ADEUS À MADRINHA DO SAMBA, BETH CARVALHO

O samba e a Música Popular Brasileira estão de luto. Morreu nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, aos 72 anos, a Madrinha do Samba, Beth Carvalho.

Beth Carvalho estava internada desde 8 de janeiro e teve como causa da morte uma infecção generalizada.

Nas redes sociais, o produtor cultural e amigo de Beth Carvalho, Mário Moraes lamentou a morte da Madrinha do Samba.

“Ficarão as lembranças de muitos papos pelas madrugadas cariocas, e a felicidade de ter sido seu amigo. Te amo, Beth Carvalho!”, destacou.

Mário Moraes foi responsável por trazer Beth Carvalho pela última vez a São Luís, num grande show em 2013. Na época, Beth Carvalho estava há 26 anos sem fazer shows na capital maranhense.

O grande show, considerado o show do ano em 2013, foi realizado no Rio Poty Hotel, no dia 30 de novembro. Me sinto um cara privilegiado por ter acompanhado esse show ao vivo.

Beth trouxe um timaço de músicos e reuniu no repertório os clássicos da sua carreira e desfilou canções de bambas como Cartola, Monarco, Arlindo Cruz, Jorge Aragão, Sombrinha, Zeca Pagodinho, Adoniram Barbosa, Gonzaguinha, Guilherme de Brito, Nelson Cavaquinho…

Inesquecível!!!!!

Repercussão

“O Brasil perdeu uma grande cantora, uma grande sambista. A Mangueira perdeu uma de suas maiores personalidades. Voz que interpretou os maiores sucessos de Cartola e Nelson Cavaquinho, além de ter lançado Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e tantos outros compositores… É uma perda lamentável, um dia triste para a Música Brasileira. Descanse em paz, Beth Carvalho”, disse.

“Em meio a tantos bambas e num mundo tão masculino como o do samba, Beth Carvalho sempre abriu caminhos para as mulheres. E vai fazer muita falta. Chora cavaquinho” – Marisa Monte

“Beth Carvalho, uma das maiores maravilhas do Brasil. Eu a conheci logo que cheguei ao Rio com Bethânia. Ela muito menina cantando Bossa Nova, depois se tornou a madrinha do renascimento do samba de raiz do Rio de Janeiro. É uma das maiores expressões da nossa cultura” – Caetano Veloso

“Lamentamos a irreparável perda de Beth Carvalho. Madrinha do samba e referência para tantos artistas, fará muita falta nos palcos e na vida de todos nós” – Gilberto Gil

“A música brasileira está de luto, nossa amada Beth Carvalho se foi. Toda gratidão por tudo que produziu e representou. Descanse em paz.”- Gal costa

“A madrinha, Beth Carvalho, nos deixou essa tarde e foi para o andar de cima levar sua alegria junto aos mangueirenses Cartola, Nelson Cavaquinho, Carlos Cachaça, Jamelão entre outros bambas do samba”- Mangueira

“O coração verde e rosa, a alma sambista. Descanse em paz, madrinha”- Salgueiro. 

Por Zeca Soares

TERMINA HOJE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS DE 2018

Está chegando a hora de todos os partidos políticos, em todos os seus níveis hierárquicos, enviarem suas prestações de contas anuais à Justiça Eleitoral, momento este muito relevante na gestão partidária, especialmente no atual contexto, no qual buscamos transparência com o dinheiro publico.

A Legislação Eleitoral (art. 32 da Lei 9.096/95 e art. 28 da Resolução TSE 23.546/2017) assinala como prazo máximo o dia 30 de abril para que as direções partidárias protocolem suas contas referentes ao exercício de 2018, da seguinte forma:

• As direções municipais deverão apresentar suas contas por protocolo físico de documentos perante a zona eleitoral correspondente domunicípio;
• As direções estaduais e direções nacionais por protocolo eletrônico ao Tribunal Regional Eleitoral (direção estadual) e Tribunal Superior Eleitoral (direção nacional)

Nos dois casos deve ser utilizado o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A apresentação das contas à Justiça Eleitoral dá início ao processo judicial de prestação de contas partidárias, sendo imprescindível que o partido e seus dirigentes (presidente e tesoureiro) constituam advogado para representá-los.

Destaco ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proibiu a doação de serviços advocatícios a partidos e candidatos (artigo 30, parágrafo 3o, do Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução 02/2015, em vigor desde 01/09/2016), razão pela qual o profissional deverá ser formalmente contratado, não se admitindo mais as doações de serviços advocatícios.

Além do advogado, há outro profissional imprescindível na prestação de contas, o contador, que é responsável pelos lançamentos contábeis, pela Escrituração Contábil Digital (ECD) enviada à Receita Federal pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e pelos lançamentos do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA).

As contas partidárias a serem entreguem até 30 de abril devem indicar, com absoluta clareza, todas as receitas e despesas do partido durante o exercício de 2018, sendo obrigatório para os partidos políticos a utilização do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

As regras para arrecadação e aplicação de recursos podem ser encontradas na Lei 9.096/95 e na Resolução TSE 23.546/2017.

Os gastos partidários são aqueles que decorrem da manutenção da estrutura do partido e das ações para alcance de seus objetivos político-partidários. Assim, recursos do partido podem ser utilizados para custear a manutenção de suas sedes (água, energia, materiais de escritório, equipamentos etc); prestadores de serviços, funcionários, propaganda doutrinária e política, convenção/reuniões/eventos partidários, campanhas de filiação, campanhas eleitorais, manutenção de programas de estímulo à participação feminina na política, despesas com viagens com comprovada finalidade partidária. Évedado o pagamento de bebidas alcóolicas e eventos ou atividades recreativas.

