Diretoria da AQCB visita associação de quebradeiras de coco em Chapadinha para fortalecer vínculos e planejar agroindústria em Presidente Médici

No dia 25 de novembro de 2024, a diretoria da Associação de Quebradeiras de Coco Babaçu de Presidente Médici (AQCB) realizou uma visita estratégica à Associação das Quebradeiras de Coco do povoado Canto do Ferreira, em Chapadinha – MA. A iniciativa teve como objetivo fortalecer os laços entre as quebradeiras de coco das duas localidades e promover trocas de experiências sobre o funcionamento de uma unidade de beneficiamento do coco babaçu, em preparação para a construção da agroindústria planejada para Presidente Médici.  

A viagem, organizada pela presidente eleita da AQCB para a gestão de 2025 a 2027, Tatiane Oliveira, contou com o apoio da Secretaria de Agricultura de Presidente Médici. Participaram também da comitiva a vice-presidente Aldenice S. dos Santos, a primeira tesoureira Kelyane Dias e a associada Beatriz Matos, demonstrando o empenho coletivo da diretoria em buscar inspiração e conhecimento para o avanço do projeto da agroindústria.  

Localizada no povoado Canto do Ferreira, a Associação de Quebradeiras de Coco de Chapadinha é um exemplo de organização e eficiência na produção de derivados do coco babaçu. A unidade conta com máquinas para a extração de óleo e azeite da amêndoa, gerenciadas por Antônio Wilson, além de equipamentos para a fabricação de biscoitos feitos a partir do mesocarpo do coco. O empreendimento possui estrutura para lacrar embalagens, agregando qualidade e profissionalismo aos produtos.  

Durante a visita, a presidente da associação de Chapadinha apresentou os processos produtivos e compartilhou experiências com a comitiva de Presidente Médici. Além do óleo e azeite de babaçu, a associação de Chapadinha produz biscoitos de mesocarpo e maisena com coco, além de doces regionais como de caju e goiaba e a inovadora cocada de mesocarpo com amendoim.  

Para a diretoria da AQCB, a visita foi essencial para compreender os desafios e as oportunidades de gerir uma agroindústria, além de reforçar a importância de parcerias e trocas de experiências entre as quebradeiras de coco da região. “Foi inspirador conhecer um exemplo tão bem-sucedido de organização e produção coletiva. Estamos ainda mais motivadas a seguir com o projeto da nossa agroindústria, que será um marco para as quebradeiras de coco de Presidente Médici e região”, destacou Tatiane Oliveira.  

A troca de experiências entre as duas associações reforça a união das quebradeiras de coco do Maranhão, um movimento que busca não apenas a valorização do trabalho das mulheres, mas também a promoção do desenvolvimento sustentável e da economia local. Com o projeto da agroindústria em andamento, a AQCB dá passos importantes rumo à autonomia e ao fortalecimento da cadeia produtiva do coco babaçu.

Competências certas, resultados efetivos: transformando, inovando e impulsionando a Gestão Pública

Como especialista em gestão pública, com experiência em diversos setores, vejo que o modelo tradicional, focado em cargos e descrições genéricas, já não atende às necessidades atuais. Ignorar as habilidades individuais dos servidores limita seu potencial e prejudica a efetividade organizacional, tornando essencial a adoção de uma abordagem baseada em competências.

O sistema atual apresenta falhas, como o desalinhamento de habilidades, onde as funções não aproveitam os talentos, resultando em desempenho insatisfatório. Além disso, a lentidão na adaptação a novas demandas e a avaliação de desempenho restrita às responsabilidades do cargo ignoram as contribuições individuais.

Implantar um modelo focado em competências traz vários benefícios. O alinhamento entre habilidades e necessidades melhora o desempenho e aumenta o engajamento, já que os servidores trabalham em funções que combinam com seus talentos, aquela vela história, pessoa certa, no lugar certo. Programas de treinamento ajudam a desenvolver as habilidades necessárias, e entender as competências individuais facilita o planejamento de sucessão e otimiza o recrutamento, colocando as pessoas certas em posições certas.

Para essa transição, é preciso mapear competências, analisar espaços de habilidades e planejar desenvolvimentos personalizados. A gestão de desempenho deve considerar não apenas funções, mas também realizações, e os processos de recrutamento devem integrar critérios baseados em competências. Esse modelo flexível permite rápidas adaptações a novos desafios.

Investir em um sistema baseado em competências é crucial para a modernização do setor público. Apesar de exigir tempo e recursos, os benefícios em desempenho e eficiência justificam o investimento, sendo um passo essencial para oferecer serviços de qualidade superior as pessoas.

Por Júlio Gonçalves Especialista em Gestão Pública. 

Campanha de Eduardo Braide enfrenta desaprovação de contas e multa de R$ 899 mil

A Justiça Eleitoral emitiu um parecer técnico nesta quinta-feira (28) recomendando a desaprovação das contas de campanha do candidato Eduardo Salim Braide (PSD), que concorreu à prefeitura de São Luís nas eleições municipais de 2024. O documento aponta graves irregularidades no uso de recursos públicos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), totalizando R$ 4 milhões.

De acordo com o relatório, os problemas incluem pagamentos a empresas sem capacidade técnica comprovada para a prestação dos serviços contratados. Além disso, o parecer técnico sugere que o candidato devolva R$ 899.750,00 ao Tesouro Nacional, valor que teria sido utilizado de forma irregular. A análise ainda estabelece um prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) avalie o caso e emita um parecer.

O parecer cita os artigos 74, III, da Resolução-TSE nº 23.607/2019 e 30, III, da Lei nº 9.504/1997, como base para a recomendação de desaprovação das contas. O documento ressalta que as irregularidades encontradas são graves o suficiente para justificar a reprovação e possíveis desdobramentos judiciais.

