Por: Gilberto Léda
A bancada federal maranhense na Câmara dos Deputados consumiu, em 2015, R$ 6.926.363,44 da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a chamada verba indenizatória.
Os dados são do Portal da Transparência da Câmara, compilados ontem (11) , referem-se ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, uma vez que os deputados de primeiro mandato só assumiram no segundo mês do ano e não tiveram acesso à verba no mês de janeiro do ano passado.
A CEAP é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, segundo informa o site do Poder Legislativo. Sendo assim, os deputados efetuam os gatos e são ressarcidos mediante comprovação documental dos gastos.
“Só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia”, diz texto da Câmara.
O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. No caso do Maranhão, é de R$ 41.779,83. Mas essa quantia pode ser acumulada mês a mês. Portanto, é mais correto dizer que cada deputado pode ser ressarcido até o limite de R$ 501.357,96 ao ano.
Mais caro
No quesito gasto da verba indenizatória, o “mais caro” foi o deputado Júnior Marreca (PEN). Ele consumiu R$ 450.867,32.Mais barato
O deputado “mais barato” aos cofres do cidadão foi o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP), com “apenas” R$ 255.556,78.
Tudo junto
A suplente de deputado Rosângela Curado (PDT), gastou R$ 86.685,58, mas ficou apenas quatro meses à frente do titular. Se somados, os gastos dela e os do titular do mandato, Weverton Rocha (PDT), chegam a R$ 370.726,32.
Comunista no Top Five
O comunista Rubens Júnior chegou ao Top Five, com gastos de R$ R$ 434.676,19.
De uma vez só
O tucano João Castelo bateu o recorde de gastos em um único mês.
Em novembro ele pediu indenização no valor dede R$ 90.870,82.
Veja abaixo a lista completa de quanto cada deputado federal do Maranhão gastou da verba indenizatória em 2015.
A propósito: você ainda lembra em quem votou para deputado federal?
Júnior Marreca (PEN) – R$ 450.867,32
Hildo Rocha (PMDB) – 445.081,32
Juscelino Filho (PMB) – R$ 438.746,23
Pedro Fernandes (PTB) – R$ 435.617,83
Rubens Júnior (PCdoB) – R$ 434.676,19
Victor Mendes (PMB) – R$ 427.330,89
João Castelo (PSDB) – R$ 417.452,47 (R$ 90.870,82 em nov/2015)
André Fufuca (PEN) – R$ 416.276,88
Cleber Verde (PRB) – R$ 409.702,51
João Marcelo (PMDB) – R$ 406.490,39
José Reinaldo (PSB) – 398.392,84
Zé Carlos (PT) – R$ 382.266,51
Aluisio Mendes (PMB) – R$ 342.785,36
Alberto Filho (PMDB) – R$ 325.370,44
Sarney Filho (PV) – R$ 307.992,61
Weverton Rocha (PDT)* – R$ 284.040,74
Eliziane Gama (Rede) – R$ 271.030,55
Waldir Maranhão (PP) – R$ 255.556,78
Rosângela Curado (PDT)* – R$ 86.685,58
*O deputado Weverton Rocha passou quatro meses fora do mandato, quando foi então substituído pela suplente Rosângela Curado. Somando-se os gastos dos dois, chega-se à cifra de R$ 370.726,32
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