Todas as receitas e gastos devem transitar em conta bancária especifica conforme a natureza do recurso movimentado. Se a direção partidária recebe repasses de fundo partidário, deve manter conta bancária só movimentar este tipo de recurso; além disso, deve ter a conta bancária “participação da mulher”, para a qual deveria repassar 5% de cada cota de fundo partidário recebida e aplicar em programas de inclusão política feminina; deve manter, também, a conta bancária ordinária, na qual movimenta os recursos próprios do partido (doações de pessoas físicas, contribuições, etc).

A comprovação de todos os gastos partidários deverá ser feita por contratos; notas fiscais; comprovação da entrega de bens e da prestação de serviços; atas e listas de presenças para comprovar gastos com reuniões e eventos partidários, notas explicativas e relatórios de viagem para justificar viagens, hospedagens, passagens aéreas, combustíveis, pedágios, sempre com indicação de itinerário, datas, identificação dos passageiros e comprovação de sua vinculação com o partido (filiados, dirigentes e etc).

As contas partidárias serão julgadas pela Justiça Eleitoral e poderão ser aprovadas (quando estiverem regulares), aprovadas com ressalvas (quando apresentarem inconsistências que não comprometam a regularidade), desaprovadas (irregulares) ou consideradas não prestadas (quando não apresentados documentos indispensáveis).

Por fim as contas partidárias devem ser julgadas no prazo máximo de 05 anos contados a partir da apresentação, sob pena de prescrição.

Advogado – Pós-Graduando em Direito do Consumidor,

E-mail: dirceuemiradv@gmail.com

Fonte: Maranhão Hoje

ADOTE!!! FEIRINHA DE ADOÇÃO MOSTRA A SOLUÇÃO PARA O ABANDO DE CÃES E GATOS

Negão foi adotado pelo casal Carlos Eduardo e Glaucia Prado na primeira feirinha de adoção realizada pela Terra Zoo em Imperatriz, no dia 23 de março deste ano

Apesar da forte relação que une os homens aos animais de estimação desde os tempos mais remotos, é cada vez maior o número de casos de maus-tratos contra os animais, cometidos pelos seres humanos: abandono, negligência, espancamentos, queimaduras, tráfico de animais silvestres, zoofilia, promoção de rinhas, esgotamento de matrizes devido à exaustiva reprodução, caça ilegal e uso de animais para fins recreativos, estão entre os maus tratos mais comuns.

Estima-se que haja cerca de 200 milhões de cães abandonados no mundo. No Brasil, este número ultrapassa os 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos vivendo em situação de abandono. Assim como muitos animais são queridos e bem cuidados por seus tutores, outros são simplesmente descartados como mercadorias sem valor.

Recentemente, em Imperatriz-MA, um motorista foi preso por amarrar um cão à sua moto e arrastá-lo pela cidade. O caso ganhou forte repercussão nas redes sociais. Felizmente o cão foi resgatado ainda com vida e recebeu os cuidados veterinários necessários para sobreviver, permanecendo sob os cuidados do Grupo de Proteção aos Animais de Imperatriz (GPAI) que o batizou de ‘Negão’. Negão foi adotado pelo casal Carlos Eduardo e Glaucia Prado na primeira feirinha de adoção realizada pela Terra Zoo em Imperatriz, no dia 23 de março deste ano. Junto com Negão, outros 13 cães e 16 gatos ganharam novos lares.

Se por um lado tem aumentado o número de abandono, por outro, aumentou também a conscientização da importância da adoção de animais abandonados. A Terra Zoo, pioneira enquanto pet shop a abraçar esta causa em nosso estado, de tempos em tempos realiza feirinhas do gênero. “Na feirinha de adoção que realizamos no dia 13 de março em São Luís, contabilizamos 11 gatos e 33 cães SRD adotados, entre adultos e filhotes. Na feirinha realizada no dia 13 de abril foram 46 pets, sendo 12 gatos e 34 cães, o que nos deixa felizes, por virmos registrando um número constante de adoções”, afirma Joyce Millene, analista de marketing da loja. Neste sábado, 04 de maio, a Terra Zoo de Imperatriz promove mais uma Feirinha de Adoção, quando serão disponibilizados para adoção responsável, cães e gatos, filhotes e adultos, SRD, vamos torcer para que outros animais abandonados, assim como o Negão, ganhem um novo lar.

O QUE É PRECISO PARA ADOTAR:

Para adotar você precisa ser maior de idade, ter em mãos documento com foto, comprovante de residência, passar por uma entrevista com a ong na hora da adoção e fazer uma doação opcional de 1kg de ração ( pacote lacrado de fábrica) para ajudar outros animais em situação de abandono, resgatados pela GPAI – GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE IMPERATRIZ.

QUANDO:

Sábado, dia 04/05

Terra Zoo, Rodovia Br 010, S/N, km 255 Coco Grande, Imperatriz

Das 8h às 18h

MAIORES INFORMAÇÕES:

GPAI – GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE IMPERATRIZ

FACEBOOK: GPAI – GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE IMPERATRIZ

INSTAGRAM: @g.p.a.i

E-mail: gpai.protetoresdeitz@gmail.com

Fonte: OEstado

SEM TER PARTICIPADO DA LICITAÇÃO, O SLEA ASSUMIU A CONCESSÃO DO LIXO EM SÃO LUIS POR 20 ANOS

A divulgação da série “Reciclagem”, iniciada na semana passada, pode representar uma ruptura numa escalada de gastos públicos com a coleta de lixo em São Luís. Até a última quinta-feira (25) – quando a série de reportagens produzida pelo blog veio a público, revelando um suposto esquema de corrupção com inúmeras irregularidades que podem ter causados um desvio milionário de recursos públicos –, os contratos do serviço seguia uma tendência histórica de ocultação por falta de transparência e fiscalização deficiente.

