DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO SERÁ TEMA DO ROTEIRO DE REGGAE EM PROGRAMAÇÃO DA CAPITAL

A concentração será na Praça Benedito Leite, às 19h, e contará com uma sequência de músicas do ritmo que contagia a Ilha do Amor.

O Dia Municipal do Regueiro, comemorado no dia 5 de setembro, será tema do Roteiro Reggae, evento do Reviva Centro desta quarta-feira (4). O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e tem como proposta fazer um tour guiado nas ruas do Centro Histórico apontando os pontos-chave para o movimento musical em São Luís. A concentração será na Praça Benedito Leite, às 19h, e contará com uma sequência de músicas do ritmo que contagia a Ilha do Amor. O Roteiro Reggae também faz parte da programação realizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior pelas comemorações dos 407 anos de São Luís, comemorado no dia 8 de setembro.

O passeio é acompanhado por um DJ de reggae que toca as “pedras”, como são conhecidas as melhores músicas do ritmo, para o público dançar e também aprender a dançar com o grupo Gdam, que acompanhará todo o roteiro. O trajeto tem a concentração na Praça Benedito Leite, passando pela Rua da Palma, Beco da Pacotilha, Rua do Giz, Rua da Estrela, Rua da Alfândega, Beco Catarina Mina, Rua Portugal, Rua do Trapiche e termina na Praça Pedro II.

O Dia Municipal do Regueiro é celebrado todos os anos no dia 5 de setembro e foi instituído pela Lei nº 4.102 de outubro de 2002, sendo um marco para o reconhecimento da importância do ritmo para a população ludovicense. O reggae em São Luís é um dos principais ritmos tocados e faz parte do dia a dia do ludovicense. Uma pesquisa realizada recentemente pela Setur, em parceria com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Funph), revelou que em relação aos nomes que o público apontou como representantes do que significa São Luís para eles, o nome Reggae se destacou, com 60% dos entrevistados apontando-o como marca da cidade.

Com informações da assessoria.
Por MA10

INCÊNDIO ATINGE CASA DAS DUNAS NA MANHÃ DESTE SÁBADO

Um incêndio registrado no início manhã deste sábado (31) atingiu a casa de eventos Casa das Dunas, localizada na Avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, as chamas foram controladas rapidamente e não houve feridos, apenas danos materiais.

De acordo com o Corpo de bombeiros o fogo se concentrou somente em uma parte localizada aos fundos do estabelecimento comercial.

Durante a ação, foram mobilizadas duas viaturas de combate as chamas, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e duas viaturas de busca e salvamento.

Por Blog Enquanto isso no Maranhão

ANIVERSÁRIO DO MATEUS É MARCADO POR CONFUSÕES E PREÇOS ALTOS, APESAR DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS QUE O MESMO GANHA

O aniversário do Supermercados Mateus foi marcado por muita confusão e preços altos.

Populares gravaram o momento em que uma briga generalizada, uma senhora se aproxima e com um suposto objeto pontiagudo desfere vários golpes em uma outra mulher.

O mais interessante disso tudo é que populares chegam a intervir, sendo que o número de seguranças era muito menor do que o esperado para um evento dessas proporções.

Em tempo : Supostamente esses vídeos foram feitos no Mix Mateus da curva do 90...

                                             

                                             

Por Felipe Mota

CONFIRA! SESC SKATE PARK ACONTECE HOJE NA RESERVA DO ITAPIRACÓ COM COMPETIÇÕES E OFICINAS GRATUITAS

O skate é uma das modalidades de esporte radical mais praticada do Brasil. Cerca de 8,5 milhões de brasileiros são adeptos das manobras de baixo e alto grau de dificuldade, segundo pesquisa realizada pela Datafolha em 2015. No ranking nacional, o Maranhão está bem representado pela pequena notável Rayssa Leal, que há pouco tempo era conhecida como a fadinha do skate. Incentivando e democratizando a prática na capital, o Sesc Skate Park, evento gratuito aberto a adeptos e simpatizantes acontece dia 31 de agosto, na Reserva Itapiracó, das 15h às 19h.

Para os praticantes de todos os níveis, a agenda do Skate Park dispõe das oficinas gratuitas “Esporte sobre rodas” e “Brincando de Skatista” e competições de manobras rápidas “The Best Trick” com inscrições na Reserva Itapiracó e brindes para os vencedores como shapes, kits de rodas para skate, skates e trucks, tudo sob supervisão da Liga Maranhense dos Skatistas Solidários, que apoia o evento realizado pelo Sesc.

Os simpatizantes da modalidade e o público em geral podem contemplar as manobras de skatistas locais, além de se aventurar na pista livre com o skate e também nos patins ao som de DJ local, curtir a apresentação de dança urbana do Grupo Street Masters e conhecer um pouco da história da modalidade no APA Itapiracó ilustrada em painel fotográfico.

