Deputado Leandro Bello solicita ao DNIT redutores de velocidade e sinalização para a BR-226 em Timon

O deputado estadual Leandro Bello realizou, nesta quinta-feira, 19 de dezembro, uma visita ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, João Marcelo de Souza. Durante o encontro, o parlamentar apresentou um pleito importante para a segurança viária no trecho urbano da BR-226, no município de Timon.

A solicitação inclui a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada ao longo do trecho, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior segurança para os moradores e condutores que utilizam a via. O pedido foi motivado pelo elevado número de registros de colisões e atropelamentos na região, cenário que tem causado preocupação à população local.

De acordo com Leandro Bello, a intervenção é urgente e necessária. “A BR-226, no perímetro urbano de Timon, precisa de mais atenção. Os acidentes têm se tornado frequentes e já houve vítimas. Nosso pedido ao DNIT é para que medidas concretas sejam adotadas, com a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada”, destacou o deputado.

Em resposta, o superintendente do DNIT, João Marcelo de Souza, informou que já está em andamento o processo de licitação em Brasília para a instalação de redutores de velocidade eletrônicos e toda a sinalização necessária no trecho. A previsão é de que, uma vez concluída a licitação, as intervenções possam ser executadas de forma célere, atendendo à demanda da comunidade.

A BR-226 é uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, sendo de grande relevância para o tráfego de veículos de carga e de passageiros. A falta de controle de velocidade no trecho urbano de Timon tem causado transtornos à comunidade, o que reforça a importância do pleito apresentado pelo deputado Leandro Bello.

Maranhão em Conflito: Dino decide contra trégua com grupo de Brandão

Uma tentativa de apaziguamento político no Maranhão esbarrou em uma decisão firme do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O clã liderado pelo governador Carlos Brandão, representado por Marcus Brandão, apresentou uma proposta de cessar-fogo político que previa a devolução de espaços estratégicos e a recomposição de alianças na Assembleia Legislativa. Contudo, Dino optou por manter o enfrentamento, ampliando a crise que permeia o Palácio dos Leões.

Durante reunião em São Luís, o grupo de Brandão colocou na mesa condições para encerrar as tensões com os comunistas e socialistas. A proposta incluiu a retirada de obstáculos no Legislativo e no STF, a garantia de apoio ao nome indicado pelo grupo para o Quinto Constitucional e a permanência de Daniel Brandão no Tribunal de Contas do Estado. Além disso, Carlos Brandão sinalizou sua disposição de concorrer ao Senado Federal, o que abriria espaço para o vice-governador Felipe Camarão assumir a liderança estadual e disputar a reeleição em 2026.

Os emissários do clã levaram a oferta ao ministro Flávio Dino, que teria a palavra final antes de uma possível reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa era de que Dino viabilizasse um encontro que simbolizasse a pacificação, mas, contrariando as esperanças de Brandão, Dino rejeitou o acordo e reforçou a necessidade de manter a pressão sobre o grupo político adversário.

A decisão de Flávio Dino representa um duro golpe para o clã Brandão, que vê suas articulações políticas ameaçadas. Dino, por sua vez, aposta na continuidade do confronto, sinalizando que o grupo não cederá espaço aos adversários no cenário político maranhense.

Com a rejeição do acordo, o clima de tensão persiste. O governador Carlos Brandão enfrenta novos desafios para garantir estabilidade à sua administração, enquanto seus adversários mantêm a ofensiva nos bastidores do poder.

Analistas políticos avaliam que essa disputa pode ter reflexos não apenas na política estadual, mas também no cenário nacional, envolvendo nomes de peso como Flávio Dino e o próprio presidente Lula.

A crise permanece em aberto, com desdobramentos esperados nas próximas semanas, enquanto o Maranhão assiste a uma batalha de forças que definirá o futuro político do estado.

Rubens Júnior defende critério usado pela Alema e diz que Judiciário não deve se intrometer em eleição de Mesa

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) se pronunciou na Câmara Federal (DF), em defesa da legitimidade do critério de maior idade usado para desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa. 

O parlamentar relembrou o ocorrido no pleito, realizado pela casa legislativa, e a judicialização do caso pelo partido Solidariedade, que entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Também ressaltou os critérios de definição usados nas eleições da Câmara Federal (que tem mais mandatos) e do Senado (o mais idoso), estando ambos de acordo com a Constituição.

“As duas saídas são constitucionais, porque esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, disse. 

