Por: O Estado
A campanha eleitoral de 2016 será maior em três cidades da Região Tocantina do Maranhão. Em Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa os eleitores, além de votar para eleger ou reeleger prefeitos e vereadores, vão às urnas também para definir os limites territoriais desses municípios.
A votação ocorrerá no mesmo dia do primeiro turno do pleito para prefeito e vereador, em 2 de outubro, e será realizada nas mesmas urnas eletrônicas utilizadas para a eleição tradicional.
O plebiscito é fruto de um decreto legislativo proposto pela deputada estadual Valéria Macedo (PDT) e aprovado ainda em 2014. Apesar disso, a votação para dirimir os conflitos só pode ser marcada para 2016 porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução obrigando os tribunais regionais a autorizar plebiscitos apenas concomitantemente com as eleições.
“Pode-se dizer que nesses municípios haverá duas campanhas”, disse a O Estado o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.
Ele destacou que todos os eleitores desses três municípios que estejam quites com a Justiça Eleitoral devem votar também no plebiscito. “Não são apenas os moradores dos povoados envolvidos na disputa territorial que votam. Todos os eleitores do municípios devem votar”, destacou, frisando que a situação assemelha-se à de um plebiscito para emancipação.
Disputa – A disputa territorial que será encerrada por meio do plebiscito remonta ao ano de 2001 e envolve 11 povoados e quatro projetos de assentamento encravados nos limites dos municípios de Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa.
Há 15 anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei de autoria do então deputado estadual Hélio Soares que fez a anexação de povoados e assentamentos originalmente pertencentes a Buritirana ao município de Senador La Rocque.
Em 2007, a Justiça chegou a acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Prefeitura de Buritirana, sob a alegação de que não houve consulta popular antes do desmembramento.
Dois anos mais tarde, em 2009, a Justiça decidiu que uma parte do território que havia sido anexada a Senador La Rocque voltasse a fazer parte de Buritirana. Ocorre que no momento da nova demarcação, uma área que pertencia a João Lisboa acabou sendo levada também.
No mesmo, ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão acabou anulando a lei estadual oriunda do projeto aprovado pelo Legislativo, e as 15 localidades envolvidas no imbróglio ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios.
As localidades envolvidas
Povoados em disputa
Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho
Projetos de assentamento
Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III
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