Por G1
Ministro do STF determinou suspensão do mandato do presidente da Câmara.
Decisão repercutiu entre políticos na Câmara e no Senado.
Deputados e senadores da base e da oposição disseram nesta quinta-feira (5) que consideram acertada a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afastá- lo da Presidência da Casa.
Logo no início da manhã, Cunha foi notificado da decisão liminar (provisória), que deve ser analisada no plenário do Supremo nesta tarde. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, feito em dezembro.
Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, Cunha estava atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato – na qual é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo a assessoria, Cunha vai recorrer da decisão.
Veja o que disseram os políticos:
Alessandro Molo (Rede-RJ), líder da Rede na Câmara
“Considero uma decisão importantíssima pela qual estamos lutando desde o ano passado. Pedimos ao [procurador-geral da República Rodrigo] Janot o que hoje, finalmente, o Teori decidiu. Entendemos que a ADPF da Rede contribuiu para acelerar essa decisão quando o ministro Marco Aurélio pediu para que fosse incluída na pauta de hoje do pleno. Tenho a sensação de que o ministro Teori percebeu que havia um sentimento de urgência. É uma decisão que agrada à maioria esmagadora do povo brasileiro, que se divide sobre outros temas, como o impeachment, mas que, sobre esse tema, está unido. A mensagem de que alguém não pode usar o mandato parlamentar para permanecer impune em relação a crimes que tenha praticado e, muito menos, usar a presidência da Câmara para impedir o avanço de investigações. É uma decisão liminar, mas a minha sensação é que o Supremo tende a confirmar essa decisão.”
Álvaro Dias, líder do PV no Senado
“É uma decisão que chegou tarde. Eduardo Cunha deveria ter sido retirado antes da presidência da Câmara, diante da gravidade das acusações contra ele. A presença dele na condução do impeachment, apesar de não ter tirado a legitimidade do processo, serviu para que as denúncias da operação Lava Jato não fossem incluídas na denúncia contra a presidente. Em que pese o fato de a decisão do STF ter ocorrido de forma tardia, é uma medida que merece aplausos.”
Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado
"É uma decisão atípica primeiro porque, até onde eu lembro, é a primeira vez que acontece; segundo porque pode ser interpretada como uma intromissão de um poder em outro; terceiro porque, no próprio despacho, o ministro diz que não encontra, na norma constitucional, previsibilidade para isso. Então é uma medida excepcional, mas, diante da procrastinação, da obstrução que Eduardo Cunha vinha fazendo no processo de investigação da Câmara e diante do fato iminente de se tornar o segundo na linha sucessória na próxima semana, alguma providência precisava ser tomada, em nome do país, em nome da estabilidade mínima que a nação precisa ter. Às vezes para salvar o corpo você tem que amputar um membro. A medida foi correta."
Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do PT na Câmara
“É uma decisão extremamente positiva e, inclusive, veio atrasada e reforça a visão que nós temos sobre toda a ilegitimidade que culminou no processo de impeachment no plenário da Câmara em 17 de abril. Foi mais um ato de retaliação que levou a esse golpe praticado em 17 de abril aqui. Tenho convicção também que a análise do mérito dessa decisão terá relação com o abuso de poder que ele cometeu ao abrir o processo de impeachment na Câmara.”
Ivan Valente (PSOL-SP), líder do PSOL na Câmara
“A decisão do Supremo, ainda que tardia, foi necessária e vem cumprir um requisito fundamental, que é a não desmoralização da Câmara dos Deputados. Ele já devia ter sido afastado há muito tempo. O PSOL foi o primeiro a questionar a presença dele na presidência, desde a CPI da Petrobras, onde ele já mostrou que mentiu, cooptou e intimidou parlamentares durante meses. O PSOL foi o partido responsável pela representação no Conselho de Ética. O que vemos com o Eduardo Cunha na presidência é o impedimento das investigações. Nunca Eduardo Cunha poderia ter presidido um processo de impeachment, foi uma vergonha. O povo brasileiro agora deve estar de alma lavada.”
Luiza Erundina (PSOL-SP), deputada
“É uma vitória da democracia, é uma vitória do povo e essa Casa precisa resgatar a sua credibilidade. Esse passo é muito importante, mas não é suficiente. A farsa começa a cair. Ele já devia há muito tempo ter sido afastado, porque é um imoral, corrupto e autoritário. É um dia de celebração, mas, ao mesmo tempo, de responsabilidade.”