E assinalou: “Por isso, é que eu não tenho dúvida, eu tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória, porque o Regimento Interno da Assembleia Legislativa deve prevalecer”.

Vereador Álvaro Pires alerta que São Luís pode parar em 2025

Faltando poucos dias para o encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, o vereador Álvaro Pires (PSB), alerta que a Câmara Municipal de São Luís se vê mais uma vez sem diálogo e articulação necessária por parte do Poder Executivo, para avançar na aprovação da LOA 2025.  O prefeito Eduardo Braide (PSD), pregou novamente uma peça fictícia para esta Casa Legislativa, um Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de R$ 5.498.365.051,48 (Cinco Bilhões, Quatrocentos e Noventa e Oito Milhões), para o exercício financeiro de 2025, contudo, se observarmos nos balanços no relatório de execução fiscal, este ano de 2024, que ainda não acabou, a gestão já arrecadou basicamente este mesmo valor – é o terceiro ano consecutivo de subestimação de orçamento, aponta o vereador Álvaro Pires.

Álvaro Pires alerta que a falta de compromisso da atual gestão com o exercício financeiro é surreal e que teme e lamenta, que a Capital do Maranhão vá para o segundo ano consecutivo sem debate e sem orçamento aprovado como prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município – é lamentável .

O vereador faz um alerta que recentemente, para manter o diálogo e harmonia entre os Poderes, a Câmara aprovou um projeto às pressas, claramente passível de inconstitucionalidade, na qual aumentou apenas o subsídio da Vice-prefeita, dos secretários e secretários adjuntos , deixando de fora os salários dos Controladores, Procuradores e do próprio prefeito municipal. Álvaro Pires firmou ainda que a não aprovação do orçamento até o final deste ano, inviabilizará o desembolso das secretarias, uma vez que o Poder Executivo, só poderá utilizar, até a não aprovação do orçamento, 1/12 avos, do orçamento deste ano (2024), que foi aprovado em R$ 4,7 Bilhões.

Deste modo, mais uma vez pela falta de debate e diálogo, São Luís poderá sofrer graves consequências, tais como, ocorreu no ano passado, em que o orçamento não foi aprovado, e o prefeito Eduardo Braide cometeu grave crime de responsabilidade ao não executar o Orçamento dentro do período fiscal, deixando inclusive, emendas parlamentares impositivas em RAP.  

“Mais uma vez a história se repete, a atual gestão inventa uma peça fictícia de orçamento, subestima receitas, não cumpre com a execução fiscal prevista em Lei, rasga a Lei de Responsabilidade Fiscal, faz uma maquiagem no orçamento e os órgãos de controle não fazem nada – só quem perde é quem precisa dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos do município”, finalizou vereador Álvaro Pires.

Inconstitucionalidade do critério de idade deve garantir presidência da ALEMA a Othelino Neto

As jurisprudências consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem confirmar o deputado Othelino Neto como o novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), para o biênio de 2025-2027. Pelo menos quatro entendimentos jurídicos pacificados pelo STF indicam que o uso da idade como critério de desempate em eleições de mesas diretoras é inconstitucional.

O cenário jurídico traz segurança ao nome de Othelino Neto, que desponta como o favorito à presidência. A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, o parlamentar poderá assumir o comando da Casa Legislativa até o início de 2027. Fontes jurídicas avaliam que o contexto não deixa brechas para contestação, fortalecendo a posição de Othelino como líder do processo.

A decisão representa um duro revés para Iracema Vale e o grupo político ligado ao governador Carlos Brandão. Apesar de tentativas de articulação e ações midiáticas, o clã governista não conseguiu evitar a derrota na disputa pela ALEMA. Especialistas apontam que essa situação expõe fragilidades na articulação política da base aliada do governo, um sinal preocupante para os próximos embates políticos.

Operadores do Direito asseguram que o STF já possui entendimento sólido contra o critério de desempate por idade em eleições legislativas. Com base em jurisprudências que garantem a isonomia e respeitam a Constituição Federal, qualquer tentativa de impugnação pode ser facilmente derrubada em tribunais superiores.

A confirmação de Othelino Neto à frente da ALEMA aponta para uma reconfiguração no equilíbrio político do Maranhão. Enquanto o grupo governista enfrenta desgaste, opositores ganham espaço na cena política local. A posse, no entanto, deve ser apenas o primeiro capítulo de um cenário que promete ser movimentado nos próximos meses.

O desfecho, que parece inevitável, deve ser confirmado em breve. Resta aguardar as cenas dos próximos capítulos e conferir os impactos dessa decisão no cenário político maranhense.

