Por: Agência São Luís
A Prefeitura de São Luís já entregou, na gestão do prefeito
Edivaldo, mais de 2.600 títulos de propriedade a moradores da capital. Na noite
desta quarta-feira (13), a comunidade beneficiada com títulos de propriedade
foi o Residencial Alcântara, localizado no Jardim América. Em ato realizado na
Igreja Assembleia de Deus, 100 famílias receberam os documentos que garantem
legalmente a posse de suas casas. Cerca de outros cinco mil títulos já estão
prontos.
"Com a entrega de títulos de propriedade, estamos
garantindo cidadania e dignidade às famílias que residiam em áreas da cidade
ocupadas irregularmente. Com a documentação em mãos, os moradores agora têm
todos os direitos sobre seus imóveis e terrenos. Desta forma, estamos
contribuindo para aumentar a autoestima das famílias contempladas ao mesmo
tempo em que promovemos a igualdade social", destacou o prefeito Edivaldo.
A entrega dos títulos de propriedade é mais uma etapa do
Programa "Minha Casa Legal". A ação objetiva à implementação de
medidas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária de assentamentos irregulares
urbanos na capital.
REGULARIZAÇÃO
Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, a Prefeitura
de São Luís realiza um amplo programa de regularização da situação dos
moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís. De acordo com
o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, outros cinco mil títulos já
estão prontos.
"O objetivo é fazer a entrega de 10 mil títulos de
propriedades até o final do próximo ano. Hoje, no Residencial Alcântara,
estamos concretizando um compromisso feito com este bairro e, por sua vez, galgamos
mais um passo importante para cumprirmos a meta estabelecida pelo prefeito
Edivaldo", frisou Diogo Lima.
O presidente da Associação do Núcleo Habitacional Jardim
América, João da Cruz, assinalou que o prefeito Edivaldo contempla uma demanda
de muitos anos da região. "É a coroação de um trabalho de todos nós, uma
luta que vínhamos travando há muitos anos. Só temos a agradecer ao
prefeito", disse João da Cruz.
Morador do Residencial Alcântara há 23 anos, desde a
fundação, José Luís Varão disse que ficou gratificado após receber o título de
sua residência depois de longos anos de espera. "É um momento de
fundamental importância na minha vida, pois este documento vai garantir a mim,
a minha família e aos moradores da região a legalidade das nossas casinhas",
declarou ele, ao lembrar que muitos outros gestores prometeram implantar a
regularização da área, mas não o fizeram.
Uma das contempladas pelo programa, Fátima Isabel da Silva
contou que as ações de regularização fundiária implementadas pela Prefeitura de
São Luís promovem inclusão social na comunidade, uma vez que assegura o direito
de moradia ao povo. "Agora tenho um lugar legalizado para viver com a
minha família. Sou proprietária de fato e de direito da minha casa. Congratulo
a todos da gestão do prefeito Edivaldo por esse maravilhoso programa",
agradeceu.
CADASTRAMENTO
Atualmente, a equipe de regularização fundiária da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) está atuando nos bairros
da capital maranhense realizando o cadastramento dos imóveis para outras do
programa "Minha Casa é legal". Vila Conceição (João de Deus), Vila
São Luís, Santa Cruz, Vila União e Sá Viana passam por esta etapa. Outras áreas
estão no plano de ação da equipe como Vila Embratel, Jambeiro, Ilha da Paz,
Vila Ariri, dentre outros.
Também estiveram presentes na entrega de títulos no Residencial
Alcântara, os vereadores Osmar Filho, Josué Pinheiro, Armando Costa e Alencar
Gomes (suplente).
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