Conforme anunciamos na segunda matéria, hoje iremos detalhar os mistérios entre homologação e publicação do resultado da licitação 020/2011, vencida pela Vital Engenharia Ambiental S/A, com nota de 9,25. No entanto, permanece sem respostas, a razão da vencedora do certame não ter assinado o contrato, muito menos executar a prestação do serviço, o que ficou a cargo da São Luís Engenharia Ambiental S/A – SLEA.

De acordo com o que apuramos, a SLEA foi criada pela Vital, empresa que faz parte do grupo Queiroz Galvão, investigada pela operação Lava Jato por contratos superfaturados e pagamento de propina. A reportagem observou na farta documentação, que a empresa presta o serviço, mesmo sem ter participado do processo licitatório, pois foi criada três meses depois da licitação, realizada às 15h30 no dia 12 de dezembro de 2011, na Central Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís-CPL/PMSL.

Chegamos a tal afirmativa, impossível de questionamento, diante dos atos constitutivos da SLEA, lavrado no dia 14 de março de 2012, com registro no 24º Ofício de Notas, no Rio de Janeiro, na folha de nº26, ato 14, do livro 6753. A empresa, que tem André Neves Monteiro Vianna e Marcos José da Silva, como sócios proprietários, possui capital social, de apenas, R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), sendo que R$100.000,00(cem mil) integralizados no ato do registro e o saldo remanescente, digo, R$900.000,00(novecentos mil) a integralizar.

No dia do certame, apenas duas empresas habilitaram-se para prestar o serviço, no caso a Vital Engenharia Ambiental S/A e a Revita Engenharia S/A, tendo o resultado sido publicado no Diário Oficial do Município, no dia 17 de Janeiro de 2012. Na oportunidade, ressalta-se que o processo licitatório teve início no último mês da gestão do então prefeito Tadeu Palácio (PDT), sendo concluído na gestão do sucessor, o já falecido João Castelo.

Ou seja, com base na documentação até então apresentada, comprava-se que a companhia que assinou o contrato, assumiu uma concessão por um prazo de 20 (vinte) anos, com valor de contrato de R$ 2.978.105.666,76 (dois bilhões, novecentos e setenta e oito milhões cento e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) e investimento estimado de R$ 224.032.513,00 (duzentos e vinte quatro milhões, trinta e dois mil e quinhentos e treze reais), em uma afronta clara aos princípios da legalidade e moralidade administrativa, sequer participou do processo licitatório.

Analisando ainda a escritura de constituição da SLEA, que é uma Sociedade Subsidiária Integral, verifica-se que o empresário Antônio Carlos Ferrari Salmeron, um dos proprietários da Vital, integra o Conselho de Administração da empresa que executa a coleta lixo na capital maranhense.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO:

Visando evitar injustiças, já que o tema versa sobre grandes grupos empresariais e inúmeras autoridades, um minucioso estudo foi feito pela titular do blog, a fim de avultar, mesmo que de forma remota, a possibilidade de uma empresa vencer o processo licitatório e uma subsidiária, sendo do mesmo grupo, assumir a execução da prestação de serviço, como no caso em tela.

Ocorre que com base no ordenamento pátrio, chegou-se a seguinte conclusão: A Vital Engenharia Ambiental S/A, que foi vencedora do certame licitatório, inscrita no CNPJ nº. 02.536.066/0001-26, integrante do grupo Queiroz Galvão, criou a empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A, inscrita CNPJ nº. 15.339.921/0001-50, espécie empresarial denominada, segundo atos constitutivos, uma SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, exclusivamente para prestar serviços na ilha de São luís/MA.

Prevista na lei 6.403/1976, denominado LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, no seu art. 251, uma empresa Subsidiária Integral, é uma companhia constituída mediante escritura pública, tendo como único acionista outra sociedade, o que não vislumbramos no caso da SLEA, que possui como sócios os empresários André Neves Monteiro Vianna e Marcos José da Silva, os quais não tem nenhuma participação acionária na Vital.

No direito positivado brasileiro, com base no art. 58, I da lei 8.666/93(Lei das Licitações) e na jurisprudência do TCU, no julgado 3056/2008 e no Resp 900604 RN e 2006/0244780-4 ( STJ), até existe a possibilidade de substituição nos contratos administrativos por uma filial, mas nunca por uma subsidiária integral, para tanto, faz-se necessário que conste em um aditivo ou apostilamento. O art. 58 aduz: “o regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de: I – modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado, o que não foi configurado na análise do caso.

Assim podemos concluir que a lei e jurisprudência acolhem com fundamento na lei 8.666/93, art. 58, I, a substituição da execução do contrato por uma filial, esta controlada pela matriz e que possui as mesmas iniciais do CNPJ, com diferença do dígito 0002, para órgãos fiscais indicarem a denominação filial ou sucursal.

