Multidão comparece em dois dias de festa junina organizada por Osmar Filho no São Francisco

Fotos: Hamilton Jr

Milhares de pessoas prestigiaram o arraial “Festa na Praça”, organizado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), nesta semana, no bairro do São Francisco. Realizado nos dias 28 e 29, na Praça Frei Antônio Sinibaldi, na Av. Ferreira Gullar, o arraial contou com apresentações de quadrilhas, grupos de cacuriá e bumba meu boi e shows de forró, além de disponibilizar um espaço kid’s para a criançada que compareceu ao local.

Entre as apresentações folclóricas que animaram o público presente estiveram o grupo Lamparina, Boi Barrica, Boi de Maracanã, Boi da Maioba, Boi de Santa Fé, entre outros. “É uma alegria participar desta festa promovida pelo vereador Osmar”, afirmou o presidente do Boi Pirilampo, Renato Dionísio.

Morador do bairro, o pedreiro Joenilson Santos, disse que adorou o arraial: “Estou achando maravilhoso, porque saí do serviço e vim pra cá me divertir”. Da mesma forma, a dona de casa Domingas Jansen destacou, particularmente, a programação e, ainda, o fato de o arraial estar localizado perto de sua casa, o que descartou a possibilidade do seu deslocamento para outros pontos da cidade.

Osmar Filho falou da sua alegria em poder proporcionar ao bairro do São Francisco esse momento de exaltação à cultura do Maranhão. “Nós sabemos o quanto os moradores do São Francisco gostam e precisam de momentos de lazer como este. Sem falar que eventos desta natureza ajudam a impulsionar a economia local. Agradeço a Deus por eu poder oportunizar isto ao bairro”, disse o pedetista, lembrando que há dois anos a festa não era realizada devido a pandemia do Covid.

O senador Roberto Rocha (PTB), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e diversas outras autoridades também passaram pelo arraial, como os vereadores Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) e, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão. O vereador agradeceu ao apoio de todos, sobretudo, do senador Weverton (PDT), de Josimar Maranhãozinho e da Prefeitura de São Luís, que abraçaram esse projeto focado em valorizar a cultura do estado.

Dr. Gutemberg acompanha Lahesio Bonfim em Timon

Em Timon, uma multidão foi às ruas recepcionar o pré-candidato ao Governo do Estado Lahesio Bonfim (PSC), nesta quarta-feira (29), feriado de São Pedro. Lahesio cumpriu uma agenda de reuniões na cidade e contou com o apoio do vereador Dr. Gutemberg Araújo. 

“Estamos nas ruas de Timon recebendo esse carinho imenso. Eu e o Dr. Gutemberg estamos surpresos com tanta demonstração de apoio. Festa linda e de forma espontânea. Veja só, um prefeito que veio de uma cidade pequena, com no máximo cinco mil pessoas, e hoje ganha as grandes cidades desse Estado. Essa é mais uma demonstração que o povo quer mudança e quer caminhar ao lado do Lahesio. Muito obrigado a todos”, disse Lahesio Bonfim.

Em suas mídias sociais, o vereador Dr. Gutemberg mostrou toda a receptividade da população de Timon à Lahesio Bonfim. O parlamentar agradeceu os gestos calorosos de apoio que receberam.

“É realmente impressionante o que estamos vivenciando aqui. Essas pessoas vieram de forma espontânea nos receber. E, de repente, virou essa grande festa. A festa da esperança que se chama Lahesio Bonfim. Agradeço o gesto de confiança de cada família, comerciante e trabalhador da Região”, destacou Dr. Gutemberg.

Nesta semana, Dr. Gutemberg, que é vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís anunciou a licença de quatro meses das atividades parlamentares para somar força e experiência na pré-campanha de Lahesio Bonfim ao Governo do Estado.

Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos

 Há ainda quatro casos suspeitos da doença em investigação no estado

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou hoje (29) o quinto caso de varíola dos macacos (monkeypox) no estado. Segundo nota divulgada pela secretaria, três pacientes residem na cidade do Rio e um em Maricá (no Grande Rio). O quinto caso é de um residente de Londres que estava em viagem ao Rio quando foi confirmada a doença.

Há ainda quatro casos suspeitos da doença em investigação no estado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.

Com o caso de hoje, já são 21 os pacientes confirmados com varíola dos macacos no Brasil, sendo 14 em São Paulo e dois no Rio Grande do Sul, além dos registrados no Rio.

De acordo com o Ministério da Saúde, outros 23 casos estão em investigação nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio, além do Distrito Federal.

