NOITE COM COQUETEL MARCA INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CORRÊA LIMA, SAAD & SANTOS

Familiares, parentes e amigos prestigiam, neste momento, os advogados Adriano Santos Araújo, Itamargarethe Corrêa Lima e Tufi Maluf Saad no coquetel de inauguração do escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados.

Situado em um dos endereços mais elegantes da capital maranhense, no edifício Century Multiempresarial, salas 803/804, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, o evento bastante concorrido, conta com a presença de pessoas do mundo jurídico e também por vários representantes da imprensa.

QUEM SÃO OS SÓCIOS?    
Um escritório que atua com magnitude em diversas áreas com destaque no ramo agrário, eleitoral, marítimo e tributário. Assim pode ser definido a proposta da empresa Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados, inaugurada hoje com o objetivo de oferecer serviços diferenciados à sociedade maranhense. Titularizado por profissionais com especializações acadêmicas em diversas áreas do conhecimento jurídico, seu corpo técnico está capacitado a receber demandas e oferecer as mais eficazes soluções técnico-jurídicas para o cliente. Confira a seguir um pouco do perfil de cada um dos sócios:

ADRIANO SANTOS ARAÚJO
Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 7.830, formado pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Com 12 anos de experiência profissional, possui especialização em Direito Constitucional, Civil, Portuário e Marítimo, professor universitário e mestrando em Direito Empresarial. Tendo assessorado pelo interregno de sete anos, a Federação Nacional dos Trabalhadores Marítimos Aquaviários.


ITAMARGARETHE CORRÊA LIMA
Advogada inscrita na OAB/MA sob o nº 12170. É jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e graduada em Direito pela Faculdade Facam. Também possui pós-graduação em direito tributário e processo penal e está concluindo o curso de pós-graduação em docência e direito civil e processo civil.// É atuante junto às áreas de contencioso, advocacia de apoio e tributário.

TUFI MALUF SAAD

Com 12 anos de vasta experiência profissional, o advogado formou-se no CEUMA, é inscrito na OAB/MA sob o nº 8411, e especialista em processo civil e direito agrário.

ACIDENTE OCORRIDO NA BR - 402 DEIXA 9 VÍTIMAS FATAIS

Eram turistas de Brasília as vítimas do grave acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (31), na BR-402, entre Morros e Icatu (saiba mais).

O grupo estava de férias em São Luís e hoje alugou uma van para aproveitar um banho na região de Icatu.

No retorno, houve a colisão, por volta das 16h. Chovia muito no local no momento do acidente.

Até agora, foram confirmadas cinco mortes.

Por Gilberto Léda

MPMA ACIONA PREFEITURA DE SÃO LUIS A RECUPERAR ÁREA QUE FOI DEVASTADA PARA CONSTRUIR HOSPITAL QUE NUNCA SAIU DO PAPEL

Uma grande área no Altos do Calhau foi devastada para a construção do Hospital Central de Emergência de São Luís que nunca saiu do papel 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 23 de janeiro, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para requerer que o Município de São Luís seja obrigado a elaborar o plano de recuperação de uma área degradada localizada no bairro Altos do Calhau, em São Luís, onde seria construído o Hospital Central de Emergência.

De autoria da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, a ação requer, também, que o Município adote as providências necessárias para a reabilitação do local e retirada de todos os resíduos poluentes.

O plano de recuperação da área deve ser aprovado e fiscalizado pelo órgão ambiental competente e pelo Ministério Público.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, poderá ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.

Ao final do processo, o Ministério Público requer a reparação do dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil, a ser depositado na conta do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

ENTENDA O CASO – Em abril de 2012, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente instaurou Inquérito Civil para apurar denúncias de que a construção do Hospital Central de Emergência ocorreria em área de preservação permanente. Na ocasião, o deputado estadual Bira do Pindaré pediu a intervenção do Ministério Público para evitar os danos ambientais da área.

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão enviou relatório para a Promotoria em que informa que a área faz parte do entorno da estação ecológica do Sítio do Rangedor, criada pelo decreto estadual nº 21.797, de 15 de dezembro de 2005, e que uma vistoria no local constatou uma série de problemas, como: desmatamento, soterramento de nascentes e olhos d’água, poluição desses mananciais pelos sistemas de esgoto de empreendimentos imobiliários e de ocupações do entorno, entre outros.

Uma Nota Técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente também confirmou as informações da comissão da Assembleia.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ao ser divulgado que a obra não seria mais construída, a Prefeitura de São Luís foi questionada sobre as medidas ambientais adotadas para a desmobilização do canteiro de obras, bem como para a contenção do talude onde ficava a terraplanagem do terreno.

A própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parecer técnico anexo ao inquérito, sugeriu a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), mas alegou que não tinha competência para fazê-lo.

