PREFEITURA DE MONÇÃO É INVESTIGADA POR FRAUDES EM LICITAÇÕES

Por: G1 Maranhão

Prefeito de Monção

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando João de Fátima Queiroz, prefeito da cidade de Monção, a 243 km de São Luís, por fraudes em licitações para a  reformas de 46 escolas no município. De acordo com a denúncia foram feitas licitações nos anos de 2013 e 2014, mas nenhuma obra foi realizada.

A denúncia apurou que teriam sido pagos R$412 mil a empresa LC Maciel, de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana da capital. Mas, o prefeito negou as acusações e disse que nenhuma empresa recebeu sem ter feito reforma.

"Um processo licitatório que é feito em qualquer município não quer dizer que a escola obrigatoriamente tem que ser reformada. Assim como uma escola que foi licitada para ser reformada pagar sem fazer o trabalho. Não há nenhuma escola no nosso município que foi paga sem ter sido feita a reforma. Isso eu tenho certeza", disse João de Fátima Queiroz.

Mas não é o que parece. A escola São Sebastião, que fica no povoado Morros, por exemplo, a fachada ainda tem as cores do prefeito que administrou o município na década de 1990. De acordo com a prestação de contas que o município fez ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 2013 e 2014, a escola São Sebastião foi reformada pelo valor de R$18 mil.

Na escola não é possível ver nenhum tipo de melhoria. O piso é feito apenas com areia e cimento, e tem rachaduras. As cadeiras são de madeira, janelas velhas. Os moradores garantem que nada foi feito. "Toda vez eles dizem que vão reformar, vem medir, mas nunca foi reformado não. O tempo todo desse jeito aqui", disse a lavradora Maria da Conceição Costa.

Situação ainda pior das crianças de três a dez anos que estudam em uma casa alugada para servir de escola, no povoado São Raimundo. O espaço é pequeno, as condições estão longe de serem as ideais e, por isso, os pais de alunos reclamam. "É muito apertado para as crianças. A merenda não é de boa qualidade. É quente, não tem ventilador, não tem nada", disse o lavrador José Domingos Silva.

Mas, a situação já foi pior. "Já estudaram embaixo de mangueira, já estudaram em casa de palha que quase caiu com as professoras e os alunos, agora eles estão estudando aqui, no próximo ano a gente não sabe onde eles vão estudar. A gente já foi na prefeitura e eles disseram que iam fazer escola, até agora já tá quase chegando o inverno e a gente não sabe se vai fazer escola, não vai", disse a lavradora Juliane Silva.

A escola no povoado deveria estar construída, mas até agora nada foi feito. "Com a falta da escola, os alunos ficam prejudicados. E a aprendizagem deles fica comprometida, até porque, por mais que o professor tente inovar, esse aprendizado nunca condizente com as necessidades desses alunos", disse a professora Eliane Soares.

As denúncias de irregularidades estão em fase de apuração pelo Ministério Público. "A gente já pegou os procedimentos licitatórios e já encaminhou para a assessoria que fica em São Luís para verificar se as irregularidades existem ou não. A gente também já procurou os diversos documentos que necessitamos para constatar a veracidade dessas denúncias. Se forem constatadas, o Ministério Público ajuizará a ação, em caso contrário, o procedimento será arquivado", disse o Promotor de Justiça Leonardo Santana Modesto.

Apesar de tudo estar como está, o prefeito argumentou. "As escolas que foram pagas, foram feitas as reformas. Agora ao que ele se refere? Que foi feita uma licitação em 2013, chegou o final do ano, eu não dei continuidade às reformas dessa licitação porque essa licitação foi feita dentro de um orçamento da gestão passada", finalizou.