Por Agência Brasil

Gutemberg Araújo anuncia licença do mandato

 Em seu lugar, assumirá o suplente de vereador Marlon Garcia

O vereador afirmou que se dedicará à pré-campanha de Lahesio Bonfim / Fabrício Cunha

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (28), para anunciar que entrará de licença dos trabalhos da casa legislativa. Ele ficará afastado das atividades pelo período que o regimento permite, de quatro meses, e será substituído por Marlon Garcia (PSC), primeiro suplente. Na ocasião, ele agradeceu o apoio dos colegas, a convivência harmoniosa no parlamento e disse que retornará com mais entusiasmo.

O parlamentar justificou o afastamento dizendo que queria oportunizar ao suplente a chance de também contribuir com o mandato e trabalhar pelo povo ludovicense. Marlon Garcia é o primeiro suplente do vereador Gutemberg Araújo e possui forte atuação nos bairros mais periféricos de São Luís, principalmente, no Bairro de Fátima.

“Tiro esta licença no período que prevê o nosso regimento para que meu suplente, o vereador Marlon Garcia, possa vir a esta casa e também ter a honra de representar o povo e a cidade de São Luís”, ressaltou.

Informou ainda que no período da licença irá se dedicar a ações da pré-campanha do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que é pré-candidato ao Governo do Maranhão, a quem ele somará com seu trabalho e experiência.

“Estas são as duas razões pelas quais me afasto desta casa e quando retornar, estarei muito mais restabelecido e com muito mais força e dedicação para fazer o que eu sempre fiz, lutar pelo nosso povo e nossa cidade. Obrigada a todos”, enfatizou.

Gutemberg pontuou alguns momentos vividos ao longo de sua extensa carreira política no cargo de vereador e ressaltou que a passagem pela política maranhense tem sido de felicidade, união e de muito aprendizado. “Tenho muita felicidade em estar nesta casa, em representar o nosso povo e já no quinto mandato. É uma honra muito grande para mim”, frisou.

Sobre sua dupla jornada de político e médico-cirurgião, profissão que segue exercendo, disse não haver conflitos. “Sou, na verdade, muito grato a Deus por ter a oportunidade de servir ao meu povo de forma dupla. Não apenas como médico-cirurgião, missão na qual sempre procuro uma proteção Dele, de confortar as pessoas; e na política, ajudando nosso povo, melhorando nossa cidade e somando para criar um ambiente mais justo e com mais oportunidades”, pontuou o parlamentar Gutemberg Araújo.

Ele citou a importância da gratidão, uma virtude com a qual disse sempre caminhar. “Estes é o momento de ser gato aos que nos ajudaram a percorrer essa longa caminhada. Devemos sempre reconhecer aos que nos ajudaram e que nos ajudam, pois isso traz uma grande paz de espírito”, avaliou o vereador. Lembrou que para alcançar os cinco mandatos na casa legislativa recebeu muito apoio e ajuda dos colegas que estiveram com ele em suas chapa, na ocasiões dos momentos eleitorais.

(Secom)

Em apoio a Lahesio Bonfim, Dr. Gutemberg visita Imperatriz, Lajeado Novo e São Pedro dos Crentes

O fim de semana foi de agenda intensa para o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC). Em apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, e ao lado do deputado federal Aluísio Mendes, Dr. Gutemberg cumpriu uma agenda intensa em Imperatriz, Lajeado Novo e São Pedro dos Crentes.

No sábado (25), aconteceu uma grande reunião em Lajeado Novo com o apoio integral ao pré-candidato Lahesio Bonfim. Ao final da reunião, Lahesio saiu carregado pelo povo.

Na cidade de Imperatriz, ao lado do deputado Aluísio Mendes, Dr. Gutemberg participou da grande festa de lançamento da pré-candidatura de Mariana Carvalho à deputada federal. O encontro contou com a participação do pré-candidato Lahesio Bonfim e do senador Roberto Rocha.

“A Mariana fez um grande trabalho no Ministério da Cidadania e tem todo o nosso apoio nessa nova missão. O lançamento da pré-candidatura dela mostrou a força e o reconhecimento que a Mariana tem em Imperatriz. Uma jovem atuante e muito compromissada com o trabalho. E nesse momento, ressaltamos ainda mais o apoio à pré-candidatura do Lahesio Bonfim ao Governo do Estado. Lahesio é um sopro de esperança. Ele vai fazer a diferença no Maranhão, transformando o nosso estado e a vida dos maranhenses para melhor. É uma satisfação imensa caminhar ao lado dele”, afirma Dr. Gutemberg. 