No entanto, não há previsão para que as subsidiárias integrais, que detém personalidade jurídica diferente da controladora e CNPJs distintos, poderem executar objetos de contratos administrativos, por não possuírem os requisitos exigidos como capacidade financeira e capacidade técnica, pois causam desigualdade no certame licitatório. Ademais, quando há substituição na execução do contrato e alteração do CNPJ, deve ser emitida nova nota de empenho, com o CNPJ da sucessora, por aditivo ou apostilamento.

4º CAPÍTULO DA SÉRIE

No quarto capitulo da série “Reciclagem”, que vai ao ar na quarta-feira(01), será evidenciado que o contrato na época, foi questionado mediante denúncia pela então vereadora Rose Sales, na Corte de Contas do Estado. As denúncias podem ter como saldos uma pilha de processos judiciais, algumas condenações em primeira instância e muito dinheiro bloqueado para tentar ressarcir os cofres públicos.

OUTRO LADO EM SILÊNCIO

Muito embora tenha sido informada da série iniciada pelo blog, com mais de 72h de antecedência, através de um e-mail com 19 perguntas, enviado na segunda-feira (22), na qual constava que o dedilane seria às 18h do dia seguinte(23), e não ter exercido o direito de resposta e/ou ampla defesa, desde já, o espaço permanece aberto para a SLEA, caso queira se pronunciar, do contrário, os questionamentos poderão ser feitos em juízo.

CONTRATO SERÁ QUESTIONADO 

O contrato do lixo consome a maior parte do orçamento que a prefeitura recebe, ou seja, trata-se de uma grande fatia do que é arrecadado pelo governo municipal. Por conta disso, ao final da série de 50 capítulos, a titular do blog que além de jornalista é advogada, vai protocolar uma ação popular pedindo à justiça o bloqueio dos recursos para ressarcir os cofres públicos e a suspensão do contrato até julgamento do mérito.

Por http://itamargarethe.com/

MP-MA, POLÍCIA CIVIL E SECCOR REALIZARAM HOJE AÇÃO COM 12 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

Por Diego Emir

"NÃO VIVEMOS NUMA DITADURA...ONDE TENTAM IMPLANTAR A REPÚBLICA DO PENSAMENTO ÚNICO", DISSE WELLINGTON DO CURSO

Mesmo sem precisar citar nomes, o deputado estadual Wellington do Curso deu uma lição gratuita de democracia e liberdade de expressão ao imberbe deputado Duarte Júnior.

Wellington fez questão de afirmar, nas redes sociais, que a liberdade de imprensa é fundamental para o bom funcionamento da democracia. A fala do parlamentar surge em meio a vários atos e opiniões que visam o cerceamento da atuação dos profissionais de comunicação que atuam de forma independente.

Wellington do Curso argumenta que para a existência de uma sociedade mais justa, necessita, naturalmente possuir livre manifestação, assim como possuir o direito básico da informação.

O parlamentar lembra o surgimento de blogs independentes no país abriu uma nova fronteira do jornalismo, uma vez que a informação estava concentrada nas mãos dos grande veículos de comunicação tradicionais: jornais impressos, emissoras de televisão e rádio.

De acordo com Wellington do Curso, o agente público tem que está preparado para receber críticas e que mesmo não concordo com o posicionamento do emissor, a livre manifestação é fundamental no processo de consolidação da democracia. Muito embora, em alguns momentos ocorram excessos ou publicação de inverdades (fake Mees), mas precisam ser esclarecidas restabelecendo a verdade e não silenciando a informação por meio de ações judiciais e perseguições, às vezes até patrocinadas com dinheiro público.

“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa. Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia. ”, declarou Wellington.

Na opinião do deputado estadual somente respeita a liberdade da livre manifestação e até mesmo a atuação de profissionais como os blogueiros, aqueles que possui espírito republicano.

Wellington classifica qualquer tentativa de cercear a atuação ou induzir a censura de profissionais da imprensa com um grave atentado a democracia.

O Blog do Jorge Aragão agradece a gentileza do deputado Wellington do Curso que, de maneira espontânea, saiu em defesa dos blogs, após mais uma sandice de Duarte Júnior.

Por Jorge Aragão

GOVERNO DE FLÁVIO DINO TEM UM DÉFICIT DE R$ 551 MILHÕES COM DESPESAS CONTRAÍDAS EM 2018

Volume corresponde a despesas do exercício financeiro de 2018 que não foram pagas pelo governo Flávio Dino no mesmo ano

Sem conseguir quitar todas as despesas contraídas no ano passado, o governo de Flávio Dino (PCdoB) empurrou para 2019 mais de R$ 551 milhões em restos a pagar. O valor só foi tornado público neste mês, após intempestividade de cerca de 90 dias na atualização do Portal da Transparência pelo Governo do Maranhão.

O volume, um pouco menor do que o registrado nos últimos três anos, corresponde às despesas de 2018 não pagas no mesmo ano e que foram lançadas para o exercício financeiro atual.

Ao assumir o Palácio dos Leões, em 2015, segundo dados atuais do Portal da Transparência, Dino herdou de sua antecessora, Roseana Sarney (MDB), o estoque de restos a pagar de quase R$ 310 milhões.

Em 2016, quando a própria gestão comunista passou a ser responsável pelas despesas contratadas e não pagas no mesmo ano, o volume subiu para R$ 643 milhões. Valor um pouco maior do que o do ano posterior, 2017, segundo o Portal da Transparência, pouco mais de R$ 624,6 milhões.

O maior volume registrado em restos a pagar no período foi o de 2018, acima de R$ 801 milhões – reatualizado recentemente, mas não totalmente, após o ATUAL7 revelar o escamoteio de R$ 16,3 milhões no estoque.