O skate já quebrou muitas barreiras de preconceito e evoluiu bastante nos últimos anos. E um marco para o esporte é o seu reconhecimento como modalidade olímpica a partir de 2020, com participação confirmada na edição de Tóquio, no Japão. Segundo a Confederação Brasileira de Skate (CBSk), existe hoje no país 800 skatistas profissionais e alguns nomes já estão cotados para o pódio na próxima olimpíada. Uma dessas grandes promessas é a maranhense Rayssa Leal.

Ela, que encantou o público na Califórnia e se tornou a mais jovem skatista a faturar uma etapa da Street League Skateboarding, com apenas onze anos, nasceu em Imperatriz (MA). Competindo desde os sete anos, desde o fim de 2018 passou a integrar a seleção brasileira na modalidade street, que consiste em uma pista que simula obstáculos de rua como escadarias, rampas e corrimões.

Você sabia?

Não se sabe ao certo como o skate surgiu, mas a história mais conhecida é que ele teve sua origem na Califórnia, no início da década de 1960. Surfistas queriam encontrar uma forma para se divertirem nos dias em que as ondas estavam fracas. Foi quando tiveram a ideia de colocar rodinhas na parte de baixo de uma tábua de madeira, assim surgiu o skate.

Por sescma.com.br

GRAVÍSSIMO! IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL PAGOU OBRAS DA "MÁFIA DO ASFALTO" EM SÃO LUIS

Mais de R$ 10 milhões do um total de quase R$ 15 mi repassados foram empenhados de 2016 até agosto deste ano

SÃO LUÍS-MA: Os repasses da Cide-combustíveis ainda não resolveram os problemas das ruas e avenidas em São Luís. Apesar dos ‘investimentos’ realizados nos últimos seis anos, ainda há problemas. Pelos números disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, mais de 80% dos recursos da Cide foram aplicados, entre 2016 e este ano (mais de R$ 10 milhões de quase R$ 15 milhões).

A arrecadação dos recursos originados com o pagamento da Cide-combustíveis, contribuição paga pelos cidadãos ao abastecer seu veículo, destina-se ao financiamento da infraestrutura de transportes. A reportagem tentou apurar se a arrecadação deste tributo tem sido corretamente aplicada, uma vez que a capital maranhense tem tido prejuízos em razão das más condições das vias públicas.

Ao percorrer as avenidas e ruas da cidade, nota-se as péssimas condições. Parte destes investimentos pagou obras tocadas pelas empresas Central Engenharia de Construções e Enciza Engenharia Civil, acusadas de envolvimento na chamada “máfia do asfalto”. Outra parte da Cide teriam sido aplicados em obras tocadas pela construtora Top Construção e Pavimentação.

As companhias também já haviam sido contempladas com serviços executados através de repasse do Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), conforme já revelamos em matérias anteriores.

Levantamento realizado pelo blog com base no Sistema de Contratações Públicas aponta que R$ 126 milhões já foram pagos pela Prefeitura de São Luís as empreiteiras para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município ao longo de seis anos usando verbas do PAC e da Cide. 

Os dados revelam ainda que a Enciza faturou R$ 25.154.520,52 e a Central abocanhou R$ 100.853.964,76. As empresas pertencem ao empresário José Lauro de Castro Moura, investigado pela Polícia Federal por irregularidades na aplicação de recursos públicos, caso que ficou conhecido no país inteiro como “Estradas Fantasmas”.

FIQUE POR DENTRO

O que é Cide?

As contribuições de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), de competência exclusiva da União, foram instituídas pela Constituição Federal de 1988. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool (Cide-Combustíveis), por sua vez, foi criada por meio da Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001, pela introdução do § 4° no art. 1 77, e regulamentada em seguida pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. A Receita Federal arrecada a Cide-Combustíveis. Tais valores são depositados na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU). 

Trimestralmente (janeiro, abril, julho e outubro), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transfere para o Banco do Brasil 29% da arrecadação da Cide-Combustíveis do trimestre anterior. O Banco do Brasil, por sua vez, credita em contas individuais dos Estados e Distrito Federal (contas essas já existentes e vinculadas à destinação legal de financiar programas de infraestrutura de transportes) os respectivos valores que lhes cabem, segundo percentuais calculados e informados anualmente pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em março de 2011. 25% dos valores creditados transitam então pelas contas dos Estados e são automaticamente transferidos para contas individuais pré-existentes vinculadas aos Municípios do respectivo Estado, também segundo percentuais informados pelo TCU.

Por Blog do Michel

NOVO ALUGUEL CAMARADA: GESTÃO DE FLÁVIO DINO FECHA MAIS UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DUVIDOSO

Contrato foi fechado desde maio, mas imóvel está sem uso. No local deveria estar funcionando um novo CER para pessoas com TEA

Em meio à demora do conselheiro Edmar Serra Cutrim do TCE (Tribunal de Contas do Maranhão), em apresentar um parecer sobre um processo que tramita na corte, em que é relator, sobre um dos mais famigerados casos de aluguel camarada, a gestão de Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões fechou mais um contrato de locação de imóvel questionável.