Crise governista: Rubens Júnior se reúne com Marcus Brandão em tentativa de reconciliação

O cenário político maranhense tem vivido dias de tensão e articulação intensa. Na última segunda-feira (16), o deputado federal Rubens Júnior (PT) se reuniu em São Luís com Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão. Embora a informação tenha sido divulgada de maneira informal nas redes sociais, destacando apenas que o encontro foi “proveitoso”, o contexto deixa claro que a conversa teve um pano de fundo político relevante.

O diálogo entre as duas lideranças ocorre em um momento de crescente distanciamento entre os grupos governistas e os aliados do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino. Nos bastidores, a briga se intensificou após a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa e a destituição de Marcus Brandão de cargos importantes no governo estadual e na Assembleia, em decisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Rubens Júnior, que tem transitado entre as duas forças políticas, reforçou recentemente a necessidade de reestabelecer a unidade entre os grupos. No entanto, a posição do parlamentar e de sua família, os Pereira de Matões, é cada vez mais cobrada pela imprensa e observadores políticos. Enquanto o pai, Rubão, ocupa o cargo de Secretário Estadual de Articulação Política, uma posição nomeada pelo governador Carlos Brandão, Rubens Júnior mantém fortes laços com Flávio Dino e seu grupo político – evidenciados, por exemplo, por sua presença no casamento do ministro do STF, evento do qual o governador ficou de fora.

O encontro entre Rubens e Marcus Brandão, apesar de cercado por sorrisos e postagens discretas nas redes, sugere que as articulações políticas estão a todo vapor. A reunião pode ser uma tentativa de acalmar os ânimos ou, quem sabe, buscar uma estratégia para evitar uma ruptura definitiva entre as duas forças. Até agora, nenhum dos dois líderes revelou detalhes sobre o que foi discutido, mas a expectativa é de que os próximos movimentos políticos tragam mais clareza.

Com o cenário de racha entre os aliados de Brandão e os dinistas cada vez mais evidente, o futuro político do Maranhão ainda segue indefinido. Enquanto isso, as alianças e articulações seguem em ritmo acelerado, à medida que se aproxima um momento decisivo para o estado.

Jornalista João Filho será homenageado pela Câmara de São Luís com a Medalha Simão Estácio da Silveira

O jornalista, radialista e pesquisador João Filho, será homenageado mais uma vez pela Câmara Municipal de São Luís. Desta vez a Câmara irá entregar a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior e mais importante honraria dada pelo Legislativo Municipal a um profissional, autoridade ou personalidade.

João Filho também já foi homenageado em junho deste ano pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Ludovicense. A indicação da Medalha, assim como do Título de Cidadão Ludovicense é de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo.

QUEM É JOÃO FILHO?

João Filho é natural da comunidade Floresta, zona rural do município de Bequimão, na Baixada Maranhense, nascido em junho de 1975. Filho do agricultor e pescador Benedito Pereira (Bitão) e da agricultora e servidora pública aposentada Joana Pereira, Em junho de 2014 ele recebeu o Título de Cidadão Ludovicense das mãos da vereadora Fátima Araújo na Câmara Municipal de São Luís-MA. 

Formado em jornalismo pela Faculdade Estácio de Sá em São Luís, João filho tem uma trajetória profissional grande, passando por rádios do Rio de Janeiro, Viana-MA, Bequimão-MA e São Luís, onde realizou um execente trabalho jornalístico. Atualmente edita o Portal G7 e presta serviço de Assessoria de Comunicação a órgãos públicos e privados.

TRAJETÓRIA NA COMUNICAÇÃO

Em 2005, João Filho mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou nas rádios Carioca AM 710, Livre 1440 AM, Fluminense AM 540 e Opção News FM 106,3. Antes disso, passou pelas rádios comunitárias Ilha do Amor FM e Bequimão FM. 

De volta ao Maranhão em 2012, a convite do empresário e radialista Léo Felipe, João Filho passou a trabalhar na Mais FM. Depois ainda trabalhou nas rádios Maracu FM (Viana-MA), Capital AM, Difusora AM, Educadora AM, Timbira AM, Cidade FM e Nova Fm (Difusora News FM).

HOMENAGEM

No mês em que completa 405 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar na noite da próxima quarta-feira (18), uma solenidade de entrega da Medalha de Mérito Simão Estácio da Silveira, em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da na capital maranhense em 2024 nas mais diferentes áreas de atuação.

CRIAÇÃO DA COMENDA

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.