Para este ano, o Fundo Estadual de Saúde (FES)/Unidade Central é quem registrou o maior valor em aberto.

Após, aparecem em destaque com despesas empenhadas, mas não pagas até o fim do exercício as secretarias estaduais da Infraestrutura; Educação; Segurança Pública; e Administração Penitenciária.

Fonte: Atual7

Pavão Filho também vem sendo chamado por alguns irmãos da igreja de 'Agente das Trevas'

Quem conhece a história bíblica, sabe que Judas Iscariotes foi um dos 12 apóstolos de Jesus Cristo. Por ser o mais instruído, tornou-se o tesoureiro dos Apóstolos e foi designado para cuidar do dinheiro comum. Segundo os Evangelhos canônicos, Judas foi o traidor que vendeu Jesus aos soldados romanos, por 30 moedas de prata.

                    

Guardadas as devidas importâncias históricas, existe uma certa semelhança inevitável entre o comportamento ambicioso do Apóstolo Judas Iscariotes e o comportamento político do vereador de São Luís, Pavão Filho.

Senão vejamos!

Essa semana, moradores da Vila Janaína foram surpreendidos com uma nota que Pavão Filho enviou ao blog Hora Extra informando que o imóvel citado na matéria publicada no canal eletrônico sob o título “ANEXO PAVÃOZINHO – ‘Puxadinho’ de vereador é alugado pela Semed para abrigar salas de aula improvisadas’, não é de sua propriedade.

De acordo com Pavão, o Anexo, que é uma extensão da UEB Roseno de Jesus Moraes, funciona em um prédio de propriedade da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), entidade de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico e que o parlamentar faz questão de destacar em sua biografia como idealizador e fundador.

Por causa desta atitude, a comunidade anda comparando Pavão à Judas. Isso porque todos sabem que foi ele quem idealizou e fundou a entidade, tanto que faz questão de destacar isso em seu material sobre sua vida politica.

Só para se ter ideia, a Fumac que hoje Pavão renega, sempre foi usada por ele para 'ações' sociais com recursos de emendas parlamentares. De 2013 pra cá, a Fumac já recebeu recursos que passam da casa dos milhões. O blog vai detalhar isso numa próxima matéria.

O apelido de Judas a Pavão – alcunha dada para mostrar uma atitude de traição com a história da instituição – não poderia ser mais atual. A 'renegação' do parlamentar ocorre exatamente num período em que se comemora a Páscoa e o sábado de aleluia.

Mas todo traidor, adora uma mentira. No caso do nosso "Judas Ludovicense" não seria diferente. Nos últimos dias ele virou alvo de uma série de críticas por suas atitudes que vão de encontro aos ensinamentos da Palavra de Deus.

Uma das primeiras ações reprováveis do parlamentar ocorreu no final do mês passado quando este usou a tribuna para mentir aos colegas de plenário afirmando que o Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, não iria retroagir para 'limpar' um crime praticado pelo prefeito por realizar um procedimento à revelia da Câmara.

Depois disso, Pavão usou vereadores novatos para tramar contra parlamentares mais experientes. Em seguida, tentou tomar para si o bônus da ação popular impetrada por Marcial Lima que culminou com a decisão judicial em favor dos feirantes dos Vinhais. 

Quando tudo parecia que iria caminhar em paz, o 'diabo' resolveu 'atentar' e 'tutucou' em Pavão Filho que voltou a aprontar mais uma: tentou enganar os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias com projeto de cunho meramente político.

A trairagem foi tão grande que o pedetista 'engabelou' até um outro colega de partido que fez de tudo para ajudar a resolver as reivindicações das categorias ao ponto de fazer uma reunião na própria Câmara. Ocorre, entretanto, que no dia a categoria sentou com o prefeito para 'ajustar' as coisas, e advinha quem apareceu sozinho no encontro? Pavãozinho. Afinal, porque ele não levou o colega que lhe ajudou a resolver o conflito?

Com a nota divulgada na imprensa explicando o aluguel do prédio da Fumac à Semed fez Pavão evoluir mais uma vez: agora além de ser chamado de "Zé Promessa" e "Pavão Judas", também vem sendo chamado por alguns irmãos da igreja de 'Agente das Trevas', pela forma 'habilidosa' de praticar maldades.

Por https://www.eusouemaranhao.com.br/

IMPERATRIZ ESTRÉIA NO CAMPEONATO DA SÉRIE C COM VITÓRIA SOBRE O GLOBO-RN

O Imperatriz estreou com vitória no Campeonato Brasileiro Série C.

O atual campeão maranhense não encontrou dificuldade para vencer o Globo-RN por 2 a 0, no Estádio Frei Epifânio D’Abadia.

Os gols da vitória do Cavalo de Aço foram marcados por Daniel Barros, aos 24 minutos do primeiro tempo aproveitando o rebote do goleiro Wadson, após chute de Adauto.

No segundo tempo, aos 35 minutos, Val Barreto fez 2 a 0, de cabeça após aproveitar cruzamento de Renan Luís.

Com a vitória, o Imperatriz lidera o grupo A com 3 pontos ganhos e volta a jogar no próximo sábado (4), contra o Náutico, no Estádio dos Aflitos, em Recife.