Segundo revelou, nesta quinta-feira 29, a Folha do Maranhão, o mais novo aluguel foi fechado entre a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça maranhense.

Pelos próximos 36 meses, a pasta deverá repassar mensalmente ao desembargador exatos 20,7 mil, perfazendo 745,2 mil no total, por uma mansão localizada na Alameda Mearim, 200, no bairro do Olho d'Água, em São Luís. No bairro já há um CER.

De acordo com o Portal da Transparência, ainda não houve pagamentos a Jamil Gedeon pelo aluguel, mas há R$ 156.630,00 já empenhados.

No imóvel, de acordo com o objeto do contrato, deveria estar funcionando um novo CER (Centro Especializado em Reabilitação e Tratamento) para pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista).

Apesar de, segundo a Folha do Maranhão, o contrato ter sido celebrado desde maio, passados já três meses, o local está sem uso.

Imagens publicadas pela reportagem, e outras compartilhados pelo site com o ATUAL7, mostram, inclusive, que sequer há qualquer identificação que lá funciona ou que funcionará um novo CER. Nem mesmo uma placa de obras, que justificaria eventual adaptação do local para receber as pessoas com TEA, existe.

Imagem aérea da mansão do desembargador Jamil Gedeon locada pela SES. Foto: Folha do Maranhão

Outro lado

O ATUAL7 encaminhou, por e-mail, um pedido de posicionamento ao Governo do Maranhão e ao desembargador Jamil Gedeon sobre a celebração do contrato, e aguarda retorno.

Também foi solicitado manifestação ao Ministério Público de Contas (MPC), do TCE-MA, já que o Parquet é autor da representação na corte sobre o aluguel camarada da Clínica Eldorado, onde atualmente funciona o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia).

Na representação do MP de Contas, que passados dois anos ainda aguarda o parecer de Edmar Cutrim, é apontada a “existência de uma organização criminosa, dividida em vários setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa, fraude em contratos, além das mais diversas formas de fraude”, por meio dos chamados alugueis camaradas.

Por Atual7

FILHA DE DOMINGOS DUTRA CRITICA FLÁVIO DINO POR FALTA DE SOLIDARIEDADE AO SEU PAI

Nesta sexta-feira (30), Nathália Dutra, filha do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), utilizou as redes sociais para fazer uma justa cobrança ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Tudo começou quando Dino postou uma foto antiga sua, da época do Sindicato dos Bancários, e no registro estava também o prefeito Domingos Dutra, mas que não foi citado por Dino, assim como os demais membros da foto.

A filha de Dutra fez questão de comentar na postagem, e apesar de deixar claro a admiração por Dino, lamentou a falta de solidariedade do governador com o amigo, colega de partido e de grupo político, Domingos Dutra.

Nathalia disse que segue esperando uma palavra de conforto de Flávio Dino e afirmou estar magoada com o silêncio do governador diante da saúde de Dutra, internado há mais de um mês, após sofrer um AVC.

Não tem como não dar razão para a Nathália Dutra, meu caro Flávio Dino…

Por Jorge Aragão

RECURSOS DO MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS COFRES DE VÁRIOS MUNICÍPIOS NO MARANHÃO

Só São Luís poderá receber R$ 58,4 milhões, maior fatia entre os municípios maranhenses

O Maranhão poderá receber R$ 1.190.983.605,54 dos recursos do megaleilão do pré-sal de petróleo que o Governo Federal, sob Jair Bolsonaro (PSL), fará na área do pré-sal de Santos (SP) pelo regime de cessão onerosa, mostra levantamento do ATUAL7 com base numa plataforma sobre a previsão de repasses lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado.

De acordo com os dados, serão R$ 731.516.397,97 apenas para o governo estadual, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB); e o restante vai para os cofres das prefeituras maranhenses, exatos R$ 459.467.207,57.

Administrada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), São Luís deverá levar a maior fatia, exatos R$ 58.487.332,44. São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias, Timon e Imperatriz poderão ganhar, cada um, R$ 10.492.368,40.

A ferramenta disponibilizada pelo senador pedetista não mostra, contudo, a previsão de repasse para as prefeituras de Bacabeira, Jatobá, Pindaré Mirim e Raposa.

Se levado em conta as regiões, com 60 municípios, o Norte maranhense será o maior beneficiado com a cessão onerosa do pré-sal, o total de R$ 175.652.248,31.

A região Sul maranhense, com 19 municípios, será a que receberá o menor repasse, de R$ 25.395.876,83.