Se o Ministério Público Eleitoral confirmar a recomendação de desaprovação, as consequências para Braide podem ser severas. Além de multas e da devolução de recursos, o caso pode levar à abertura de investigações sobre abuso de poder econômico e político, com a possibilidade de cassação do mandato caso irregularidades sejam comprovadas.

O parecer técnico surge em meio a outras controvérsias envolvendo a gestão de Braide. Durante o período eleitoral, ele foi acusado de autorizar e inaugurar obras em datas vedadas, o que pode configurar abuso de poder político. Essas questões ainda não foram analisadas neste parecer, mas podem ampliar o escopo das investigações futuras.

Agora, o Ministério Público Eleitoral tem até dois dias para emitir sua posição sobre o caso. Dependendo da decisão, o futuro político de Eduardo Braide e sua chapa pode ser profundamente impactado, com consequências que vão desde sanções financeiras até a anulação da eleição.

A equipe de Eduardo Braide ainda não se pronunciou sobre o parecer técnico.

Veja abaixo o relatório: 

Relatório

"Vagabundo": Insulto marca polarização e conflito entre deputados no Maranhão

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (27) foi palco de mais um episódio de tensão política, evidenciando as disputas acirradas entre os aliados do governador Carlos Brandão e do ex-governador Flávio Dino. O momento mais polêmico ocorreu quando o deputado Carlos Lula (PSB) chamou Dr. Yglésio (PRTB) de "vagabundo", durante um discurso na tribuna.

A provocação gerou uma reação imediata de Dr. Yglésio, que não deixou barato:

"Fico envergonhado de ser chamado de vagabundo por um colega tão falso, aqui de baixo. Que fique registrado que fui chamado em plenário de vagabundo pelo deputado Carlos Lula. Vagabundo, para mim... Vou me calar para não fazer celeuma além da necessária, mas fica aqui a denúncia contra os traidores", disparou o parlamentar.

O embate reflete não apenas um desentendimento pessoal, mas a polarização política que domina o legislativo estadual. Carlos Lula, aliado histórico de Flávio Dino, tem se posicionado como um defensor do legado do ex-governador, enquanto Dr. Yglésio, ligado a Brandão, critica duramente a influência dos "dinistas" na atual gestão, acusando-os de promover ações que enfraquecem o governo.

Controle de cargos e influência política

A tensão também se estende para fora do plenário, com críticas à atuação de Carlos Lula na gestão pública. Ele é acusado de controlar diversos cargos na EMESERH e de transformar o Hospital Aquiles Lisboa em um reduto político para beneficiar Raul Fagner, dirigente municipal do PCdoB.

Segundo denúncias, a direção do hospital e outros cargos estratégicos são usados para fins eleitorais, com mutirões de cirurgias atendendo indicações de aliados de todo o estado. Essa prática tem gerado questionamentos sobre a necessidade de retirar a influência política da gestão hospitalar e substituí-la por técnicos qualificados, sem vínculos partidários. Alguns aliados de Brandão defendem que esses cargos deveriam ser repassados a integrantes do governo, enfraquecendo o domínio dinista na máquina pública.

O embate entre Carlos Lula e Dr. Yglésio não é novidade. Ambos já protagonizaram discussões acaloradas em outras ocasiões, com Yglésio criticando a indicação de aliados e familiares de Carlos Lula para posições estratégicas, enquanto Lula defende a integridade de seu grupo político.

Nas redes sociais, o episódio ganhou ampla repercussão, dividindo opiniões. Muitos criticaram a postura de Carlos Lula, enquanto outros acusaram Dr. Yglésio de buscar conflitos para se promover.

A troca de farpas no plenário e as denúncias sobre o uso político de cargos refletem um cenário de intensa disputa por poder e influência no Maranhão. Com o cenário eleitoral de 2026 se aproximando, a polarização tende a aumentar, prometendo novos capítulos dessa acirrada batalha política.

Veja o vídeo abaixo: 

Ana do Gás denuncia violência de gênero em ADIN do Solidariedade contra reeleição de Iracema Vale

A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição, pelo critério de idade, da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), após dois empates por 21 a 21 na votação.

“Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”, afirmou, indignada, a parlamentar.

Ana do Gás destacou o fato de a ADIN, protocolada e distribuída na segunda-feira (25), por sorteio, ser relatada pela ministra Cármen Lúcia no STF. “O que me alivia é saber que é a ministra Cármen Lúcia, a única mulher da Corte Suprema, vai relatar essa ADIN. Cármen Lúcia simboliza a luta das mulheres brasileiras por mais espaço de poder. Seguiremos firmes e de cabeça erguida porque essa luta não é só da deputada Iracema Vale, mas de todas nós, mulheres. Essa luta é por todas as mulheres”, reforçou.

Segundo a deputada, a peça jurídica do Solidariedade apresenta um arrazoado que é claramente e absurdamente discriminatório e que se constitui em violência de gênero. Para Ana do Gás, a referida ADIN cogita estabelecer um critério somente para tentar favorecer os homens, sendo "um verdadeiro golpe à democracia parlamentar", o que considerou repugnante.

“Na atual quadra da história, quando se busca avançar na luta em defesa dos direitos das mulheres, não podemos ficar caladas diante de tamanho absurdo proposto por essa ADIN. O fundamento dessa ação jurídica é mero inconformismo da chapa derrotada nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia. E seu conteúdo é repugnante sob todos os aspectos”, concluiu.

Fonte: Agência Assembleia

Assembleia aprova PL do deputado Yglésio que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular

Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas emitidas por profissionais da rede particular sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida tem como objetivo principal agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento de saúde pública, respeitando os critérios de prioridade clínica e disponibilidade de vagas.

Celeridade e impacto para a população

A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa lei, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio, após a votação.