A primeira rodada do grupo A terá ainda os seguintes jogos:

28/04 – Domingo

16h – Confiança-SE x Sampaio-MA

17h – Botafogo-PB x Ferroviário-CE

18h – ABC-RN x Náutico-PE

29/04 – Segunda-feira

20h – Santa Cruz-PE x Treze-PB

Foto: Vágner Júnior / Coluna do Futebol

Por OEstado

APÓS 4 MESES, ADICIONAL VOLTARÁ A SER COBRADO EM CONTA DE ENERGIA

A bandeira tarifária a partir deste mês será amarela, o que implicará um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido

Foto: Reprodução

As contas de luz vão ficar mais caras em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu que a bandeira tarifária de maio será amarela, o que implicará um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De dezembro até abril, estava em vigor a bandeira verde, em que não há cobrança de taxa extra.

As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).

“Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e motiva o acionamento da bandeira amarela”, diz nota divulgada pela ANEEL .

Com relação ao PLD, a ANEEL avalia que, diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o PLD deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses.

Escala

Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A ANEEL deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em junho no dia 31 de maio.

Por Luis Cardoso

ACM NETO DESTACA A ATUAÇÃO DE ADRIANO SARNEY E RESSALTA TRAJETÓRIA POLÍTICA DE SARNEY

De iniciativa do deputado estadual Adriano Sarney, a Assembleia Legislativa concedeu nesta sexta-feira (26), a maior honraria do poder legislativo ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). A medalha Manuel Beckman foi entregue ao presidente do DEM como uma homenagem do povo do Maranhão, através da Assembleia Legislativa, pelo trabalho que ACM Neto realizou investido no mandato de deputado federal e pelo trabalho que realiza à frente da Prefeitura da cidade de Salvador, ao longo dos últimos seis anos.

Na oportunidade, ACM Neto agradeceu a honraria e destacou a atuação do deputado estadual Adriano Sarney (PV), como um dos melhores parlamentares da atual geração. Na oportunidade, o neto de Antônio Carlos Magalhães fez questão de ressaltar a trajetória política do ex-presidente José Sarney, que foi o responsável por grandes transformações administrativas e políticas no estado.

Inclusive ACM Neto fez questão de lembrar que através do seu avô e José Sarney possui “laços históricos com o Estado do Maranhão e com a cidade de São Luís”.

Por Diego Emir

STF JULGARÁ EM MAIO EMBARGOS REFERENTE AO INQUÉRITO EM QUE WEVERTON ROCHA RESPONDE POR FRAUDE E PECULATO

Senador é acusado pelo MPF de irregularidades em licitação para reforma do Ginásio Costa Rodrigues, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga no próximo mês, no dia 7, a partir das 14h, segundos embargos de declaração interpostos pela defesa do líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, no inquérito 3.621, em que ele é réu por fraude em licitação e peculato.

Apesar da defesa pedir a nulidade de todos os atos praticados após a apresentação da resposta à acusação, o recurso não prevê a possibilidade de reversão da aceitação da denúncia, servindo apenas para esclarecer partes da decisão, mesmo caso os ministros decisão pelo envio dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, por ausência de foro privilegiado no caso.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, Weverton Rocha desviou dinheiro público destinado para as obras de reforma do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. O pedetista era secretário estadual de Esportes e Lazer, do governo de Jackson Lago (já falecido), quando o crime teria sido cometido.

Os recursos, diz o MPF, foram afanados dos cofres públicos por meio de um contrato com a empresa Maresia Construtora Ltda, sem licitação. A dilapidação do erário, segundo a denúncia, ultrapassa R$ 5 milhões.

Weverton Rocha nega as acusações, e garante que provará sua inocência.

Em abril do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do acórdão de recebimento da denúncia no STF, rejeitou os primeiros embargos declaratórios.

No despacho, Moraes justificou que o julgamento citado pela defesa do parlamentar - de restringir o foro especial para deputados federais e senadores apenas em casos em que os crimes tenham sido cometidos em razão do cargo e durante o mandato - estava suspenso por um pedido de vistas. A Ação Penal 937, que tratava sobre essa situação, foi julgada uma semana depois do despacho do ministro aos primeiros embargos do pedetista, tendo a Corte Suprema decidido por unanimidade pela restrição ao foro.

Caberá agora ao relator decidir se envia ou não o inquérito para a instância inferior.

Se enviar, a probabilidade é de que Weverton Rocha seja novamente livrado da acusação, como ocorreu na ação de improbidade administrativa também sobre o Ginásio Costa Rodrigues, com base em argumentação do então secretário estadual da Transparência e Controle do governo de Flávio Dino (PCdoB), Rodrigo Lago, de que o pedetista não teve direito a defesa prévia durante a confecção do Relatório de Auditoria Especial feito pela Corregedoria-Geral do Estado (CGE), que apontou para o desvio do dinheiro público.

Por Atual7

DUARTE JÚNIOR DISCRIMINA BLOGUEIROS EM PLENA PALESTRA E GENERALIZA: "NÃO LEIAM BLOGS"

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) foi no mínimo infeliz e leviano ao atacar os blogueiros durante uma palestra realizada neste sábado (27) pelo Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor (IMADEC).

Ainda bastante empolgado com a sua eleição, o deputado Duarte Júnior afirmou que “os blogs só publicam aquilo que eles são pagos para publicar” e recomendou à platéia “não leiam blogs”.

Duarte se disse “mão dura” e por isso é alvo dos blogueiros, pois não paga ninguém, por isso “apanha”.

Honestamente não me senti atingido pelas declarações do deputado Duarte Júnior. Elas são tão insignificantes quanto a própria história do parlamentar que nem de longe sabe se dar respeito e se reduz ao “lixo”com esse tipo de atitude.