Abaixo, por ordem alfabética, a relação completa dos municípios maranhenses com respectiva previsão de repasse:

1. Açailândia R$ 4.322.703,79

2. Afonso Cunha R$ 810.505,79

3. Água Doce do Maranhão R$ 1.080.676,89

4. Alcântara R$ 1.621.015,33

5. Aldeias Altas R$ 1.891.182,67

6. Altamira do Maranhão R$ 810.505,79

7. Alto Alegre do Maranhão R$ 1.891.182,67

8. Alto Alegre do Pindaré R$ 2.161.353,77

9. Alto Parnaíba R$ 1.080.676,89

10. Amapá do Maranhão R$ 810.505,79

11. Amarante do Maranhão R$ 2.431.521,12

12. Anajatuba R$ 1.891.182,67

13. Anapurus R$ 1.350.844,23

14. Apicum-Açu R$ 1.621.015,33

15. Araguanã R$ 1.350.844,23

16. Araioses R$ 2.701.688,46

17. Arame R$ 2.161.353,77

18. Arari R$ 1.891.182,67

19. Axixá R$ 1.080.676,89

20. Bacabal R$ 4.322.703,79

21. Bacabeira (NÃO DISPONIBILIZADO)

22. Bacuri R$ 1.621.015,33

23. Bacurituba R$ 810.505,79

24. Balsas R$ 4.052.528,94

25. Barão de Grajaú R$ 1.621.015,33

26. Barra do Corda R$ 3.782.365,35

27. Barreirinhas R$ 3.242.026,90

28. Bela Vista do Maranhão R$ 1.080.676,89

29. Belágua R$ 810.505,79

30. Benedito Leite R$ 810.505,79

31. Bequimão R$ 1.621.015,33

32. Bernardo do Mearim R$ 810.505,79

33. Boa Vista do Gurupi R$ 810.505,79

34. Bom Jardim R$ 2.431.521,12

35. Bom Jesus das Selvas R$ 2.161.353,77

36. Bom Lugar R$ 1.350.844,23

37. Brejo R$ 2.161.353,77

38. Brejo de Areia R$ 810.505,79

39. Buriti R$ 1.891.182,67

40. Buriti Bravo R$ 1.891.182,67

41. Buriticupu R$ 3.512.198,00

42. Buritirana R$ 1.350.844,23

43.Cachoeira Grande R$ 810.505,79

44. Cajapió R$ 1.080.676,89

45. Cajari R$ 1.621.015,33

46. Campestre do Maranhão R$ 1.350.844,23

47. Cândido Mendes R$ 1.621.015,33

48. Cantanhede R$ 1.621.015,33

49. Capinzal do Norte R$ 1.080.676,89

50. Carolina R$ 1.891.182,67

51. Carutapera R$ 1.621.015,33

52. Caxias R$ 10.492.368,40

53. Cedral R$ 1.080.676,89

54. Central do Maranhão R$ 810.505,79

55. Centro do Guilherme R$ 1.080.676,89

56. Centro Novo do Maranhão R$ 1.621.015,33

57. Chapadinha R$ 3.512.198,00

58. Cidelândia R$ 1.350.844,23

59. Codó R$ 4.592.867,38

60. Coelho Neto R$ 2.701.688,46

61. Colinas R$ 2.431.521,12

62. Conceição do Lago-Açu R$ 1.350.844,23

63. Coroatá R$ 3.242.026,90

64. Cururupu R$ 2.161.353,77

65. Davinópolis R$ 1.080.676,89

66. Dom Pedro R$ 1.621.015,33

67. Duque Bacelar R$ 1.080.676,89

68. Esperantinópolis R$ 1.621.015,33

69. Estreito R$ 2.431.521,12

70. Feira Nova do Maranhão R$ 810.505,79

71. Fernando Falcão R$ 1.080.676,89

72. Formosa da Serra Negra R$ 1.621.015,33

73. Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.080.676,89

74. Fortuna R$ 1.350.844,23

75. Godofredo Viana R$ 1.080.676,89 

76. Gonçalves Dias R$ 1.621.015,33

77. Governador Archer R$ 1.080.676,89

78. Governador Edison Lobão R$ 1.621.015,33

79. Governador Eugênio Barros R$ 1.350.844,23

80. Governador Luiz Rocha R$ 810.505,79

81. Governador Newton Bello R$ 1.080.676,89

82. Governador Nunes Freire R$ 1.891.182,67

83. Graça Aranha R$ 810.505,79

84. Grajaú R$ 3.242.026,90

85. Guimarães R$ 1.080.676,89

86. Humberto de Campos R$ 1.891.182,67

87. Icatu R$ 1.891.182,67

88. Igarapé do Meio R$ 1.350.844,23

89. Igarapé Grande R$ 1.080.676,89

90. Imperatriz R$ 10.492.368,40

91. Itaipava do Grajaú R$ 1.350.844,23

92. Itapecuru Mirim R$ 3.242.026,90

93. Itinga do Maranhão R$ 1.891.182,67

94. Jatobá (NÃO DISPONIBILIZADO)

95. Jenipapo dos Vieiras R$ 1.350.844,23

96. João Lisboa R$ 1.621.015,33

97. Joselândia R$ 1.350.844,23

98. Junco do Maranhão R$ 810.505,79

99. Lago da Pedra R$ 2.701.688,46

100. Lago do Junco R$ 1.080.676,89

101. Lago dos Rodrigues R$ 810.505,79

102. Lago Verde R$ 1.350.844,23

103. Lagoa do Mato R$ 1.080.676,89

104. Lagoa Grande do Maranhão R$ 1.080.676,89

105. Lajeado Novo R$ 810.505,79

106. Lima Campos R$ 1.080.676,89

107. Loreto R$ 1.080.676,89

