Por: O Imparcial
A Polícia Federal no Maranhão, membro do Comitê Integrado de
Forças Públicas criado para atuar na segurança da aplicação das provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizará ação nos dias 24 e 25 de outubro com
o objetivo de prevenir e reprimir condutas delituosas que porventura ocorram
com o objetivo de fraudar ou de qualquer modo embaraçar o certame.
Durante esta semana diversas reuniões ocorreram visando
tomar todas as medidas necessárias para o bom andamento do ENEM no estado do
Maranhão. Trata-se de uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU),
visando realizar a segurança do ENEM, organizar o trânsito próximo às
localidades de aplicação das provas e prestar eventual atendimento médico.
A PF atuará com equipes permanentes de policiais nos locais
das provas para coibir eventuais tentativas de fraudes ao certame e com equipes
de polícia judiciária de plantão nas suas unidades em São Luís, Imperatriz e
Caxias para receber ocorrências relacionadas ao ENEM. Caso ocorra alguma
fraude, a PF abrirá inquérito policial para apurar os fatos e identificar seus
autores, que poderão responder pelo crime de fraude a concurso público previsto
no artigo 311-A do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 1 a 4 anos.
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