O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.

O que muda na prática

Com a nova legislação, as unidades de saúde do SUS no Maranhão passarão a aceitar pedidos médicos de exames e terapias emitidos por profissionais habilitados da rede particular. Essa integração busca atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar o cuidado na rede pública.

A implementação seguirá as diretrizes já estabelecidas pelo SUS para garantir o atendimento prioritário de casos mais graves e emergenciais.

Próximos passos

De acordo com o projeto, o Estado do Maranhão será responsável por regulamentar os detalhes da execução, garantindo que todas as unidades de saúde do SUS no estado cumpram a norma de forma clara e uniforme.

Com a aprovação, o Maranhão dá um passo importante na modernização do acesso à saúde pública, beneficiando diretamente milhares de cidadãos. A expectativa é que a nova lei reduza as desigualdades no acesso a exames e terapias, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.

Dr. Yglésio celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade”.

Crise na Casa do Estudante: Estudantes denunciam violência e negligência na UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está no centro de uma polêmica crescente, marcada por graves denúncias de transfobia, assédio moral e sexual, além de outras práticas discriminatórias atribuídas à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAES). Sob a gestão do pró-reitor Danilo, os problemas apontados incluem também machismo, capacitismo e perseguições políticas contra estudantes envolvidos no movimento estudantil.

As acusações ganharam força nas últimas semanas, impulsionadas por relatos de violência ocorridos na Casa do Estudante no Campus Bacanga, um espaço que deveria ser símbolo de acolhimento, mas que, segundo os residentes, tornou-se palco de exclusão e insegurança.

Caso Andrômeda: Símbolo de Luta e Resistência

Entre os casos mais emblemáticos está o de Andrômeda, primeira pessoa trans a residir na Casa do Estudante em mais de uma década de funcionamento. Sua entrada, que deveria representar um marco de inclusão, revelou as raízes profundas da transfobia na instituição. No dia 6 de novembro, Andrômeda foi alvo de agressões transfóbicas que se desdobraram em novos episódios de violência e discriminação.

Apesar de formalizar denúncias junto à PROAES e registrar boletins de ocorrência, Andrômeda afirma não ter recebido respostas ou suporte adequado. "A falta de ação por parte da universidade é um reflexo da ausência de políticas afirmativas e do descaso com a nossa segurança e dignidade", declarou. A UFMA, ao contrário de outras instituições como a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), ainda não implementou cotas para pessoas trans em suas residências estudantis, o que intensifica a vulnerabilidade desse grupo no ambiente universitário.

Perseguição e Mobilização Coletiva

Estudantes progressistas que lideram movimentos de resistência denunciam uma perseguição política sistemática, vista como uma tentativa de enfraquecer a organização coletiva dentro da universidade. A inércia da PROAES diante das denúncias é percebida como conivência com práticas discriminatórias, agravando a insatisfação da comunidade acadêmica.

"Queremos uma Casa do Estudante inclusiva, que seja um espaço seguro para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A universidade deve ser um lugar de acolhimento, não de violência", afirmou um representante do movimento estudantil, que prefere não se identificar por receio de retaliações.

Críticas à Gestão Universitária

A gestão do pró-reitor Danilo e do reitor Fernando Carvalho tem sido amplamente criticada. Nas redes sociais e em assembleias estudantis, circulam acusações de negligência e insinuações de que a administração atual seria uma extensão da gestão anterior, marcada por polêmicas. Comentários como "Danilo é apenas um fantoche do reitor" refletem a insatisfação generalizada.

Com a possibilidade de que o Ministério Público Federal (MPF) investigue as denúncias contra a PROAES, a comunidade universitária aguarda respostas e ações concretas. Além disso, surgem rumores sobre manobras administrativas que, segundo os estudantes, poderiam configurar uma tentativa de golpe interno, aprofundando ainda mais a crise institucional.

Um Momento de Decisão para a UFMA

A UFMA enfrenta um momento decisivo. As vozes que ecoam pelos corredores e assembleias clamam por mudanças estruturais que assegurem justiça, inclusão e segurança para todos. A implementação de políticas afirmativas, como cotas para pessoas trans, é vista como um passo crucial para corrigir desigualdades históricas.

Enquanto isso, vítimas e aliados seguem mobilizados, reforçando a luta por uma universidade que seja verdadeiramente democrática e inclusiva. "A UFMA tem a oportunidade de se reinventar ou de se afundar em sua própria omissão", conclui um dos líderes estudantis. A comunidade aguarda, ansiosa, pelos próximos desdobramentos e pela posição que a instituição tomará diante das denúncias.

Veja o vídeo abaixo:

#foradanilo

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Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.

Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.

"Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão", destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.

Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. "Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade", disse o governador.

Marco Histórico

Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

"Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra", observou Ferreira.

O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens. Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas. Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras. O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.

Fonte: Agência Assembleia

Biomas e tecnologia social são destaque na programação científica de Paço do Lumiar

De 26 a 28 de novembro, Paço do Lumiar será palco de um evento que combina ciência, tecnologia, sustentabilidade e cultura local: a VII Semana Municipal de Ciência e Tecnologia. Realizada como parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), o evento, com o tema "Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais", oferece uma programação variada para despertar o interesse pela ciência e pela preservação ambiental.

Um legado de divulgação científica

Criada em 2004, a SNCT é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que já se consolidou como o maior evento de divulgação científica do Brasil. Completando 21 anos, a semana busca levar atividades científicas e educativas para todas as regiões do país. Em Paço do Lumiar, a SNCT é promovida desde 2017, com o apoio de instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

Este ano, a organização local está a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, em parceria com instituições como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Destaques da programação

Com uma abordagem itinerante, as atividades do evento acontecerão em diferentes locais da cidade, envolvendo oficinas, exposições e minicursos.