108. Luís Domingues R$ 810.505,79

109. Magalhães de Almeida R$ 1.621.015,33

110. Maracaçumé R$ 1.621.015,33

111. Marajá do Sena R$ 810.505,79

112. Maranhãozinho R$ 1.350.844,23

113. Mata Roma R$ 1.350.844,23

114. Matinha R$ 1.621.015,33

115. Matões R$ 2.161.353,77

116. Matões do Norte R$ 1.350.844,23

117. Milagres do Maranhão R$ 810.505,79

118. Mirador R$ 1.621.015,33

119. Miranda do Norte R$ 1.891.182,67

120. Mirinzal R$ 1.350.844,23

121. Monção R$ 2.161.353,77

122. Montes Altos R$ 810.505,79

123. Morros R$ 1.621.015,33

124. Nina Rodrigues R$ 1.350.844,23

125. Nova Colinas R$ 810.505,79

126. Nova Iorque R$ 810.505,79

127. Nova Olinda do Maranhão R$ 1.621.015,33

128. Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.621.015,33

129. Olinda Nova do Maranhão R$ 1.350.844,23

130. Paço do Lumiar R$ 10.492.368,40

131. Palmeirândia R$ 1.621.015,33

132. Paraibano R$ 1.621.015,33

133. Parnarama R$ 2.161.353,77

134. Passagem Franca R$ 1.621.015,33

135. Pastos Bons R$ 1.621.015,33

136. Paulino Neves R$ 1.350.844,23

137. Paulo Ramos R$ 1.621.015,33

138. Pedreiras R$ 2.431.521,12

139. Pedro do Rosário R$ 1.891.182,67

140. Penalva R$ 2.431.521,12

141. Peri Mirim R$ 1.350.844,23

142. Peritoró R$ 1.621.015,33

143 Pindaré-Mirim (NÃO DISPONIBILIZADO)

144. Pinheiro R$ 3.782.365,35

145. Pio XII R$ 1.621.015,33

146. Pirapemas R$ 1.621.015,33

147. Poção de Pedras R$ 1.621.015,33

148. Porto Franco R$ 1.621.015,33

149. Porto Rico do Maranhão R$ 810.505,79

150. Presidente Dutra R$ 2.701.688,46

151. Presidente Juscelino R$ 1.080.676,89

152. Presidente Médici R$ 810.505,79

153. Presidente Sarney R$ 1.621.015,33

154. Presidente Vargas R$ 1.080.676,89

155. Primeira Cruz R$ 1.350.844,23

156. Raposa (NÃO DISPONIBILIZADO)

157. Riachão R$ 1.621.015,33

158. Ribamar Fiquene R$ 810.505,79

159. Rosário R$ 2.431.521,12

160. Sambaíba R$ 810.505,79

161. Santa Filomena do Maranhão R$ 810.505,79

162. Santa Helena R$ 2.431.521,12

163. Santa Inês R$ 3.782.365,35

164. Santa Luzia R$ 3.512.198,00

165. Santa Luzia do Paruá R$ 1.891.182,67

166. Santa Quitéria do Maranhão R$ 1.891.182,67

167. Santa Rita R$ 2.431.521,12

168. Santana do Maranhão R$ 1.080.676,89

169. Santo Amaro do Maranhão R$ 1.350.844,23

170. Santo Antônio dos Lopes R$ 1.350.844,23

171. São Benedito do Rio Preto R$ 1.621.015,33

172. São Bento R$ 2.701.688,46

173. São Bernardo R$ 1.891.182,67

174. São Domingos do Azeitão R$ 810.505,79

175. São Domingos do Maranhão R$ 2.161.353,77

176. São Félix de Balsas R$ 810.505,79

177. São Francisco do Brejão R$ 1.080.676,89

178. São Francisco do Maranhão R$ 1.080.676,89

179. São João Batista R$ 1.621.015,33

180. São João do Carú R$ 1.350.844,23

181. São João do Paraíso R$ 1.080.676,89

182. São João do Soter R$ 1.621.015,33

183. São João dos Patos R$ 1.891.182,67

184. São José de Ribamar R$ 10.492.368,40

185. São José dos Basílios R$ 810.505,79

186. São Luís R$ 58.487.332,44

187. São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.621.015,33

188. São Mateus do Maranhão R$ 2.431.521,12

189. São Pedro da Água Branca R$ 1.080.676,89

190. São Pedro dos Crentes R$ 810.505,79

191. São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.621.015,33

192. São Raimundo do Doca Bezerra R$ 810.505,79

193. São Roberto R$ 810.505,79

194. São Vicente Ferrer R$ 1.621.015,33

195. Satubinha R$ 1.350.844,23

196. Senador Alexandre Costa R$ 1.080.676,89

197. Senador La Rocque R$ 1.350.844,23

198. Serrano do Maranhão R$ 1.080.676,89

199. Sítio Novo R$ 1.621.015,33

200. Sucupira do Norte R$ 1.080.676,89

201. Sucupira do Riachão R$ 810.505,79

202. Tasso Fragoso R$ 810.505,79

203. Timbiras R$ 1.891.182,67

204. Timon R$ 10.492.368,40

205. Trizidela do Vale R$ 1.621.015,33

206. Tufilândia R$ 810.505,79

207. Tuntum R$ 2.431.521,12

