A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (1º/3), a Operação Maternitas com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvida no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos por meio do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
Mais de 20 policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutoia (MA). Dentre os mandados judiciais, consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há previsão de essa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas, somadas, podem chegar a oito anos de reclusão.
(Informações da PF)
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