26 de novembro - Colégio Militar 2 de Julho

Palestra de abertura: "Mudanças Climáticas e Desastres Naturais", com o professor Sergio Henrique.

Realidade virtual e aumentada: Explorações interativas dos biomas brasileiros e da fauna do Cerrado.

Oficinas de sustentabilidade: Reaproveitamento de alimentos e criação de artesanato com pneus reciclados.

27 de novembro - Biblioteca SESI Indústria do Conhecimento

Minicurso sobre fake news no contexto científico, promovendo uma educação crítica.

Gamificação para engajar o público em temas ambientais e científicos.

Capacitação em coleta seletiva e práticas de reciclagem.

28 de novembro - UEB Cumbique

Oficinas práticas, como a confecção de foguetes com materiais recicláveis.

Mostra científica de projetos desenvolvidos por estudantes.

Sessões de planetário móvel, oferecendo uma viagem imersiva pelo universo.

Ciência para todos

Mais do que um evento científico, a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia de Paço do Lumiar promove a interação entre saberes tradicionais e tecnologias modernas. Com atividades inclusivas e inovadoras, a iniciativa busca fortalecer o vínculo da comunidade com a ciência, estimular a consciência ambiental e incentivar práticas sustentáveis.

Com acesso gratuito, o evento promete atrair estudantes, educadores e moradores interessados em explorar as riquezas naturais e culturais do Brasil.

Desafios e Evolução da Administração Pública Brasileira

O Brasil, rico em diversidade cultural e natural, encara desafios constantes na administração pública, que evolui por três fases principais: patrimonialismo, burocracia e gestão gerencial. Essas etapas refletem não apenas a evolução administrativa, mas também a necessidade de repensar a relação entre governantes e sociedade.

Na fase do patrimonialismo, os governantes viam o que era público como propriedade privada. O nepotismo prosperou, e os interesses de uma elite se sobrepuseram às necessidades da população, promovendo corrupção e distanciamento social. O controle da população sobre os governantes era quase zero.

Com o tempo,  surgiu a burocracia nos anos 30, inspirada nas ideias de Max, buscando separação entre recursos públicos e interesses pessoais. Com hierarquias e critérios meritocráticos, a burocracia pretendia aumentar a eficiência. Entretanto, muitas vezes resultou em formalismo excessivo, criando uma administração distante das necessidades das pessoas e completamente engessado.

Na década de 90, sob o governo de FHC, veio a administração pública gerencial, que tinha o cidadão como foco e buscava otimizar os serviços públicos. Novos conceitos, como “accountability” e orçamento participativo, procuraram ampliar o controle da sociedade, embora a corrupção e o nepotismo ainda persistissem como desafios.

A transição entre essas fases é complexa e lenta, com hábitos enraizados dificultando a mudança. Mesmo na gestão gerencial, traços do passado podem prevalecer, dificultando o avanço em direção a uma administração mais eficiente e transparente.

Assim, a administração pública brasileira se revela um organismo complexo, cheio de contradições e desafios. É crucial aprender com os erros do passado para evitar sua repetição, mantendo viva a esperança de uma gestão pública que realmente sirva as pessoas

A verdadeira transformação ocorrerá quando o governo ouvir e atender às demandas das pessoas que o elegeram, buscando, assim, um futuro onde a administração pública se torne uma ferramenta de justiça social e cidadania. Nesse contexto, é vital que o cidadão tenha consciência na hora de escolher seus representantes. A seleção criteriosa de políticos comprometidos e éticos é um passo decisivo para a construção de um Estado mais justo e eficaz. A escolha dos políticos impacta diretamente a qualidade da gestão pública; portanto, cabe a cada cidadão exercer sua cidadania de forma ativa, ponderando não apenas as promessas, mas também os valores e as ações dos candidatos, pois a responsabilidade pela administração pública começa na escolha de quem vota.

Concita Pinto propõe a criação de Casas de Acolhimento para Idosos com Alzheimer

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 221/24, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que trata da criação de Casas de Acolhimento para Idosos diagnosticados com Alzheimer e outras demências neurológicas. 

De acordo com o projeto, as casas de acolhimento terão como objetivo principal proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para os idosos diagnosticados com doenças neurológicas; além de oferecer assistência médica, serviços de enfermagem e suporte terapêutico especializado; e promover a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos acolhidos.

“Esta proposta se fundamenta na crescente necessidade de atendimento especializado a uma população que, conforme dados do IBGE, está em franca ascensão, especialmente entre aqueles que apresentam condições de saúde que demandam cuidados específicos e contínuos”, justificou a vereadora.

Ainda conforme a proposição, a estrutura das casas de acolhimento deverá contar com salas de atividades para terapias diversas; área de lazer e convivência;  e ambulatórios para atendimento médico e de enfermagem. Uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e cuidadores ficará responsável pelo atendimento aos idosos.

A implementação das Casas de Acolhimento será feita por etapas, conforme a disponibilidade orçamentária e a demanda nas diferentes microrregiões da capital maranhense.

O Projeto de Lei foi apresentado em plenário na sessão ordinária do dia 13 de novembro e encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Eleição na Alema: Ana do Gás expõe tentativa de influência irregular

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) trouxe à tona uma grave denúncia durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta quinta-feira (21). A parlamentar afirmou ter recebido uma proposta indecorosa para mudar seu voto na eleição para a presidência da Casa, realizada no último dia 13. A proposta, segundo ela, partiu de Hernando Macedo, filho de um influente empresário maranhense, que teria a procurado pessoalmente em seu apartamento.