Após o compromisso em Imperatriz, Dr. Gutemberg seguiu, no domingo (26), com a comitiva do PSC para a tradicional cavalgada em São Pedro dos Crentes, município que teve reconhecimento nacional pela gestão do ex-prefeito Lahesio Bonfim.

“Em São Pedro dos Crentes, constatei de perto os grandes avanços que Lahesio trouxe para a cidade. Foi uma grande gestão. Os princípios para gerir uma pequena cidade são os mesmos para gerir uma grande cidade. E fiquei muito feliz em participar da tradicional cavalgada. Agradeço a recepção calorosa da população, ao prefeito Rômulo Arruda, e ao ex-gestor do município e pré- candidato ao Governo, Lahesio Bonfim.”, disse Dr. Gutemberg

Dr. Gutemberg é o presidente municipal do PSC em São Luís. E pela sua condução do partido e as articulações na pré-campanha de Lahesio Bonfim, na capital maranhense, Dr. Gutemberg  tem arrancado elogios de todos. 

“O time do PSC é forte. Na semana passada, em São Luís, ao lado do presidente estadual do PSC, Aluísio Mendes, realizamos uma reunião com vários pré-candidatos. Eu e o deputado Aluísio acreditamos na união do nosso time para se tornar a grande surpresa dessa eleição. E, assim, eleger três deputados federais e mais cinco deputados estaduais”, acredita Dr. Gutemberg. 

O parlamentar tem potencializando a pré-campanha do Lahesio Bonfim em São Luís e acompanhado as visitas no interior do Estado. 

“A minha presença constante ao lado do Lahesio significa o quanto eu acredito e apoio as suas propostas. Eu o vejo com muita felicidade. Imagina um candidato que começou com 1%, realmente desacreditado e, que hoje chega a um patamar na última pesquisa com 19%. Fiquem atentos, Lahesio também será a grande surpresa desse 1º turno no Estado. O Maranhão tem jeito sim. Agora é Lahesio Bonfim”, afirma Dr. Gutemberg.

São João na Praça, arraial promovido por Osmar Filho, começa nesta terça-feira

Tudo pronto para o São João na Praça, arraial promovido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), no bairro do São Francisco. Serão dois dias de festança, que começa nesta terça-feira (28), com uma vasta programação para animar o público presente, com apresentações culturais e shows, além de disponibilizar um espaço kid’s, com recreação, brincadeiras e distribuição de lanches para a criançada.

Na terça-feira a programação começa às 17h30, com o Grupo Lamparina, seguido dos bois Barrica e Pirilampo. E para finalizar o primeiro dia o arraial terá apresentações de Bruno Shinoda e Tony Guerra.

Na quarta-feira (29), último dia da festa, a programação começa às 17h, com a Quadrilha Nova Esperança. Também se apresentarão o cantor Gil Lemos e os bois de Morros, Novilho Branco, de Santa Fé, de Maracanã, de São José de Ribamar e Maioba.

Contando com o apoio da Prefeitura de São Luís, do senador Weverton (PDT) e do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), o arraial será realizado na Praça Frei Antônio Sinibaldi, na Avenida Ferreira Gullar.

(Secom)

TRE aprova pedido de envio de Força Federal para 97 municípios maranhenses

Na sessão administrativa desta quinta-feira, 23 de junho, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo.

No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, definiu o quantitativo de 97 municípios, distribuídos em 58 zonas eleitorais.

Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regras para autorização

A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da Zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios:

Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.

Por Neto Ferreira

Anvisa determina recolhimento de lotes de anti-hipertensivo Losartana

A medida é preventiva e tratamentos não devem ser interrompidos. Saiba mais!

A Anvisa determinou, na quinta-feira (23/6), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana. A medida foi tomada devido a presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.

Para determinar a extensão do recolhimento, a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos, já que a losartana é o anti-hipertensivo e um dos medicamentos para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil.

As pessoas que utilizam o medicamento não devem interromper o seu tratamento.

A medida preventiva foi adotada após a evolução do conhecimento desta impureza, que é decorrente do processo de fabricação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

1 - Devo continuar tomando minha losartana?

Sim. Os pacientes que fazem uso da losartana devem continuar utilizando o seu medicamento, ainda que estejam usando um dos lotes afetados.

A hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o medicamento pode trazer mais riscos para a saúde do paciente.

2 - Estou usando medicamento dos lotes afetados. O que devo fazer?

Se você tem em casa ou está fazendo uso de um dos lotes interditados ou recolhidos você deve:

> Continuar o tratamento.

> Conversar com seu médico em caso de dúvida ou necessidade de orientação.

> Entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para se informar sobre a troca do seu medicamento por um lote que não tenha sido afetado pelo recolhimento ou interdição. Os meios para contato com as empresas estão disponíveis na embalagem e bula dos produtos.

