RECEITA FEDERAL JÁ RECEBEU MAIS DE 130 MIL DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NO MARANHÃO

Por: Genivaldo Abreu

A Receita Federal contabilizou até terça-feira, 14, uma parcial de 131.067 declarações do Imposto de Renda que já foram recebidas em todo Maranhão, desde o dia 2 de março quando os trabalhos foram iniciados. A expectativa é de que sejam entregues no estado cerca de 350 mil declarações até o próximo dia 30, prazo final para o repasse de informações via internet. No Brasil, a Receita Federal informou já ter recebido um quantitativo de mais de 10,6 milhões de declarações e cuja expectativa do órgão é receber 27,5 milhões de inventários no país.

Segundo a delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine de Assunção Costa, a expectativa do órgão é garantir que todos possam entregar a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido. “Não haverá nenhum tipo de prorrogação de prazo. Quem deixar de entregar a declaração, ficará sujeito ao pagamento de multa correspondente a 1% ao mês, calculado sob o imposto devido”, alertou.

Catherine Costa disse que as pessoas devem evitar a entrega das informações nos últimos dias da data- limite. Ela destacou que muita gente acaba deixando para repassar os dados na última semana ou nas últimas horas, o que gera um congestionamento no sistema. “O que a gente percebe é que as 350 mil declarações no Maranhão devem ser efetivadas na última semana de prazo. Nesse momento, o ritmo é lento, mas nesse período é assim mesmo”, comentou.

A delegada–adjunta da Receita Federal afirmou que o encaminhamento de dados da declaração do Imposto de Renda só pode ser feito via internet pelo site: receita.fazenda.gov.br. “O contribuinte pode baixar o programa da Receita Federal, fazer off line e transmitir os dados. Esse ano, a pessoa também pode fazer pelo sistema on line”, acrescentou. 

Todo procedimento pode ser feito através do Programa Gerador de Declaração (PGD), disponível no site da própria Receita ou, ainda, on line. Para isso, é necessário selecionar “Atendimento Digital” no site da Receita Federal. O contribuinte que escolher este método deverá utilizar certificado virtual. 

Segundo informações da Receita Federal no Maranhão, o erro mais comum ao fazer a declaração é a omissão de rendimentos do titular e seus dependentes. Este erro, aliás, coloca o contribuinte no alvo da “malha fina”, uma espécie de peneira que verifica inconsistências na declaração do imposto. Caso seja comprovada a incoerência, há possibilidade de retificação, mas somente após um determinado tempo, a restituição do contribuinte é deferida.

Entre os principais dados a serem declarados estão: bens, venda de bens, rendimentos dos dependentes (filhos, por exemplo), reformas de imóveis e renda com imóveis alugados.

Quem deve declarar o IR?

Deve declarar Imposto de Renda, residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis (aposentadoria, salário, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviço e aluguel) acima de R$ 26.816,55 ao longo 2014.

Deve declarar, também, quem recebeu, no mesmo período, rendimentos isentos, não tributados ou tributados na fonte (rendimento de poupança, seguro desemprego, prêmios de loteria e 13º salário) com soma maior que R$ 40 mil.

O prazo final para enviar a declaração à Receita Federal é 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 27,5 milhões de inventários este ano.