Durante o pronunciamento, Ana do Gás explicou que a abordagem visava convencê-la a apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade), adversário da atual presidente reeleita, Iracema Vale. A tentativa, no entanto, não foi bem-sucedida. "Recebi Hernando Macedo em casa pensando que ele viria quitar uma dívida antiga, mas, para minha surpresa, ele foi propor que eu apoiasse Othelino. Rejeitei a oferta, pois faço uma política baseada na dignidade e no respeito ao povo do Maranhão", declarou.

A parlamentar também mencionou que, após sua recusa, notícias sobre supostas dívidas pessoais começaram a circular na imprensa, o que ela atribuiu a represálias. "Lamento profundamente essa situação. Quero contar com o apoio da imprensa para cobrar explicações de Hernando Macedo, que não apenas tentou corromper meu voto, mas também não resolveu o débito que tem comigo", reforçou.

Ana do Gás, que está em seu terceiro mandato, reiterou seu compromisso com uma política ética e transparente. "Não me vendo. Meu único padrinho político é Jesus", afirmou a deputada, destacando que essa postura, embora necessária, expõe especialmente as mulheres à crueldade no cenário político. "É por isso que temos tão poucas mulheres em espaços de poder", lamentou.

Iracema Vale Reeleita para o Biênio 2025-2027

A eleição para a mesa diretora da Alema consolidou a liderança de Iracema Vale, que permanecerá na presidência da Casa para o próximo biênio. A disputa, no entanto, deixou evidente os desafios políticos enfrentados por figuras públicas no Maranhão.

Com a denúncia de Ana do Gás, o episódio reforça a importância de combater práticas corruptas e de garantir que a política seja conduzida de forma transparente e ética. Até o momento, Hernando Macedo não se pronunciou sobre as acusações.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com suas sessões ordinárias de terça a quinta-feira, a partir das 9h30.

Apenas 5% dos recursos dos oceanos são conhecidos, diz pesquisadora

O Aquário Marinho do Rio de Janeiro (AquaRio) finaliza, nesta quinta-feira (21), a série de rodas de conversa AquaEduca - Saberes dos Povos do Mar, Juventudes e Comunidades Tradicionais. A iniciativa integra a campanha Manguezal: Berçário de Vida. Localizado no bairro da Gamboa, no Rio, desde agosto o espaço realiza debates onde são tratados temas como turismo sustentável, conservação ambiental e o papel das comunidades tradicionais na proteção dos manguezais.

“Estamos na década dos oceanos, mas entendemos que a pesquisa oceanográfica tem poucos resultados. Conhecemos apenas 5% do que os oceanos têm e podem nos proporcionar de recursos benéficos, então, dentro dessa premissa, entendemos que a preservação e a conservação desse bem maior são necessárias através da troca de conhecimentos científicos e saberes”, disse, à Agência Brasil, a pesquisadora da Organização Não Governamental (ONG) Guardiões do Mar, Carolina Waite. “É a partir dessa fusão de saberes e conhecimento que chegaremos à conservação sustentável desse ambiente”, acrescentou.

Em novembro, o tema em destaque é denominado Conexões do Mangue: Lideranças Tradicionais de Pescadores e Catadores de Caranguejo da Baía de Guanabara. Sob mediação de Waite, o encontro reúne Rafael dos Santos (Associação de Caranguejeiros e Amigos dos Mangues de Magé), Aucendino Ferreira (Associação Luthando Pela Vida) e Alaildo Malafaia (Cooperativa Manguezal Fluminense). Em foco, o papel das comunidades locais na preservação das áreas de mangue.

“Dentro desse contexto, as pessoas que vivem e moram mais próximas desse território têm um conhecimento sustentável, um conhecimento local, que pode subsidiar as políticas públicas para a melhoria e para a conservação desse ecossistema tão importante”, destaca a pesquisadora.

Campanha

Lançada em 2024 com apoio da Rede Nós da Guanabara e do Projeto do Mangue ao Mar - iniciativa da ONG Guardiões do Mar - e utilizando convênio da Petrobras Transporte S.A (Transpetro), a campanha promove a aproximação da sociedade dos ambientes costeiros a partir de atividades internas e externas, destacando a importância da conservação dos manguezais e das comunidades tradicionais que vivem ao seu redor.

Os manguezais são ecossistemas costeiros formados na transição entre a terra e o mar. Segundo Waite, esses ambientes são berçários naturais para uma variedade de espécies da fauna e da flora, além de desempenhar um papel importante no equilíbrio da temperatura global, por serem “ótimos sequestradores de carbono”, ou seja, absorvem e armazenam o dióxido de carbono presente na atmosfera. O gás é o principal causador do efeito estufa.

Atualmente, no entanto, esses territórios enfrentam ameaças devido à ação humana, com a exploração de recursos naturais, a expansão urbana, a pressão da pesca industrial e o descarte inadequado de resíduos.

Benefícios

“Os manguezais são importantes porque nos fornecem muitos serviços ecossistêmicos, serviços benéficos. Dentro disso, ele é o berçário da vida, como o próprio nome da campanha diz, e influencia diretamente na sociobiodiversidade”, explica a pesquisadora. Acrescenta que, além da relevância para o ciclo de vida da maioria das espécies marinhas, os manguezais também se relacionam diretamente à cadeia produtiva das comunidades tradicionais que sobrevivem do comércio de recursos pesqueiros.

“A importância está intimamente relacionada à questão da cadeia produtiva porque os manguezais estão intimamente ligados à biodiversidade marinha e, consequentemente, ao sustento dessas famílias que dependem exclusivamente desse ambiente para sua subsistência”, diz Carolina Waite.

Apesar do encerramento do ciclo de conversas, a campanha continua até janeiro de 2025 com uma instalação imersiva na entrada do AquaRio, onde os visitantes podem interagir com representações dos ecossistemas de Restinga, Manguezal e Mar Aberto. Três salas educativas, chamadas Fontes de Conhecimento, integram o circuito, oferecendo experiências interativas para o público.