Lembre-se: A medida da Anvisa é preventiva e busca evitar que os lotes com a presença de azido fiquem em circulação.

3 - O que são as impurezas azido?

As impurezas azido são substâncias que podem surgir durante o processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo e que tem potencial mutagênico.

4 - Por que o recolhimento e interdição foram determinados?

A medida é preventiva, adotada após novas técnicas de detecção de impurezas, e foi executada após a realização de análises nos produtos do mercado brasileiro para identificação da presença do azido. As análises foram realizadas pelos fabricantes do medicamento no Brasil por determinação da Anvisa.

5 - Qual o prazo para as farmacêuticas recolherem os produtos?

O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento desses produtos é de até 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação da resolução que determinou o recolhimento (23/06/2022).

6 - O que a Anvisa está fazendo?

Desde a descoberta da possibilidade de presença do azido na losartana, em setembro de 2021, a Anvisa vem adotando, em conjunto com as empresas produtoras, medidas para garantir que os medicamentos disponíveis para a população brasileira estejam dentro dos padrões de qualidade.

A Anvisa notificou os detentores de registro desses medicamentos para apresentarem os resultados da avaliação acerca da existência dessa impureza em seus produtos.

Diante dos resultados recebidos, foram avaliados diversos aspectos, dentre eles a segurança do produto e o impacto de um possível desabastecimento desse produto no mercado, considerando que a losartana é o anti-hipertensivo e uma das medicações para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil.

A Anvisa realizou sua análise de segurança utilizando as diretrizes internacionais do Guia M7(R1) do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use - ICH), que fornece instruções acerca do gerenciamento de risco associado à qualidade e segurança para impurezas mutagênicas.

A Agência já havia dado publicidade aos recolhimentos voluntários anteriores, realizados pelas próprias empresas nos meses de setembro e outubro de 2021 e junho de 2022, por meio das Resoluções RE 4.097, de 28 de outubro de 2021, RE 3.745, de 29 de setembro de 2021 e RE nº 1.861, de 07 de junho de 2022.

Outras autoridades reguladoras em diversos mercados internacionais também adotaram ações de recolhimento, como, por exemplo, Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos da América, Portugal, República Tcheca e Singapura.

A avaliação da Agência foi discutida e apresentada às empresas detentoras de registro, à Sociedade Brasileira de Cardiologia, bem como a entes públicos diretamente afetados, a saber, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Confira aqui a lista de interdições e recolhimentos:

Resolução RE 2031/2022.

Resolução RE 2032/2022.

Veja aqui a lista dos medicamentos que devem ser recolhidos do mercado.

Veja aqui a lista dos medicamentos interditados.

Usuários do medicamento - o que é importante saber:Continue tomando o seu medicamento de acordo com as orientações do seu médico. Qualquer alteração de tratamento e medicamento só deve ser feita com orientação médica.

Há no mercado outros lotes de losartanas que podem substituir os medicamentos recolhidos ou interditados.

Somente troque de medicamento quando já tiver o novo lote em mãos, pois a interrupção do tratamento da hipertensão arterial e da insuficiência cardíaca pode produzir maiores malefícios, inclusive risco de morte por derrame, ataques cardíacos e piora da insuficiência cardíaca.

Para solicitar a troca do medicamento recolhido ou interditado, entre com contato com o SAC da empresa responsável.

Não há risco imediato em relação ao uso dessa medicação, porque não existem dados que indiquem um aumento dos eventos adversos.

Os medicamentos contendo “sartanas” são seguros e eficazes no controle do tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, reduzindo significativamente o risco de derrame e infarto. 

Os registros desses medicamentos continuam válidos no Brasil e em vários outros países.

A lista de produtos afetados inclui lotes que deverão ser recolhidos pelas empresas e lotes que ficarão interditados até a conclusão das análises sobre a presença do contaminante. Assim, a partir da quinta-feira (23/6), os lotes afetados não poderão mais ser comercializados.

A presença da impureza azido no insumo farmacêutico da losartana foi reportada a partir de 2021. O contaminante pode aparecer durante a produção do insumo farmacêutico ativo, que é utilizado pela indústria farmacêutica para fabricar o medicamento final.

A Anvisa esclarece que os lotes que foram mantidos no mercado são considerados seguros e podem ser consumidos.