208. Turiaçu R$ 2.161.353,77

209. Turilândia R$ 1.891.182,67

210. Tutoia R$ 2.971.859,56

211. Urbano Santos R$ 2.161.353,77

212. Vargem Grande R$ 2.971.859,56

213. Viana R$ 2.971.859,56

214. Vila Nova dos Martírios R$ 1.080.676,89

215. Vitória do Mearim R$ 2.161.353,77

216. Vitorino Freire R$ 2.161.353,77

217. Zé Doca R$ 2.971.859,56

Por Atual7

RELATÓRIO ATESTA QUE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL DE BARREIRINHAS ESTÁ IMPRÓPRIA PARA USO

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o estado da água que é disponibilizada para o uso e consumo pelo o Hospital Regional de Barreirinhas. A reclamações se baseiam na questão da má qualidade da água que é fornecida pelo reservatório do estabelecimento. Clique aqui e veja o vídeo.

O Hospital Regional de Barreirinhas é considerado um dos hospitais de maior referência na região e conta com serviço de urgência e emergência, além das especialidades médicas em obstetrícia, clínica médica, cirurgia, ortopedia, pediatria e cardiologia.

Segundo algumas informações de pacientes, a água estaria imprópria para o uso, apresentando uma cor amarelada.

Entretanto, funcionários do hospital comentaram em redes sociais que, o caso se tratava de uma manutenção no sistema hidráulico do hospital e que o problema já foi corrigido.

Porém, em conformidade com o Relatório Técnico de Inspeção n° 07/2019 da Solução Alternativa Coletiva do abastecimento de água do Hospital Regional do Município de Barreirinhas, realizado no dia 25 de junho de 2019, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão declarou, no documento, que o uso da água de origem do poço do Hospital realmente estar imprópria para consumo.

Segundo às informações estabelecidas no relatório, a inspeção e coleta foram realizadas para atender à solicitação da Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) do município, que recebeu uma denúncia relativa à potabilidade da água fornecida para o hospital.

No documento consta ainda que o administrador do hospital afirmou que o abastecimento de água, fornecida pela SAC está sob a responsabilidade da EMSERH, que realiza periodicamente a limpeza e a desinfecção do reservatório de água, mas não realiza a cloração contínua para desinfecção da água conforme os artigos 24 e 34 da Portaria da Consolidação do MS n° 5/2017 – anexo XX, que diz: Art. 24 ‘Toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de desinfecção ou cloração’ e o Art. 34. ‘É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,2 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede)’.

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) é uma empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão, tendo determinadas responsabilidades administravas no que diz respeito aos fornecimentos e provisões de serviços, a caráter básico e fundamental, dos hospitais do estado.

Durante a inspeção informaram também que o fornecimento de água funciona 24 horas e a SAC (solução alternativa coletiva) está em bom estado de conservação de suas instalações físicas, necessitando de um responsável técnico para realizar o controle da qualidade da água, entre outras questões.

Entre as exigências pedidas pela Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) estava a solicitação de um responsável técnico; o fornecimento dentro dos padrões de potabilidade como preconiza os Art. 24. e 27. da Portaria da Consolidação do MS n° 5/2017, Anexo XX, eliminando as não conformidades contidas nas exigências; a construção de cerca ou muro de proteção; a limpeza da casa de força, e entre outras.

Contudo, o relatório consta que a água consumida está fora dos padrões de potabilidade, portanto, encontra-se imprópria para o consumo, de acordo com as análises laboratoriais, e que necessita das ações corretivas urgentes por está pondo em risco a saúde dos consumidores.