“Não restou alternativa ao Ministério Público senão buscar a presente tutela jurisdicional objetivando impor obrigação de fazer ao Município de São Luís, com pedido de urgência, para elaboração e execução do Plano de Recuperação de Área Degradada”, afirmou a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. (CCOM-MPMA)

Por Walkir Marinho

EM SÃO LUIS, LEI QUE GARANTE 3 HORAS DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA

                             

Um leitor atento do Blog do Neto Cruz nos enviou o print abaixo, que mostra a Lei Promulgada Nº 461 DE 05/04/2017, de autoria do Vereador Edmilson Jansen – In memoriam – falecido em maio de 2017, ou seja, 1 mês após a lei ter sido tornada de conhecimento público. Provavelmente, por isso, não tenha dado tempo do vereador defendê-la na tribuna para que a mesma seja colocada em prática, como deveria ser.

                               

Leia na íntegra:

Dispõe sobre o direito dos consumidores na utilização de estacionamentos dos shoppings centers, supermercados, hospitais e clínicas no Município de São Luís.

O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, promulga, nos termos do § 7º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Luís, a seguinte Lei, resultante do Projeto de Lei nº 057/2016, de autoria do Vereador EDMILSON JANSEN, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís.

Art. 1º A cobrança aos consumidores pelos estacionamentos próprios ou terceirizados de shoppings centers, supermercados, hospitais e clínicas no Município de São Luís, se dará da seguinte forma:

Parágrafo único. O consumidor que apresentar comprovante de pagamento de produtos ou serviços terá isenção de cobrança nas seguintes condições:

I – Consumidores que apresentarem comprovante de pagamento de produtos e/ou serviços dos referidos estabelecimentos, ficarão isentos de cobrança com tolerância até 3 (três) horas;

II – Consumidores que não adquirirem produtos e/ou serviços, ficarão isentos de cobrança com tolerância de 30 (trinta) minutos;

III – A isenção da cobrança aos consumidores de estacionamentos dos hospitais e clinicas terá tolerância de 15 (quinze) minutos;

IV – A cobrança de estabelecimento será fracionada de 30 (trinta) em 30 (trinta) minutos, a partir do período de tolerância disposto acima.

Art. 2º Fica determinada a obrigatoriedade de fornecimento de ticket para acesso de veículos, onde estará incluído o horário de entrada, a placa do veículo e horário de saída.

Art. 3º Os estabelecimentos comerciais a serem construídos no município de São Luís com área superior a 1.000m² (mil metros quadrados) com estacionamento próprio ou terceirizado deverão destinar no mínimo, 10 (dez) vagas específicas para táxi.

Parágrafo único. O alvará de funcionamento, só deverá ser expedido pela Prefeitura Municipal de São Luís, após o cumprimento do caput deste artigo.

Art. 4º Os estabelecimentos ficam obrigados a divulgar o texto da presente Lei, com a colocação de cartazes em local visível aos seus clientes.

Art. 5º Os estabelecimentos que infringirem o disposto nesta Lei, sofrerão as seguintes penalidades sucessivamente:

I – advertência;

II – multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

III – cassação do alvará de funcionamento.

Parágrafo único. Os valores contidos neste artigo serão atualizados no início de cada ano pelo índice de Preço ao Consumidor-IPC ou índice que o substitua.

Art. 6º A Secretaria Municipal de Trânsitos e Transporte-SMTT, será responsável pela fiscalização ao cumprimento da presente Lei:

Art. 7º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário

PLENÁRIO “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” DO PALÁCIO “PEDRO NEIVA DE SANTANA”, em São Luís (MA), 12 de julho de 2016.

Aprovado em Primeira Votação em: 12.07.2016

Aprovado em Segunda Votação em: 12.07.2016

Aprovado em Redação Final em: 12.07.2016

GERNERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE - ASTRO DE OGUM

PRESIDENTE

Por Neto Cruz

VEREADORES ASTRO DE OGUM E HONORATO VISTORIAM OBRAS DE EXPANSÃO NA AV. LITORÂNEA

O vereador Astro de Ogum, a frente do processo, junto ao vereador Honorato vistoriaram, na manhã desta quinta-feira (31), a obra que resultará em um trecho de 1.800 metros ligando a Litorânea até o cruzamento da Avenida São Carlos, no Olho d’Água. Astro que integrou a comitiva, destacou que o investimento terá impactos significativos para a capital maranhense, melhorando a mobilidade urbana, a acessibilidade e dando melhores condições de lazer para turistas e população em geral.

EMAP DEMITE 42 SERVIDORES DO PORTO DO ITAQUI

O Blog SJNOTÍCIASMA recebeu na manhã da terça-feira(29), informações veladas que a Empresa Maranhense de Administração Portuária  - EMAP, demitiu de uma só vez 49 servidores, e há indícios que empresa estaria quebrando.

As demissões na EMAP, já estavam sendo esperadas devido a péssima gestão do governador comunista Flávio Dino, que desviou 144,9 milhões de verbas federais destinadas ao Porto do Itaqui, Tal desvio irá contribuir para o Maranhão perder o controle financeiro e operacional de um dos maiores portos do mundo.