Fonte: Gov.com

Conheça quatro projetos que se tornaram leis em São Luís

Normas entraram em vigor a partir de publicações no Diário Oficial durante mês de maio

As novas legislações já estão em vigor em São Luís /Leonardo Mendonça

Quatro novas normas de iniciativa parlamentar foram publicadas durante o mês de maio, no Diário Oficial do Município (DOM), passando a vigorar em São Luís. Destaque para a Lei n.º 6.99/2022, que autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling “Grau” no âmbito da capital maranhense.

A lei foi proposta pela vereadora Silvana Noely (PTB), por meio do Projeto de Lei n.º 65/21, para proporcionar um local apropriado para a execução das manobras, visando a prática segura da modalidade. A norma entrou em vigor na data da publicação no dia 27 de maio.

Auxílio-Transporte

Também foi publicada, no dia 23 maio, regra que garante auxílio-transporte aos servidores públicos municipais. A Lei n.º 6.978/2022 altera o Art. 1.º e acrescenta o parágrafo 3.º ao Art. 1.º da Lei nº 4.477/2005.

Com isso, o texto da norma passou a vigorar com a seguinte redação: “é facultado aos servidores ativos e empregados públicos da administração direta, autárquica e funcional do município, titulares do auxílio-transporte, optarem pelo recebimento do auxílio em créditos Eletrônicos do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA ou em pecúnia”.

A nova legislação municipal é originária do Projeto de Lei n.º 025/20, de autoria do ex-vereador Cézar Bombeiro (PSD), e revogadas as disposições em contrário, o dispositivo entrou em vigor na data da publicação. 

Doação de cabelos

Também foi publicada no dia 20 de maio a Lei n.º 7.005/2022, sancionada pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido), que dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia no âmbito da capital maranhense.

A norma que entra em vigor no ato da publicação é originária do Projeto de Lei n.º 262/21, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Punição aos fura-filas

Por fim, também foi sancionada a Lei n.º 7.006/2022, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Municipal de Imunização contra Covid-19.

A regra que entrou em vigor no dia 20 de maio é originária do Projeto de Lei n.º 050/21, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL).

(Secom)

Ministério da Defesa e Justiça vão atuar na fiscalização das urnas

 Os ministérios encaminharam ofício ao Tribunal Superior Eleitoral

O Ministério da Defesa informou, por meio de um ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira 20, que vai indicar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.

O ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe que o ministério vai nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas.

O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”.

Justiça também vai acompanhar urnas eletrônicas

O ministro da Justiça, Anderson Torres, adotou uma postura semelhante na sexta-feira 17. Ele encaminhou um ofício à Corte informando que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo é “resguardar o Estado Democrático de Direito”.

Torres disse que a corporação indicará técnicos para a função e citou que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.

“O Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, informou o ofício assinado por Torres.

Por Portal Cidade News

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

 Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

Já aos alunos inscritos no CadÚnico, ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial em 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, poderá ser concedido desconto de “até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A adesão à renegociação de dívidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa e Banco do Brasil.

O Fies é também uma ferramenta que possibilita, ao poder público, fazer avaliações de instituições de ensino e de seus cursos de graduação.

Veto

O texto da lei encaminhada para a sanção presidencial instituía o Programa Especial de Regularização Tributária para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde, de forma a permitir também o refinanciamento de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2022.

No entanto, após “manifestação das pastas ministeriais competentes”, o governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) “não seriam computados” na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na avaliação da secretaria, “a medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita”.

Por Agência Brasil

Câmara aprova quatro projetos de lei na sessão de segunda-feira

Proposições seguira para sanção ou veto do prefeito

Os projetos tratam sobre assistência social, saúde e trânsito / Fabrício Cunha

A Câmara de São Luís aprovou em segunda discussão quatro novos projetos de lei de autoria dos vereadores. As proposições agora aguardam a sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (sem partido) pelos próximos quinze dias. Confira cada projeto com seus respectivos autores, por categoria.

Transporte

O projeto de lei n.º 279/19, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), uma vez promulgado, assegurará às pessoas portadoras de deficiência o direito de descer fora das paradas obrigatórias. Uma emenda do vereador Charles dos Carrinhos (PRTB) estende ainda o direito às pessoas idosas.

“Alguns pontos de ônibus além de distantes, possuem iluminação precária, deixando assim, tais pessoas, já consideras de certa forma vulneráveis, mais expostas a perigos. Dessa forma, o PL dispensa uma proteção especial a essa parcela da população”, justifica a parlamentar.

Outra proposição que dialoga com o setor, a proposição de n° 031/21, do vereador Chico Carvalho (Avante), deve obrigar as empresas do sistema de transporte público de passageiros fixar no interior de seus veículos cartazes de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Assistência Social e Saúde

Também de autoria do vereador Chico Carvalho, o projeto de lei n° 134/21 obriga o atendimento de quaisquer naturezas no pavimento térreo, de prédios públicos ou privados, de pessoas idosos, gestantes, pessoas com dificuldade ou restrição de locomoção quando não houver equipamento necessário para deslocamento no interior da instituição.