Imaranhão

"MÁFIA DO LIXO" USOU SEU PRÓPRIO ATERRO SANITÁRIO PARA DOBRA O VALOR DA COLETA EM SÃO LUIS

O décimo oitavo capítulo da série “Reciclagem”, envolvendo a prefeitura de São Luís e a empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA, já está no ar. Em matéria publicada ontem, revelamos que a ‘máfia do lixo’ levou a capital maranhense a produzir mais resíduos que Paris e Barcelona.

O episódio de hoje destaca que a contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos na capital ficou 60% mais cara para o consumidor ludovicense, conforme relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS ao qual o blog teve acesso.

De acordo com os dados obtidos pelo blog, nos últimos dez anos, o custo do serviço pulou de R$ 55,5 milhões para R$ 100 milhões. Um dos motivos, segundo ficou constatado no levantamento, pode ter sido a destinação do lixo para um único aterro particular: a Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, de propriedade do máfia responsável pelo serviço de coleta no município ludovicense.

Antes da licitação, realizada pela gestão João Castelo (PSDB) em 2011, as companhias coletoras – Vital e Limpel – que são do mesmo grupo empresarial não pagavam nenhum valor para despejar lixo no aterro municipal da Ribeira. No entanto, o serviço passou a ter um custo, depois da conclusão do certame, cuja previsão de gastos foi de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 – o que dá um gasto anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora de São Luís.

Na época, antes do pregão ser realizado, o serviço era prestado por duas empresas através de contrato emergencial. Nesse período, as companhias adquiriram áreas para instalação do aterro no vizinho município de Rosário. Os contratos emergenciais foram firmados sem licitação e o Ministério Público chegou a apurar indícios de superfaturamento de 30%, além da capacidade operacional do sistema de limpeza urbana. As empresas que estavam operando na capital chegaram a obter três prorrogações contratuais, sem processo licitatório.

ELEVAÇÃO DO PREÇO

Para efeito de comparação, no último ano da gestão do prefeito Tadeu Palácio (PP), o custo anual da coleta de lixo e limpeza urbana chegou a R$ 55 milhões, apenas 1% superior ao valor contratado em concorrência. Os R$ 155 milhões/ano previstos na licitação são altíssimos até para os padrões da administração municipal.

Com a conclusão do processo licitatório em 2011, a coleta de lixo na capital teve um aumento de 60% a partir de 2012, em comparação com a estimativa de gastos já extremamente superfaturados, previstos para ano anterior. A Concorrência Pública da Prefeitura, de nº 020/2011-CPL, foi do tipo PPP (Parceria Público-Privada) e foi questionada em todos os seus aspectos por entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
Há suspeitas, por exemplo, de que o edital seja a cópia ipsis litteris de outro, da cidade paulista de Cotia, montado para favorecer empresas pré-determinadas. A cidade figura na lista dos municípios suspeitos de beneficiar a máfia do cartel.

SUSPEITA DE FRAUDE

Naquele período, foi realizada apenas uma Audiência Pública de apresentação da proposta do Edital, no dia 06 de julho de 2011, quando a legislação determina pelo menos três. Pior: Não houve divulgação pelo site da Prefeitura e nos veículos de comunicação. A audiência ocorreu às escondidas, apenas com a presença de representantes da Prefeitura, técnicos ligados à Abes e ao Crea e das empresas interessadas, totalizando menos de 20 pessoas.

Embora soubesse da sua realização, o Ministério Público não mandou representante. O estranho em relação à licitação foi o silêncio das entidades de fiscalização, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Destes órgãos, apenas a Câmara Municipal, por meio da ex-vereadora Rose Sales, chegou a denunciar as irregularidades do edital.

Às 18h44 do dia 17 de novembro, por exemplo, o gabinete do ex-presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, recebeu mensagem eletrônica da Abes, alertando para os riscos da efetivação da licitação. No documento, a Abes solicitava, inclusive, reunião com a Ordem, e alertou: “a abertura da Licitação está marcada para o dia 12 de dezembro do ano em curso, o que não nos dá muito tempo para agir; temos de ser rápidos”.

Dez dias depois, a OAB não se manifestou oficialmente. O mesmo alerta da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental foi feito aos demais órgãos de controle, que não demonstraram qualquer interesse no assunto. É curioso que a entidade de Engenharia Sanitária tenha feito “questionamentos, ressalvas e sugestões”, encaminhando à Prefeitura ofício protocolado na Secretaria Municipal de Governo e simplesmente ignorado no processo.

AÇÕES NO MP-MA

Tramita nas promotorias da Probidade Administrativa e do Meio Ambiente uma investigação para apurar as irregularidades nos pagamentos e Contratos da Prefeitura para o setor de limpeza. Há suspeitas de superfaturamento de 30%.

Nos três primeiros anos de administração do prefeito João Castelo, os custos da coleta de lixo dobraram em São Luís, embora não se tenha percebido, na época, melhorias no serviço prestado, em comparação com a gestão anterior. No último ano de Tadeu Palácio, a coleta custou aos cofres municipais exatos R$ 55,5 milhões. A estimativa para 2011 foi superior a casa dos R$ 100 milhões.