Já imaginou seu viesse aqui e de forma generalizada dissesse que todos os políticos, incluindo Duarte Júnior são corruptos, por exemplo o que poderia acontecer?

Ele, logo se colocaria como uma grande vítima, como aliás sempre faz quando se sente acuado. Mas o que quer Duarte? No mínimo que a sua verdade seja a máxima verdade, daí tanto ódio.

O que Duarte Júnior deveria dizer é por qual motivo, ele e a sua assessoria enchem os Whatsapp de jornalistas e blogueiros na tentativa de cavar divulgação.

O deputado midiático sabe muito bem utilizar a mídia, seja ela com blogueiros ou não quando ela lhe é favorável.

Bom, mas uma vez que Duarte Júnior diz que o que sai em blogs é notícia paga seria bom ele explicar porque tantos blogs divulgam notícias suas.

Será que Duarte Júnior paga blogueiros para aparecer na mídia?

A pergunta é até desnecessária, pois como disse Duarte Júnior o que sai em blog é notícia paga.

Para encerrar o assunto, Duarte e sua assessoria que tanto procuram a mídia foi procurado pelo Blog do Zeca Soares para esclarecer as declarações e nem poderia ser diferente não tiveram coragem de responder.

É assim que agem os covardes como Duarte Júnior que não merece sequer o meu respeito pelo fato de não respeitar ninguém.

Por Zeca Soares

Sá Marques deixou Osmar Filho em saia justa

A expressão “saia justa” significa uma situação embaraçosa, vergonhosa. Situação difícil, complicada. O ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a vergonha que o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, passou na tarde desta quinta-feira, 25, durante sessão solene em homenagem aos 50 anos de fundação Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), comemorado 27 de novembro de 2018.

Tudo estava caminhando nos conformes. No entanto, a cerimônia festiva virou uma ‘lavanderia’ para que o vereador Professor Sá Marques aproveitasse o momento para falar umas verdades que estavam enroscadas em sua garganta para o chefe do legislativo. Durante a homenagem, Sá Marques abriu fogo contra Osmar Filho, que já começa a enfrentar sérios problemas e uma grande rejeição de aliados e funcionários com apenas quatro meses no comando da Casa.

Sá Marques afirmou que estava ligando há cinco dias para o presidente da Casa, mas nada o fazia atender suas ligações e, em tom sarcástico, disse que talvez a partir desta sessão o chefe do legislativo poderia começar a atender, diante dos empresários.

“Eu liguei cinco dias para o senhor e não me atendeu, talvez a partir desta sessão o senhor atenda, diante dos empresários, da Marinha, do Exército, quem sabe das Forças Armadas e os grandes empresários façam o senhor atender minhas ligações. Sou vereador de São Luís, eleito democraticamente pelo povo”, desabafou.

O parlamentar que foi eleito pelo PHS, afirmou que quando liga para alguma autoridade, liga visando atender o interesse da sociedade da cidade e fez questão de destacar que saiu do aniversário da sua mulher e filha para fazer esse desabafo.

“Atenda minhas ligações. Quando eu ligo, ligo visando atender o interesse da sociedade da nossa cidade. Sair do aniversário da minha mulher e filha para fazer esse desabafo. Me perdoe o momento, mas a minha mãe disse que eu queimei a minha língua com papa. Se eu tiver que renunciar na segunda-feira eu renuncio, mas nunca vou deixar de ser sincero com vossa excelência. Eu tenho carinho e respeito pelo senhor, mas sou vereador de São Luís, eleito honestamente com 5 mil votos”, completou.

Durante o pronunciamento que se transformou num desabafo, o vereador ainda foi bastante educado, mas nos corredores, evidenciando uma irritação pelo tratamento que está sendo dispensando aos edis, Sá Marques fez duras críticas ao presidente, usando palavras, infelizmente, impublicáveis.

MAIS CRÍTICAS

Antes de dirigir às críticas ao presidente da Casa, Sá Marques que demonstrava estar inspirado, também distribuiu algumas reprimendas para personalidades que prestigiava a cerimônia. Foi o caso do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, criticado pelo parlamentar pela falta de apoio ao advogado José de Ribamar, acometido por uma infecção nos ossos, que está morrendo no corredor do Socorrão II.

Parabenizou Pavão Filho pela iniciativa de homenagear investidores, mas fez ressalvas, haja vista que falta o governo ter 10% da mentalidade dos empresários, visão de empreendedorismo, na questão de infraestrutura.

“Sou autor do projeto de lei que deu o título de utilidade pública a Associações dos Jovens Empreendedores, inclusive, já visitei e propus alguns projetos”, disse.

REFLEXO NA IMPRENSA

O desabafo do vereador Sá Marques pela forma que Osmar Filho vem dispensando aos colegas também já começa ser observado por setores da imprensa. Desde que assumiu, o chefe do legislativo passou a realizar algumas ações visando promover o seu nome, mas como não conseguiu regularizar a situação dos fornecedores da imprensa, essas pautas acabaram não repercutindo. Já há quem sinta saudades do antecessor.

Agora uma verdade precisa ser dita: o desabafo do vereador Sá Marques é um sentimento da grande maioria dos parlamentares que não escondem o descontentamento com Osmar.

Por https://maranhaomeutorrao.blogspot.com/

ADRIANO SARNEY FAZ ALERTA PARA ESTADO DE CAOS FISCAL NAS CONTAS DO GOVERNO DO MARANHÃO

Deputado diz que técnicos da Seplan admitiram que o governo Flávio Dino excedeu limite prudencial de despesas total com pessoal

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quarta-feira 24, audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do governo de Flávio Dino (PCdoB), relativa ao último quadrimestre de 2018.