Fonte: Agência Brasil

Semana Nacional da Consciência Negra: Maranhão articula ações para ser referência nacional em afroturismo

O Governo do Estado está desenvolvendo ações para transformar o Maranhão em referência nacional no afroturismo. Com uma grande vocação para explorar o turismo de base comunitária a partir de roteiros nos polos turísticos de São Luís, Munim e Floresta dos Guarás, a gestão estadual está unindo forças com a sociedade civil auxiliando na organização e fortalecimento das comunidades.Dentro do polo turístico São Luís, a capital e a cidade de Alcântara são os destaques para o afroturismo. O Quilombo Urbano da Liberdade, em São Luís, desperta a atenção e o interesse dos visitantes, sendo atualmente uma referência na localidade.

Em Alcântara, além do registro histórico presente na cidade, o município concentra a maior quantidade de comunidades quilombolas do país, e entre as mais conhecidas está Itamatatiua.

“Estamos em processo de formatação de roteiros turísticos, buscando garantir infraestrutura e qualidade nos serviços oferecidos. Esse é um trabalho colaborativo que envolve diversas secretarias estaduais e o Sebrae, com foco em regiões como o Munim e a Floresta dos Guarás, e em quilombos históricos. Nosso objetivo é construir experiências de turismo enriquecedoras, valorizando a cultura e o patrimônio afrodescendente no Maranhão”, afirmou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Durante o ano passado foram percorridos os nove polos turísticos do estado para levantamento da estrutura dos principais atrativos turísticos, de equipamentos referenciados no Cadastur do Ministério do Turismo, além da qualificação das cadeias produtivas. Em relação às potencialidades do afroturismo se destacaram os Polos do Munim e da Floresta dos Guarás.

O Polo Floresta dos Guarás tem recebido uma orientação especial para articulação e organização das comunidades de forma a estruturar os serviços de hospedagem para receber grandes grupos de turistas. Entre os municípios com comunidades quilombolas na região estão Guimarães, Mirinzal, Bequimão, Cedral, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão. Foi abordada a importância da hospitalidade, do bom atendimento nos estabelecimentos e do acolhimento aos diferentes perfis de turistas.

Já o polo turístico do Munim reúne comunidades quilombolas com potencial para desenvolvimento do turismo em Rosário, Itapecuru Mirim e Vargem Grande.

O Quilombo Boa Vista, em Rosário, é conhecido pela exploração do coco babaçu, por meio do grupo Sabor e Arte, formado por mulheres quebradeiras de coco que produzem diversos produtos, desde óleos e cosméticos até alimentos.

A região também conta com a Rota dos Quilombos na cidade de Itapecuru Mirim. O projeto envolve os Quilombos Outeiro dos Nogueiras, Canta Galo e Pedrinhas, e faz parte das ações transitórias do Plano Básico Ambiental Componente Quilombola (PBACQ), implementadas pelo Instituto de Políticas Sustentáveis do Maranhão (Insposuma). As iniciativas são executadas pela empresa Vale, a partir do Programa de Fortalecimento e Socialização da Cultura Quilombola.

Todas essas potencialidades foram conhecidas com visitas in loco realizadas pela Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) a partir do Programa Expedições do Turismo.

Projeto Olojá

Outra importante ação desenvolvida pela gestão estadual é o projeto ‘Olojá: Caminhos de Desenvolvimento do Afroturismo no Maranhão’, encabeçado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A proposta conta com a contribuição de vários órgãos estaduais e, também, mobiliza instituições financeiras e organizações do setor.

O somatório de forças é uma marca da gestão estadual no desenvolvimento de ações estratégicas. O primeiro momento do projeto reuniu diversas instituições, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Diáspora.black, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), dentre outras entidades.

“Essa é uma iniciativa que o governador Carlos Brandão tem orientado os secretários de Estado a construir políticas públicas efetivas, que tragam desenvolvimento econômico para dentro dos territórios quilombolas, e acima de tudo garantir os direitos humanos dessa população com o trabalho digno”, destaca a secretária da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

Com o projeto foram compartilhadas experiências que poderão ser adotadas no estado, como uma versão do "Iniciativa Valongo" desenvolvido na cidade do Rio de Janeiro (RJ) pelo BNDES para preservação da memória de espaços como o edifício Docas II e o Cais do Valongo. Também foram compartilhadas experiências locais, como do município de São Luís com o Quilombo Urbano Liberdade.

“Essa é uma grande movimentação para tratar do desenvolvimento econômico do estado focado no afroturismo. É um tema extremamente relevante para o desenvolvimento econômico do nosso estado, tendo em vista que o Maranhão é o primeiro em número de comunidades quilombolas e o segundo estado em número de pessoas que se autodeclaram negras, entre pretos e pardos”, ressaltou Lília Raquel.

Com o Projeto Olojá, foi criada uma comissão para acompanhar as ações e estratégias de afroturismo, além de um planejamento para reuniões futuras de avaliação do progresso das iniciativas.

As ações reforçam o compromisso da gestão estadual e da sociedade civil em trabalhar juntas para valorizar a cultura afro-maranhense e atrair investimentos para o setor, gerando oportunidades para as comunidades locais.

Fonte: Governo do Maranhão 

Eleição: advocacia escolhe novo comando da OAB-MA nesta segunda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) realiza nesta segunda-feira desde as 09h as eleições 2024 da Seccional Maranhense da Ordem. O pleito será encerrado às 17h e a expectativa é de que até o início da noite já seja divulgado o resultado.

A votação ocorre no formato on-line, permitindo a participação de profissionais que estejam em qualquer lugar do Maranhão, do Brasil e do mundo. É o modelo que foi adotado no pleito passado. O sistema de votação está hospedado no site www.eleicoes2024oabma.org.br.