O sistema de coleta de lixo nos moldes atuais foi implantado na gestão do ex-prefeito pedetista. Vindo de um caos deixado pelo então prefeito Jackson Lago (PDT), Palácio decidiu terceirizar a coleta, de forma emergencial. Junto com a Coliseu, duas empresas ficaram responsáveis pela coleta de lixo e limpeza da cidade.

Em 2006, foram gastos R$ 48,8 milhões com coleta e limpeza. Em 2007, o valor ficou em R$ 51,8 milhões, chegando a R$ 55,5 milhões em 2008. Eleito naquele ano, João Castelo tomou posse em janeiro de 2009, e manteve o mesmo sistema de limpeza urbana na capital maranhense. Naquele ano, o contribuinte pagou R$ 75,2 milhões para o mesmo serviço que vinha sendo realizado no ano anterior, com um acréscimo de 35%.

Um novo acréscimo elevou o preço do serviço para R$ 85,9 milhões em 2010. Em março daquele ano, Castelo determinou o cancelamento do contrato com a LimpFort e contratou a Vital, também em caráter emergencial. A empresa prestou serviços emergenciais, por quase dois anos, sem que tenha havido processo de licitação pública. O mesmo ocorreu com a Limpel, que operava emergencialmente a área que era da Coliseu.

Na estimativa encaminhada pela Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), o custo da limpeza na capital maranhense chegou aos R$ 100 milhões em 2011.

É exatamente com base nos números encaminhados pela própria Prefeitura ao Snis e à Representação feita em abril de 2011, que os promotores Marcos Valentim, da Probidade Administrativa, e Fernando Barreto, do Meio Ambiente, abriram Inquérito Civil para apurar as suspeitas de improbidade e superfaturamento contra o ex-prefeito tucano.

Chamou a atenção das promotorias a quantidade de lixo produzida pelo cidadão ludovicense. A administração de Castelo declarou em 2010 que a coleta, não a geração de lixo, representou 1,60 kg/dia de lixo para cada morador da capital. A média nacional é de 1,15 kg/dia.

No mês de abril do mesmo ano, foi feita outra Representação ao Ministério Público noticiando irregularidades na coleta de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública, com evidências de superfaturamento que poderiam chegar a R$ 30 milhões por ano. Em junho de 2011, a Prefeitura encaminhou ao MP justificativas inconsistentes, sem nenhum dos documentos solicitados.

No dia 13 de setembro do mesmo ano, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa. Os documentos solicitados, e que comprovariam o superfaturamento dos serviços, nunca foram entregues.

Este processo investigativo, no entanto, nada tem a ver com a concorrência realizada pela Prefeitura em 12 de dezembro de 2011. Desde então, o caso vem gerando uma dor de cabeça ao sucessor do tucano.

TEIA DA CORRUPÇÃO

O blog teve acesso ao inteiro teor do processo licitatório e examina documentos que apontam o envolvimento da Vital Engenharia e URCD Ilha Grande, como integrantes do quadro societário da SLEA – Engenharia Ambiental. A publicação também vai mostrar como algumas destas companhias viraram acionistas da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, empresa responsável por tratar os resíduos sólidos da capital. A Limpel, que operava na capital até 2011, também tem ligações com a URCD, companhia que é acionista tanto da empresa que recolhe quanto da que trata o lixo.

IGNORANDO AS DENÚNCIASMesmo após uma série de contestações, a licitação para coleta e tratamento de lixo não foi suspensa, durante a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Pior: seu sucessor, Edivaldo Júnior (PDT), que assumiu o comando do Palácio de La Ravadierre, em 2013, com o discurso de “tolerância zero com a corrupção”, sequer toca no assunto, mesmo tendo anunciando no início de sua gestão, uma auditoria para rever todos contratos firmados pelo antecessor.

Veja:

  

Por Neto Cruz

INCÊNDIO EM LOJA DA NOVO MUNDO DEIXA ESTRAGO EM GRANDES PROPORÇÕES

Fogo consome a loja da rede Novo Mundo da Cohab, na Avenida Jerônimo de Albuquerque

Um incêndio destruiu a loja da rede Novo Mundo da Cohab, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque. O fogo consumiu mercadorias e grande parte da estrutura do prédio. As chamas teriam sido provocadas por uma explosão.

O Corpo de Bombeiros chegou rapidamente e conteve as labaredas. Em seguida, deu início ao processo de resfriamento do imóvel. Não houve registro de vítimas.

Prédios vizinhos não foram atingidos pelo fogo, apesar das grandes proporções do incêndio.

Com matriz Goiânia, a rede Novo Mundo tem seis filiais em São Luís e mais de 150 lojas em todo o Brasil.

Assista:

                     

                     

Por Daniel Matos