O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma "racionalização da máquina pública", com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.
A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será "construída" com cada ministério até o final de setembro.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.
"Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10", informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.
O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.
Despesas de custeio e imóveis da União
Outra diretriz da reforma administrativa, segundo Barbosa, é intensificar ações de redução de despesas de custeio, como contas de água e luz do governo. Ele disse que os ministérios já trabalham para reduzir os gastos de manutenção, e a ideia é ampliar a iniciativa.
O ministro disse, por exemplo, que os ministérios devem negociar novos contratos de prestação de serviços, como transporte de funcionários, para economizar.
Barbosa informou ainda que uma das diretrizes é o aperfeiçoamento na gestão do patrimônio da União. Segundo ele, imóveis da União que não sejam mais "necessários" podem ser vendidos.
"Vamos lançar um programa que vai fazer a venda desses imóveis e racionalizar a venda desses imóveis onde isso for possível", afirmou.
Ele também disse que podem ser vendidos os terrenos que são direitos de domínio da União.
"Também estamos trabalhando junto com os demais ministérios para promover um programa de regularização do pagamento desses direitos da União e a oferta para as pessoas que estão nesses terrenos mediante um pagamento antecipado", afirmou o ministro.
Valores
Na entrevista coletiva, Barbosa foi questionado sobre o valor que o governo avalia economizar com as medidas da reforma administrativa. O ministro disse que ainda não há uma estimativa, mas que o maior ganho, na opinião dele, será em "produtividade" (veja no vídeo).
"Dentro do processo teremos um valor que se pode atingir, no curto prazo, mas no momento a melhor economia é aumentar a produtividade. A gente espera aumentar a produtividade no governo. Assim como achamos que é vital aumentar a produtividade no setor privado, também é no governo. Com certeza, teremos um valor estimado de ganho de eficiência e de ganho monetário", disse Barbosa.
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