Carvalho destaca que a acessibilidade, embora uma garantia legal, ainda não é uma realidade em muitos prédios, até mesmo devido ao período em que foram construídos. “Entretanto, essas barreiras não podem obstar que as pessoas que necessitem de um atendimento, em prédios públicos ou privados, sejam impedidas”, afirmou.

Por fim, com o projeto de número 145/21, o vereador Ribeiro Neto (Patriota) quer instituir o Programa Móvel de Oftalmologia, visando dentre outros objetivos garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular e atendimento básico para a população.

(Secom)

Dr. Gutemberg concede Título de Cidadão Ludovicense à Rogério Garcês Ferreira, executivo Senai

Por meio da proposição do vereador Dr. Gutemberg, vice-presidente da Casa Parlamentar, a Câmara Municipal de São Luís concedeu o título de Cidadão Ludovicense a Rogério Garcês Ferreira, executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). A homenagem aconteceu na última sexta-feira (17), no plenário da Câmara.

Dr. Gutemberg destacou que Rogério Garcês contribuiu muito para a cidade de São Luís, principalmente no desenvolvimento da educação profissional. “O homenageado chegou em São Luís com sete anos de idade. Ele é tão ludovicense quanto qualquer um que nasceu nesta cidade. O Rogério contribuiu muito para a nossa São Luís. Eu conheço o trabalho dele e eu sei da preocupação que Rogério tem com as pessoas, sobretudo, com os menos favorecidos”, disse.

Após receber o título de cidadão ludovicense, Rogério Garcês agradeceu ao Dr. Gutemberg e demais vereadores da Câmara de São Luís por terem aprovado o seu nome para receber a honraria.

“Sinto-me honrado e profundamente emocionado por receber esse título de cidadão ludovicense. Considero este um dos momentos mais importantes da minha vida, marcante e também inesquecível, dentro da minha trajetória pessoal e profissional. Em 1987, comecei a trilhar meu caminho na entidade que me acolheu como aprendiz, o SENAI. Foram 25 anos dedicados à instituição, transformando vidas em todo o Estado do Maranhão”, disse o homenageado.

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Manoel Antônio Souza Barbosa, participou da solenidade e parabenizou Rogério Garcês. “São Luís agradece sua vinda e sua grande folha de prestação de serviços a esta cidade e a este povo. Muito obrigado pelo convite para fazer parte da entrega desse título tão importante”, pontuou.

Participaram também da sessão solene o diretor da Associação Comercial do Maranhão, Manoel Lima; o Comandante do Colégio Militar de Bacabeira, Tenente-Coronel Bezerra e o comandante operacional do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel Gerson Celso.

- Histórico
Rogério Garcês Ferreira é natural de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Chegou em São Luís com apenas sete anos de idade. Sua formação profissional começou no SENAI com o curso de Metalurgia. Posteriormente ingressou na antiga escola técnica (CEFET) graduando-se no curso de Licenciatura em Eletricidade.

Rogério Garcês tem um MBA em Administração Contábil e Financeira e uma vasta lista de especializações. Iniciou suas atividades no Sistema FIEMA como instrutor, supervisor e coordenador de diversos projetos no estado do Maranhão, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, onde já colabora há 24 anos.

O homenageado participou diretamente da implantação de muitos programas de Educação Profissional no Estado do Maranhão (PNQ, PFP, PLANTEQ, PRONATEC entre outros). Atualmente ele desenvolve atividades de Relacionamento com Clientes no SENAI do Distrito Industrial de São Luís.

José Mauro Coelho renuncia ao cargo de presidente da Petrobras

Coelho deixa a estatal em meio à crise entre a companhia e o governo sobre os reajustes no preço dos combustíveis

José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo.

Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto, Caio Paes de Andrade, ainda não foi iniciado. Segundo a companhia, “a nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”.

Com o novo reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

Em atualização

Por CNN

Caso suspeito de varíola dos macacos é descartado no Maranhão

 Segundo a nota, o paciente segue em isolamento domiciliar aguardando diagnóstico para o quadro infeccioso

O caso suspeito da varíola dos macacos (Monkeypox) foi descartado na manhã desta sexta-feira (17) pela Secretária de Estado da Saúde (SES), em São Luís. A informação foi confirmada após resultado negativo do exame laboratorial analisado pela Fundação Ezequiel Dias, em Minas Gerais.

