Flávio Dino está no meio do "time" de governadores que recorrem ao STF para fugir da CPI da Covid

Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de Executivo se adiantaram para dar mais força à ação

Após a convocação de governadores à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os chefes do Executivo de 17 estados e do Distrito Federal ingressaram nesta sexta-feira (28) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que não sejam obrigados a comparecer à comissão.

Em uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada ao presidente do STF, Luiz Fux, os governadores questionam a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.

O movimento foi feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de Executivo se adiantaram para dar mais força à ação, apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

Governadores não ser obrigados a depor na comissão. Foto: Edilson Rodrigues – 26.mai.2021/Agência Senado

Na ação, os governadores pedem que seja concedida uma medida cautelar “para suspender qualquer ato da CPI da Pandemia referente à convocação para depoimento de governadores de estado e do Distrito Federal”, e que a ADPF seja analisada para “reconhecer a impossibilidade de convocação  dos  chefes do Poder Executivo para depor em CPIs, ou, subsidiariamente, que se fixe a tese da vedação de convocação de governadores para depor em CPIs instauradas no âmbito do Congresso Nacional para apuração de fatos relacionados à gestão local”.

Além disso, os governadores pedem também que o Senado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam intimados a prestar informações e se manifestarem sobre a ADPF.

Veja a lista dos governadores que assinaram a ADPF:

• Alagoas – Renan Filho (MDB)
• Amazonas – Wilson Lima (PSC)
• Amapá – Waldez Góes (PDT)
• Bahia – Rui Costa (PT)
• Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB)
• Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB)
• Goiás – Ronaldo Caiado (DEM)
• Maranhão – Flávio Dino (PCdoB)
• Pará – Helder Barbalho (MDB)
• Pernambuco – Paulo Câmara (PSB)
• Piauí – Wellington Dias (PT)
• Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL)
• Rio Grande do Sul – Eduardo leite (PSDB)
• Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL)
• Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL)
• São Paulo – João Doria (PSDB)
• Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD)
• Tocantins – Mauro Carlesse (PSL)

Saída política

Conforme informaram a analista da CNN Renata Agostini e a âncora da CNN Daniela Lima, parte do grupo majoritário da comissão, o chamado G7, quer debater uma solução política para tentar resolver o impasse sobre a convocação dos governadores à CPI.

Uma ala do grupo advoga que o ideal seria transformar as convocações dos governadores em convites. O argumento é que esse seria um “caminho do meio” entre os que se opõem à ida dos mandatários locais e aqueles que defendem a presença. E seria também uma resposta do Congresso à reação dos governadores, que judicializaram o tema.

O grupo de senadores ainda irá debater o assunto internamente. A próxima reunião está prevista para o domingo, 30, quando os integrantes do G7 farão uma reunião virtual. A estratégia de convocar governadores colocou integrantes do bloco composto por independentes e oposicionistas em rota de colisão, e a discordância se tornou pública na sessão da última quarta-feira (26).

Fonte: CNN Brasil