas para a proteção do meio ambiente e dos cidadãos.

O fechamento do Aterro da Ribeira marca a adesão do município à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), quanto à destinação final ambientalmente adequada de lixo. A iniciativa, aliada a outras realizadas pela Prefeitura na área do saneamento ambiental, elevou São Luís à condição de cidade pioneira na implantação das metas estabelecidas pela PNRS, que versa sobre a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios brasileiros.

Como parte das ações na área de sustentabilidade para garantir o tratamento adequado dos resíduos, a Prefeitura de São Luís também implantou Ecopontos: espaços destinados à entrega voluntária de materiais inservíveis e de grande volume não recolhidos pela coleta tradicional, como sobras da construção civil, restos de podas e móveis velhos. Os Ecopontos atuam de forma articulada com carroceiros e cooperativas de catadores.

MELHOR

Graças às políticas públicas implantadas, a cidade de São Luís fecha o ano de 2016 sendo apontada pela Revista Veja, após levantamento do IDH em todos os municípios do país, como a terceira capital do Nordeste melhor para se morar, ficando à frente de cidades como Salvador e Fortaleza, por exemplo. A melhoria pode ser creditada a várias ações que melhoraram a qualidade de vida da população – como a construção e reforma de mais de 30 praças, por exemplo, garantindo espaços gratuitos de lazer e convivência social próximos de casa.