Segundo a nota, o paciente segue em isolamento domiciliar aguardando diagnóstico para o quadro infeccioso. O quadro clínico do paciente é estável.

Com o resultado negativo, a SES ressalta que o Maranhão permanece sem casos da Monkeypox até o momento. Reforça, ainda, que viajantes recém-chegados de locais onde há casos positivos redobrem os cuidados e, mediante aparecimento de sinais ou sintomas suspeitos, busquem imediatamente atendimento médico em uma unidade de saúde para diagnóstico.

Por Difusora On

Dr. Gutemberg promove encontro da Acomac com Lahesio Bonfim

 O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís,  vereador Dr. Gutemberg,  tem aproximado cada vez mais o pré- candidato ao Governo do Estado,  Lahesio Bonfim (PSC), da classe empresarial maranhense. Desta vez, o vereador promoveu um encontro com os membros da Associação Maranhense de Material de Construção (Acomac).

O presidente estadual do PSC, deputado federal Aluísio Mendes,  também participou do encontro que aconteceu na última quinta-feira (09), em um restaurante da capital maranhense.

"Eu digo sempre que a Acomac é uma família, da qual já me sinto parte. A melhor coisa que a política nos proporciona são as amizades. Agradeço aos amigos Manuel Guedes e ao Robério que foram muito gentis em  organizar a reunião. E gratidão a esse seleto grupo de empresários que estão conosco. Apresentei o Lahesio e o deputado Aluísio porque são pessoas com seriedade, compromisso e propósitos nobres para o nosso Estado. E eles puderam ouvir de perto a demanda do setor,  a Acomac, que é fundamental para o crescimento do Maranhão", disse Dr. Gutemberg. 

O presidente da Acomac - MA, Manuel Guedes,  destacou a importância de escutar as ideias do pré- candidato, Lahesio Bonfim. 

"O Lahesio tem boas ideias para ajudar os empresários maranhenses. Foi uma reunião muito produtiva. Gostamos muito de conhecer o trabalho do Lahesio e do deputado Aluísio Mendes", disse Manuel.

O pré-candidato Lahesio Bonfim agradeceu a receptividade. 

"Fiquei muito feliz com esse encontro. Foi um diálogo cheio de bons frutos, que em breve, se Deus quiser vamos materializar para nosso Estado. A classe da Acomac é essencial para a indústria,  para geração de empregos e renda", disse Lahesio Bonfim.

Semana Estadual de Conciliação acontecerá de 20 a 24 de junho

 O objetivo é estimular a pacificação social dos conflitos

O Poder Judiciário do Maranhão irá promover – no período de 20 a 24 de junho – a Semana Estadual de Conciliação. Durante o evento, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida e efetiva. A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).

O presidente licenciado do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressalta a importância da ação, conclamando juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, informa que o intuito da Semana Estadual de Conciliação é oferecer uma justiça mais ágil à população, incentivando a pacificação social. “Precisamos dar uma resposta mais rápida às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário, além de atingirmos as metas a que nos propomos”, pontuou.

Por Difusora On

Dr. Lahesio Bonfim e Dr. Gutemberg acompanham visita do Ministro da Cidadania em São Luís

O pré-candidato ao Governo do Estado, Dr. Lahesio Bonfim (PSC), e o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, acompanharam a visita do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, em São Luís.

O ministro esteve na cidade para a entrega de benefícios sociais da Jornada Auxílio Brasil, evento realizado no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na última segunda-feira (13).

A visita do ministro ao Maranhão com o anúncio de benefícios sociais é fruto de mais uma articulação do deputado federal Aluísio Mendes. 

O pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, desejou boas-vindas ao ministro Ronaldo Bento, destacou o trabalho do deputado Aluísio e pontuou a importância da união e de diálogos no combate à fome. 

“A população maranhense sofre muito com a pobreza. E um Estado forte se faz com parcerias. Parabenizo o deputado Aluísio Mendes, que sempre buscou investimentos para o Maranhão. E agradeço a visita do ministro, que trouxe vários benefícios ”, disse.  

O vereador Dr. Gutemberg destacou o trabalho do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) em atrair investimentos no combate à fome no Estado. 

“O Maranhão recebe o Ministro Ronaldo Bento de braços abertos. E aqui destaco o brilhante trabalho do deputado federal Aluísio Mendes, grande interlocutor do nosso Estado com o Ministério da Cidadania. No ano passado, o deputado Aluísio conseguiu grandes investimentos para todo o Estado. Foram mais de R$ 6 milhões para fomentar a agricultura familiar, mais de 30 mil cestas básicas e outros benefícios. Me lembro que, em São Luís, esses recursos foram bem aplicados pelo ex-secretário de segurança alimentar, Junior Vieira, atual pré-candidato a deputado estadual”, disse Dr. Gutemberg. 