Disputam o comando da ordem apenas duas chapas. A primeira é “Conquistas Que Seguem em Frente”, do candidato à reeleição Kaio Saraiva; e a segunda chapa é “OAB Independente: Muda OAB!” que tem à frente o advogado Marcelo de Carvalho.

O voto é obrigatório e quem, portanto, deixar de votar paga multa.

Eleições

As eleições definem a diretoria da OAB/MA para atuar no próximo triênio (2025-2027). Neste ano, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, o pleito vai ocorre de forma on-line.

Além da presidência, o processo vai eleger também os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais pelo Maranhão e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA).

Chapa - “Conquistas Que Seguem em Frente”+

-Kaio Vyctor Saraiva Cruz - Presidente

Tatiana Maria Pereira Costa - Vice-Presidente

Daniel Blume Pereira De Almeida - Secretário Geral

Ivaldo Correia Prado Filho - Secretário Adjunto

Mariana Fagundes Serra - Tesoureira

Chapa - “OAB Independente: Muda OAB!”

Marcelo de Carvalho Lima – Presidente

Alba Maria D’Almeida Lins - Vice-presidente

Valeria Cristina Regino Ferreira - Secretária geral

Jaqueline Alves da Silva Demétrio - Secretário Geral Ajunto

Antônio Reis Da Silva - Tesoureiro

Senado foi evacuado após explosão com morte na praça dos Três Poderes

Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informado pela governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, sobre a explosão de um veículo no estacionamento da Câmara dos Deputados e da morte de uma pessoa em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a suspeita de atentado à bomba, Pacheco disse que ainda aguarda o resultado das investigações da Polícia Federal. Mas que, por questão de segurança, o prédio do Senado foi evacuado e a polícia legislativa da Casa foi acionada para fazer averiguações. Pacheco, outros senadores e os servidores que estavam no prédio saíram pelos fundos. Também por medida de segurança foi decretado ponto facultativo no Senado nesta quinta-feira (14).

Após lamentar a morte da pessoa envolvida na explosão, o presidente do Senado também relembrou a invasão e a depredação dos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF em 2023.

“O 8 de janeiro foi um acontecimento muito relevante, muito significativo, muito triste também. E, obviamente, mudou todos os padrões de segurança de todos os prédios dos Três Poderes. Nós vamos avaliar. Primeiro, vamos constatar exatamente o que houve hoje para que as providências possam ser tomadas”.

Após ação do MP, São Luís terá seis meses para asfaltar e drenar ruas da Cidade Operária

A Prefeitura de São Luís foi condenada a executar, em um prazo máximo de seis meses, a pavimentação asfáltica e obras de drenagem das ruas da Unidade 203, no bairro Cidade Operária. A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que destacou o estado precário das ruas e a ausência de infraestrutura adequada, problemas que vêm comprometendo a qualidade de vida dos moradores.

Segundo o MPMA, as ruas da Unidade 203 estão em péssimo estado de conservação, sem pavimentação asfáltica e com problemas sérios de drenagem, resultando em transtornos para a população. O laudo técnico, emitido pela Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura, apontou que toda a área vistoriada apresenta problemas na pavimentação, com deterioração mais intensa nos cruzamentos e pontos próximos às sarjetas. Com a demora nas obras, moradores têm tentado amenizar os danos, preenchendo buracos com entulhos, restos de cerâmica e tijolos para facilitar o tráfego.

A sentença ressalta que o caso envolve responsabilidade da Prefeitura por dano ambiental e cita a necessidade de melhorias na infraestrutura e saneamento básico como uma questão de proteção ambiental e dignidade humana. A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) asseguram aos cidadãos o direito ao meio ambiente equilibrado e às condições mínimas de infraestrutura urbana, reforçando que o município é responsável por prestar serviços públicos de interesse local e promover a qualidade de vida da população.

O juiz Douglas Martins, responsável pela sentença, enfatizou que o direito de ir e vir é um direito fundamental que deve ser garantido a todos. Ele declarou que, sem uma infraestrutura básica adequada, a população sofre com uma violação da dignidade humana, situação que a sentença visa corrigir.

O prazo de seis meses estipulado para o cumprimento da decisão gera expectativa entre os moradores da Unidade 203, que aguardam por uma solução para os problemas de infraestrutura que têm enfrentado há anos. Além da pavimentação, as obras de saneamento básico e drenagem são essenciais para garantir o escoamento das águas da chuva e evitar alagamentos, além de melhorar as condições de saúde e segurança na região.

A sentença destaca que, ao promover obras de saneamento e pavimentação, a Prefeitura não apenas cumpre com suas obrigações legais, mas também contribui para um ambiente urbano mais seguro e saudável para todos os cidadãos.

Médicos reforçam importância da prevenção do câncer de próstata no ‘Café com Notícias’

No programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges entrevistou os médicos Antônio Minervino, que é urologista, e Plinio Tuzzolo, diretor-geral do Hospital do Servidor do Estado. Eles falaram sobre a campanha Novembro Azul e os cuidados com a saúde do homem.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que 66 mil novos casos de câncer de próstata devem ser registrados este ano no Brasil e 15 mil homens devem morrer por conta da doença.

Segundo Minervino, esse é o segundo câncer mais comum na população masculina e o terceiro em mortalidade por câncer no mundo. “Realizamos essas campanhas para conscientizar a população masculina a se prevenir. E é importante destacar que esse é um câncer que, quando diagnosticado de forma precoce, as chances de cura chegam a 90%”, observou.

Sobre os fatores de risco para a doença, o médico destacou alguns como ancestral africano, histórico familiar positivo para a doença e obesidade.

