Saiba quanto o candidato a prefeito do seu município vai poder gastar na campanha eleitoral de 2016

Por Diego Emir 

Com a proibição de financiamento empresarial e a fixação de limites de gasto nas campanhas eleitorais, as eleições municipais de 2016 vão ocorrer num terreno incerto. Em tese, os políticos utilizarão apenas os recursos do Fundo Partidário e aqueles provenientes de pessoas físicas. Na calculadora dos candidatos, a conta não fecha. A redução das cifras é incompatível com a cultura de gastos milionários das propagandas políticas brasileiras. No pleito de 2012, por exemplo, prefeitos e vereadores gastaram pouco mais de R$ 3,5 bilhões. Neste ano, os 32 partidos terão R$ 867 milhões, provenientes do fundo, para investir. Legalmente, só há uma saída: redução de gastos e campanhas mais modestas. Mas os políticos estariam dispostos? Há quem aponte que as novas regras vão turbinar os recursos não contabilizados, o chamado caixa dois. Outros acreditam que o Brasil está dando o mais importante passo para cortar uma das principais raízes da corrupção: o financiamento privado.

O cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) acredita que os gastos das campanhas eleitorais não vão ser reduzidos. “Para mim é claro que tende a aumentar os recursos não contabilizados, o chamado caixa dois”, afirma. A conta dele é simples. O Fundo Partidário não cobre nem 15% dos gastos totais de uma campanha. Some-se a isso o descrédito da população, o que acarreta a baixa doação de pessoas físicas. “Mesmo o PT, que sempre foi historicamente o partido mais organizado em relação à militância, terá dificuldades de angariar doações dos seus militantes. O descrédito é muito grande”, atesta.

Pelas novas regras, os candidatos não podem mais receber doações diretamente. Os recursos terão que ser repassados aos partidos. As legendas se encarregam de estabelecer critérios para a distribuição dos recursos. A legislação só permite que pessoas físicas doem até 10% da renda bruta do ano anterior. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral vai definir o limite oficial de gastos. No primeiro turno da eleição de prefeito, foi convencionado que o teto será 70% do valor da campanha mais cara onde o pleito terminou no primeiro turno e 50% do gasto total onde houve segundo turno.

Na segunda etapa das eleições, o gasto será de 30% do teto estipulado para o primeiro turno. Em relação à eleição de vereadores, o limite será de 70% da campanha de vereador mais cara em 2012. Em cidades com até 100 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil pra prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.