O senador Roberto Rocha também participou do evento. Em sua fala, o senador fez menção ao trabalho e amizade com o vereador do Dr.Gutemberg. Em outro momento, o senador pediu uma salva de palmas para o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e atual pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim.

Também acompanhou o evento, o pré-candidato a deputado estadual e ex-secretário de Segurança Alimentar (Semsa), Júnior Vieira, destaque na Gestão Braide no combate à fome em São Luís.

Osmar Filho promove ‘São João na Praça”, com muitas atrações juninas e shows

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promoverá dois dias de festa para a comunidade do São Francisco neste período junino. Batizado de “São João na Praça”, o arraial, que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, terá muitas atrações culturais e shows de nomes conhecidos pela população.

No dia 28 o arraial terá as apresentações do Grupo Lamparina, Boi Barrica e Boi Pirilampo, além dos shows de Bruno Shinoda e Tony Guerra. Já no dia 29, a programação contará com apresentações da Quadrilha Nova Esperança, Boi de Morros, Boi Novilho Branco, Boi de Santa Fé, Boi de Maracanã, Boi de São José de Ribamar, Boi da Maioba e um show de Gil Lemos.

“Depois de dois anos sem podermos sair de casa devido a pandemia, chegou a hora do reencontro com a alegria e beleza da nossa cultura na melhor época do ano, que é o das festas juninas”, falou o vereador.

O arraial será realizado na Praça Frei Antônio Sinibaldi, na Avenida Ferreira Gullar e ainda contará com um espaço kid’s, com recreação, brincadeiras e distribuição de lanches para a criançada.

Lira confirma que projeto do teto do ICMS será votado ainda hoje

Segundo o presidente da Câmara, os parlamentares vão analisar apenas as mudanças feitas pelo Senado Federal na noite de ontem

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que fixa o ICMS em 17% sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e de transporte público irá a plenário hoje (14). A declaração foi feita à CNN Brasil.

“O projeto foi apreciado ontem e trouxe alterações. Iremos apreciar somente as alterações do Senado Federal ao texto”, disse Lira.

Como registramos mais cedo, Lira pretende acelerar a tramitação da proposta, com receio do esvaziamento das atividades parlamentares na segunda quinzena de junho, já que é o período em que a bancada nordestina intensifica suas ações nas bases em virtude do período de São João.

“O que houve com essa contenção [teto do ICMS] é que as arrecadações [dos estados, em anos anteriores] não cresciam exponencialmente como vinham acontecendo em cima da população em um processo inflacionário”, declarou.

Lira ainda afirmou que o destaque aprovado no Senado, que garante compensações aos estados para que cumpram os pisos constitucionais das áreas de saúde e educação, incluindo o Fundeb, terá seu mérito analisado pelos líderes.

“Não estamos prevendo diminuição de arrecadação em qualquer estado”.

Fonte: O Antagonista

Osmar Filho prestigia brincadeiras juninas em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de Luís, Osmar Filho (PDT), participou, neste fim de semana, de uma ampla agenda que incluiu visitas a vários arraiais e brincadeiras juninas. Acompanhado da esposa, Clara Gomes, na sexta-feira (10) prestigiou o batizado do Boi Pirilampo, com sede no bairro da Cohab, onde representou o senador Weverton Rocha e a esposa, Samya Bernardes, que este ano apadrinham o grupo folclórico.

“É sempre uma alegria retornar à sede do Boi Pirilampo!  Ontem, tive de novo essa experiência, participando do batizado dessa linda manifestação cultural da nossa cidade”, declarou o vereador, que neste mesmo dia participou de outro batizado na Cohab, do Boi Estrela, a convite do vereador Raimundo Penha (PDT).

“Que Deus abençoe o caminho de cada um de vocês e que seja uma excelente temporada junina para todos”, declarou o pedetista na oportunidade.

No sábado (11), Osmar começou sua agenda joanina na Igreja dos Remédios, onde aconteceu o batizado do Cacuriá da Vila Goreth e seguiu para a Igreja de Santo Expedito, no bairro da Liberdade, para o mesmo rito – desta vez das associações culturais Batuque do Mará, Assacana e Rabo de Saia. “Quero parabenizar estes grupos pelo trabalho de manterem viva toda essa tradição da nossa cultura popular e desejar uma excelente temporada de apresentações nos arraiais de nossa cidade”, disse o vereador, que seguiu em cortejo com brincantes e moradores pelas ruas do bairro.