Rogério Rosso (PSD-DF), líder do PSD na Câmara
“É uma novidade no parlamento brasileiro o afastamento de um presidente da Casa pelo STF. Porém, decisão judicial se cumpre e deve ser respeitada. Com certeza, os ministros do Supremo vão detalhar e esclarecer várias dúvidas que todos nós temos. As lideranças políticas do país precisam de serenidade. Não acho [que o afastamento irá interferir no processo de impeachment no Senado]. O processo de impeachment foi feito com muita responsabilidade, em cima de parâmetros da Constituição. No Senado também, imaginamos, o mesmo respeito à Constituição está sendo feito. São desconexos os assuntos.”
Sílvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo na Câmara
“Na verdade, a presidente Dilma foi penalizada por ter dignidade e por não ter aceito a chantagem do Eduardo Cunha. Espero que hoje à tarde o Supremo julgue o mérito, evidentemente, tem que ser pelo afastamento e aí ele vai para onde deveria estar há muito tempo, em Curitiba.”
Paulo Pereira da Silva (SD-SP), deputado
“Vamos esperar o Supremo, vamos esperar uma decisão conjunta do plenário, mas, hoje, tem claramente uma intervenção de um poder sobre outro. Não pode se aceitar o afastamento de um deputado por meio de liminar, isso é uma interferência. Alguns até já foram presos, como o [senador] Delcídio [Amaral], mas nunca afastados. É isso que mais está chocando a Casa aqui, esse afastamento por liminar. Ele [Cunha] está chocando com a decisão, esperando à tarde também, mas a gente acha que o Teori [Zavascki] não iria tomar uma decisão dessa sem o respaldo da maioria. A tendência é confirmar. Eu acho que ele [Cunha] já espera isso.”
Júlio Delgado (PSB-MG), deputado
"Tivemos um grande retorno da sociedade se manifestando favoravelmente a essa decisão tomada por um órgão que tem superioridade de dirimir essas questões e que nós aqui, por conta das diversas protelações do grupo aliado do deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética, não conseguimos andar com o processo no conselho. Ficamos, de certa forma, satisfeitos que o Supremo tenha cumprido a sua obrigação, mas reconhecendo que a Câmara deixou a desejar. Não tem nada de interferência de um poder sobre outro, o Supremo está lá para dirimir essas questões."
Logo no início da manhã, Cunha foi notificado da decisão liminar (provisória), que deve ser analisada no plenário do Supremo nesta tarde. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, feito em dezembro.
Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, Cunha estava atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato – na qual é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo a assessoria, Cunha vai recorrer da decisão.
Veja o que disseram os políticos:
Alessandro Molo (Rede-RJ), líder da Rede na Câmara
“Considero uma decisão importantíssima pela qual estamos lutando desde o ano passado. Pedimos ao [procurador-geral da República Rodrigo] Janot o que hoje, finalmente, o Teori decidiu. Entendemos que a ADPF da Rede contribuiu para acelerar essa decisão quando o ministro Marco Aurélio pediu para que fosse incluída na pauta de hoje do pleno. Tenho a sensação de que o ministro Teori percebeu que havia um sentimento de urgência. É uma decisão que agrada à maioria esmagadora do povo brasileiro, que se divide sobre outros temas, como o impeachment, mas que, sobre esse tema, está unido. A mensagem de que alguém não pode usar o mandato parlamentar para permanecer impune em relação a crimes que tenha praticado e, muito menos, usar a presidência da Câmara para impedir o avanço de investigações. É uma decisão liminar, mas a minha sensação é que o Supremo tende a confirmar essa decisão.”
Álvaro Dias, líder do PV no Senado
“É uma decisão que chegou tarde. Eduardo Cunha deveria ter sido retirado antes da presidência da Câmara, diante da gravidade das acusações contra ele. A presença dele na condução do impeachment, apesar de não ter tirado a legitimidade do processo, serviu para que as denúncias da operação Lava Jato não fossem incluídas na denúncia contra a presidente. Em que pese o fato de a decisão do STF ter ocorrido de forma tardia, é uma medida que merece aplausos.”
Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado
"É uma decisão atípica primeiro porque, até onde eu lembro, é a primeira vez que acontece; segundo porque pode ser interpretada como uma intromissão de um poder em outro; terceiro porque, no próprio despacho, o ministro diz que não encontra, na norma constitucional, previsibilidade para isso. Então é uma medida excepcional, mas, diante da procrastinação, da obstrução que Eduardo Cunha vinha fazendo no processo de investigação da Câmara e diante do fato iminente de se tornar o segundo na linha sucessória na próxima semana, alguma providência precisava ser tomada, em nome do país, em nome da estabilidade mínima que a nação precisa ter. Às vezes para salvar o corpo você tem que amputar um membro. A medida foi correta."
Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do PT na Câmara
“É uma decisão extremamente positiva e, inclusive, veio atrasada e reforça a visão que nós temos sobre toda a ilegitimidade que culminou no processo de impeachment no plenário da Câmara em 17 de abril. Foi mais um ato de retaliação que levou a esse golpe praticado em 17 de abril aqui. Tenho convicção também que a análise do mérito dessa decisão terá relação com o abuso de poder que ele cometeu ao abrir o processo de impeachment na Câmara.”
Ivan Valente (PSOL-SP), líder do PSOL na Câmara
“A decisão do Supremo, ainda que tardia, foi necessária e vem cumprir um requisito fundamental, que é a não desmoralização da Câmara dos Deputados. Ele já devia ter sido afastado há muito tempo. O PSOL foi o primeiro a questionar a presença dele na presidência, desde a CPI da Petrobras, onde ele já mostrou que mentiu, cooptou e intimidou parlamentares durante meses. O PSOL foi o partido responsável pela representação no Conselho de Ética. O que vemos com o Eduardo Cunha na presidência é o impedimento das investigações. Nunca Eduardo Cunha poderia ter presidido um processo de impeachment, foi uma vergonha. O povo brasileiro agora deve estar de alma lavada.”
Luiza Erundina (PSOL-SP), deputada
“É uma vitória da democracia, é uma vitória do povo e essa Casa precisa resgatar a sua credibilidade. Esse passo é muito importante, mas não é suficiente. A farsa começa a cair. Ele já devia há muito tempo ter sido afastado, porque é um imoral, corrupto e autoritário. É um dia de celebração, mas, ao mesmo tempo, de responsabilidade.”
Rogério Rosso (PSD-DF), líder do PSD na Câmara
“É uma novidade no parlamento brasileiro o afastamento de um presidente da Casa pelo STF. Porém, decisão judicial se cumpre e deve ser respeitada. Com certeza, os ministros do Supremo vão detalhar e esclarecer várias dúvidas que todos nós temos. As lideranças políticas do país precisam de serenidade. Não acho [que o afastamento irá interferir no processo de impeachment no Senado]. O processo de impeachment foi feito com muita responsabilidade, em cima de parâmetros da Constituição. No Senado também, imaginamos, o mesmo respeito à Constituição está sendo feito. São desconexos os assuntos.”
Sílvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo na Câmara
“Na verdade, a presidente Dilma foi penalizada por ter dignidade e por não ter aceito a chantagem do Eduardo Cunha. Espero que hoje à tarde o Supremo julgue o mérito, evidentemente, tem que ser pelo afastamento e aí ele vai para onde deveria estar há muito tempo, em Curitiba.”
Paulo Pereira da Silva (SD-SP), deputado
“Vamos esperar o Supremo, vamos esperar uma decisão conjunta do plenário, mas, hoje, tem claramente uma intervenção de um poder sobre outro. Não pode se aceitar o afastamento de um deputado por meio de liminar, isso é uma interferência. Alguns até já foram presos, como o [senador] Delcídio [Amaral], mas nunca afastados. É isso que mais está chocando a Casa aqui, esse afastamento por liminar. Ele [Cunha] está chocando com a decisão, esperando à tarde também, mas a gente acha que o Teori [Zavascki] não iria tomar uma decisão dessa sem o respaldo da maioria. A tendência é confirmar. Eu acho que ele [Cunha] já espera isso.”
Júlio Delgado (PSB-MG), deputado
"Tivemos um grande retorno da sociedade se manifestando favoravelmente a essa decisão tomada por um órgão que tem superioridade de dirimir essas questões e que nós aqui, por conta das diversas protelações do grupo aliado do deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética, não conseguimos andar com o processo no conselho. Ficamos, de certa forma, satisfeitos que o Supremo tenha cumprido a sua obrigação, mas reconhecendo que a Câmara deixou a desejar. Não tem nada de interferência de um poder sobre outro, o Supremo está lá para dirimir essas questões."
Nenhum comentário:
Postar um comentário