Quanto ao papel do Hospital do Servidor nesse período do Novembro Azul, o diretor Plinio Tuzzolo disse que há 14 anos é feito o trabalho de prevenção. “A prevenção é fundamental e o nosso hospital ele prima pela medicina curativa, mas ele abre espaço para a prevenção. E não só no Outubro Rosa ou Novembro Azul, mas a gente busca caminhos para poder dar àqueles prováveis pacientes todas as diretrizes em relação à preservação da nossa saúde”, assinalou.

O urologista Antonio Minervino ressaltou que o exame de toque, o exame PSA e a ultrassom da próstata são complementares e que, ao fazer um, não é excluída a necessidade de fazer os outros.

“Vale ressaltar que 20% a 30% dos homens são diagnosticados através de alteração no toque. Então, se nós deixarmos de fazer o toque porque o PSA está normal, nós poderemos deixar de tratar até 1/3 dos pacientes”, explicou.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Fonte: Agência Assembleia

Comércio da Grande Ilha de São Luís está autorizado a funcionar no feriado desta sexta-feira (15)

O Comércio da Grande Ilha, que abrange os municípios São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado a funcionar na sexta-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República.

A autorização foi informada nesta segunda-feira (11), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

De acordo com a Fecomércio-MA, um acordo firmado entre a entidade, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers, das 10h às 22h.

As empresas que abrirem nessa data devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário.

Além disso, uma gratificação de R$ 50 deve ser concedida aos trabalhadores convocados, ao término do expediente.

As empresas que tiverem interesse em funcionar deverão apresentar a relação de seus empregados que trabalharão no dia ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, com antecedência, pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e recolher ao Sindcomerciários a importância de R$ 12 por empregado que, nesse dia, for convocado para o trabalho.

Ainda de acordo com a Fecomércio-MA, essas regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento.

Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.

Fonte: Imirante.com

Concurso irregular em Tutóia: prefeito enfrenta possível afastamento e bloqueio de bens

Em uma situação de tensão política e jurídica, o prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, corre o risco de ser afastado do cargo e ter seus bens bloqueados após descumprir uma decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A determinação do TCE, emitida em resposta a denúncias de irregularidades no processo seletivo, exigia a suspensão imediata do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024.

O concurso, que oferece 204 vagas para diversos cargos na administração municipal, foi alvo de questionamentos em razão de problemas detectados pelo TCE-MA. A principal alegação refere-se ao limite de despesas com pessoal, que estaria em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a contratação da Universidade Patativa do Assaré para organizar o certame sem a realização de licitação levantou dúvidas sobre a legalidade do processo. O tribunal apontou ainda o impacto financeiro negativo que a contratação e o preenchimento das vagas poderiam causar aos cofres públicos do município.

Mesmo diante da ordem de suspensão, o prefeito e sua equipe não interromperam o concurso, o que levou o TCE-MA a cogitar medidas mais severas para garantir a execução de sua decisão. Entre as sanções, além do possível afastamento do prefeito, o tribunal estuda o bloqueio dos bens do gestor e dos envolvidos, como medida para assegurar a devolução dos valores arrecadados com as inscrições do concurso. Esses recursos foram diretamente encaminhados para a conta da empresa contratada, o que configura um descumprimento das normas que exigem que tais valores sejam destinados ao município.

A situação coloca Raimundo Nonato Abraão Baquil sob pressão para se adequar às exigências do TCE-MA e garantir a transparência no processo de seleção de servidores. Caso persista o descumprimento, o órgão poderá tomar ações ainda mais contundentes para salvaguardar o interesse público, dando continuidade às investigações e aplicando sanções cabíveis.

A situação em Tutóia representa um caso emblemático no Maranhão sobre a importância da fiscalização nos processos de contratação pública e o cumprimento das leis de responsabilidade fiscal, especialmente no encerramento de mandatos.

Transformação na saúde: a experiência de humanização na UPA Bacanga

A humanização do atendimento em saúde é um tema cada vez mais relevante no cenário atual, especialmente no contexto da saúde pública no Brasil. Durante minha gestão como diretor-geral da UPA Bacanga, que durou até abril deste ano, foram vivenciados os impactos positivos de investir em práticas que priorizam o ser humano. A equipe reduziu o tempo médio de espera por atendimento em 40%, um feito que contribui significativamente para a satisfação e confiança dos pacientes nos serviços de saúde.

Além da eficiência no tempo de espera, foi promovido um ambiente acolhedor por meio de treinamentos em comunicação empática, capacitando a equipe a se conectar melhor com os pacientes. A qualidade da comunicação entre profissionais de saúde e pacientes é um dos fatores-chave para a percepção de um atendimento humanizado. Ao adotar essas práticas, que não apenas melhoraram a experiência do paciente, mas também asseguraram um ambiente propício à recuperação e ao bem-estar.

Entretanto, é crucial ressaltar que a transformação na saúde pública requer o esforço conjunto dos três entes da federação. Não basta apenas o Governo do Estado realizar investimentos; a união e as prefeituras também desempenham papéis fundamentais. Políticas de prevenção podem reduzir em mais de 50% as internações hospitalares em muitos casos, especialmente em áreas vulneráveis onde a atenção primária à saúde é insuficiente. Portanto, a cooperação entre os diferentes níveis de governo é imprescindível para efetivar mudanças duradouras.

A experiência na UPA Bacanga exemplifica que é possível promover uma saúde pública que valorize a dignidade e a individualidade de cada cidadão, afinal, é um ser humano cuidando de outro ser humano. A humanização do atendimento não deve ser uma meta isolada, mas sim um compromisso coletivo que envolva os três entes da federação. Ao unir esforços e investimentos, é possível garantir um serviço de saúde mais humano, acessível e eficaz, transformando a forma como o Brasil cuida das pessoas.

Por Julio Gonçalves

Administrador Especialista em Gestão Pública