Durante a sessão, o líder da oposição, deputado Adriano Sarney (PV), chamou a atenção para uma série de irregularidades fiscais que, segundo ele, podem levar o Maranhão a um estado de caos fiscal caso nenhuma medida seja tomada.

A realização da audiência é uma exigência da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) conforme seu artigo 9°, parágrafo 4°.

Durante o evento, diz o deputado, a gestão comunista admitiu que excedeu o limite prudencial de despesa total com pessoal.

De acordo com Adriano, “esse limite é uma espécie de sinal de perigo”, não apenas para alertar o poder público da aproximação dos limites máximos, mas, principalmente, para impor ao gestor, restrições de gastos que evitem o alcance desse limite.

Ao longo da apresentação do balanço fiscal, os técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) admitiram que o caixa do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (Fepa) possui apenas R$ 62,9 milhões.

Ainda segundo Adriano Sarney, a dívida consolidada líquida do Estado do Maranhão passou de 43,70% em 2016 para 53,74% em 2018. Outros fundos estão no vermelho: a saúde do Estado está em crise; virou o ano com R$ 2.771.626,14 e agora a disponibilidade de caixa são de - (negativos) R$ 183.670.737,32; a situação da educação também é precária, virou o ano com R$ 0,00 e agora possui em caixa - (negativos) R$ 317.641.763,24.

Por Atual7

POLÍCIA FEDERAL É ACIONADA APÓS AMEAÇA DE ATENTADO NO IFMA DO MONTE CASTELO

A Direção Geral do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Maranhão (IFMA) informou ter tomado todas as providências contra a suposta ameaça de atentado feita por estudantes do campus do Monte Castelo. Em nota, a instituição informou que já vinha monitorando a situação e que tão logo constatou a veracidade dos fatos, acionou a Polícia Federal para que cuidasse do caso.

De acordo com a direção do IFMA, os autores da ameaça foram abordados no potão de entrada do campus por policiais federais. Em seguida, foram encaminhados para prestar os devidos esclarecimentos.

Ainda segundo a gestão do IFMA, não há motivo para pânico, uma vez que todas as medidas preventivas foram tomadas.

Segue a íntegra da nota:

Por OEstado

PÍLULA ANTICONCEPCIONAL MASCULINA É APROVADA EM TESTES INICIAIS

Uma pílula anticoncepcional para homens passou nos testes iniciais de segurança humana, afirmaram especialistas nesta terça-feira, dia 26. A pílula, feita para ser tomada uma vez ao dia, contém hormônios desenvolvidos para impedir a produção de espermatozoides. O anúncio foi feito em no encontro anual da “Endocrine 2019”, uma importante conferência médica, realizada em Nova Orleans, nos EUA.

Esta pílula masculina está sendo testada por pesquisadores da Universidade de Washington e da LA BioMed.

Os médicos destacam que esta seria uma adição bem-vinda ao preservativo (camisinha) ou à vasectomia — as únicas opções atualmente disponíveis para os homens controlarem a natalidade.

Os participantes da conferência ponderaram, no entanto, que ainda pode levar uma década para o produto chegar ao mercado.

Esse ainda incipiente avanço vem quase 60 anos depois do lançamento da pílula feminina — ela alcançou as primeiras farmácias no ano exato de 1960. Como explicar essa demora? Para alguns, tem havido menos vontade social e comercial de colocar em prática uma pílula masculina.

Entretanto, pesquisas de opinião sugerem que muitos homens considerariam tomar uma pílula se um produto assim estivesse disponível.

Um questionamento que surge a partir daí é se as mulheres confiariam na memória dos parceiros. Um estudo feito na Universidade de Anglia Ruskin, no Reino Unido, em 2011, constatou que 70 das 134 mulheres entrevistadas se preocupariam com o fato de seu parceiro se esquecer de tomar uma pílula.

Desafio da medicina

Biologicamente, o desafio de criar uma pílula baseada em hormônios para os homens é garantir que ela não diminua o desejo sexual ou reduza as ereções.

Em homens férteis, novos espermatozóides são constantemente produzidos nos testículos, e eles são desencadeados por hormônios. O bloqueio temporário dessa produção, sem criar efeitos colaterais indesejados, é o grande problema.

Mas esta pílula masculina, que passa por testes da LA BioMed e da Universidade de Washington, deve alcançar este objetivo, dizem os pesquisadores.

Os primeiros testes de segurança da “fase 1”, com 40 homens, mostram-se promissores, disseram eles na Endocrine 2019 em Nova Orleans. O medicamento à base de andrógeno.

Efeitos colaterais moderados

Os efeitos colaterais são poucos e moderados, afirmam os pesquisadores que participam dos testes.

Cinco homens dos que ingeriram a pílula relataram diminuição moderada do desejo sexual — e dois descreveram disfunção erétil leve —, mas a atividade sexual em si não diminuiu. Nenhum participante parou de tomar a pílula por causa dos efeitos colaterais.

A professora Christina Wang, que está entre os médicos envolvidos na pesquisa, está entusiasmada, mas cautelosa com os resultados:

— Nossos resultados sugerem que esta pílula, que combina duas atividades hormonais em uma, diminuirá a produção de espermatozoides preservando a libido.

Testes em maior escala são ainda necessários para verificar se o produto funcionaria bem o suficiente como controle de natalidade

Fonte: Jornal Extra