Segundo a fonte, as investigações estão avançadas e dentro em breve, será deflagrada um a operação do MPF em conjunto com a Polícia Federal, para prender os envolvidos no esquema de corrupção e apreender documentos, equipamentos e efetuar bloqueio nas contas bancárias dos envolvidos. O suposto esquema de corrupção na EMAP envolvendo o Governo comunista do Maranhão teria começado em meados de 2016.

A fonte nos informou que pelo andar das investigações, até o final o final de maio a bomba vai explodir e tornar público mais um escândalo de corrupção no governo comunista do Maranhão, envolvendo amigos do governador Flávio Dino, secretários de Estado, políticos da base governistas, diretores da EMAP e empresários.

Enquanto isso o Governador comunista sub judice do Maranhão, continua se achando o cara, perseguindo e destruindo a vida dos seus adversários e daqueles que não rezam a castilha comunista do seu governo e ao mesmo tempo desafiando o nosso presidente Jair Bolsonaro, postando em sua rede social piadinhas e alfinetadas, faltando com o devido respeito ao nosso presidente Bolsonaro.

Esperamos que o Governo Federal dê uma resposta ao governador do Maranhão, para mostrar a ele que aqui é Brasil e esse governo comunista não pode continuar mergulhado no mar da corrupção e seguir impune, sendo governado do jeito que Flávio Dino quer, passando por cima da própria Constituição Federal. 

"A justiça precisa agir com urgência no Maranhão senhor presidente, sob pena desse governador comunista quebrar um Estado que já está falido. Disse a fonte"! 

Veja aqui a narrativa dos fatos por uma fonte velada de notícia

"Foi muita Sacanagem"! 

Em uma única manhã triste e cheia de choro de janeiro de 2019, demitiram em fila, 49 servidores da Emap. A justificativa do critério foi: a antiguidade de Cargo - ou seja, "os da gestão anterior".

Mandaram embora, vários pais e mães de família que eram uma boa parte da memória da empresa. Os algozes foram covardes ao ponto de não dispensarem estes profissionais no início da gestão. 

Fizeram-se de amigos todo esse tempo, à estes funcionários que detinham informações essenciais, trabalhavam de forma competente, honesta e eficiente, ha anos. Tanto que os mantiveram, enquanto sugavam todas as informações e as expertises necessárias para o trabalho. Quando conseguiram o que queriam, mandaram embora profissionais competentes e dedicados, o DNA do Porto do Itaqui

Após transformarem a EMAP, o Porto do Itaqui, em um inchado "cabidão de empregos" submetido a troca de favores e repleto de puxa sacos amedrontados, se mostram em uma gestão sem planejamento e irresponsável, demitindo colaboradores importantes com 10, 20 anos de serviços prestados ao Porto do Itaqui e ao Maranhão. 

O governo do Estado mostra explicitamente em ações como essa, a verdadeira e tão falada face desta gestão comunista, ou seja, perseguidora e centralizada que hoje assola o Estado falindo - Maranhão."

Por SJ NOTÍCIAS MA

ASTRO DE OGUM REÚNE LIDERANÇAS E ASSESSORES

O auditório do Parque Folclórico da Vila Palmeira está repleto de lideranças e assessores que participam de uma reunião com o vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Na pauta de reunião, entre outros assuntos, os trabalhos que serão desenvolvidos pelo grupo Astro de Ogum, na capital maranhense,  pelos próximos dois anos.

“Esse encontro com cada um de vocês é de suma importância para que possamos alinhar as nossas ações enquanto grupo”, disse o vereador. O encontro serviu, ainda, para anunciar as mudanças que precisarão ser implementadas no grupo a partir de então. 

“Precisamos ter consciência que iremos viver um novo momento, contudo, de mãos dadas não tenham dúvidas que iremos chegar onde nos propusermos”, destacou Astro de Ogum.

MARCIAL LIMA PEDE TRANSPARÊNCIA NA FORMA COMO É APLICADO O DINHEIRO DAS MULTAS DE TRÂNSITO

O vereador Marcial Lima, do PRTB, protocolou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei propondo que a prefeitura publique os valores arrecadados com a aplicação de multas de trânsito e também como esses valores são gastos.

Em semáforos, avenidas de grande movimento ou próximo a faixas de pedestres, vários pontos de São Luís dispõem de radares para monitorar o trânsito e aplicar multas em motoristas infratores. Além disso, há as punições aplicadas pelos agentes de trânsito, de infrações como estacionamento irregular e falta de documentos obrigatórios. São dezenas de artigos da legislação de trânsito que rendem por ano milhares de multas na capital, mas a população não sabe como todo esse dinheiro é utilizado.

“O correto é que haja transparência na arrecadação e uso desses recursos, que todos os gastos sejam registrados no portal da transparência, para que todos os cidadãos possam saber como eles estão sendo utilizados”, explica Marcial.

O vereador esclarece ainda que a cidade precisa de várias melhorias no trânsito e que esses recursos deveriam ser aplicados nessas benfeitorias. “Por todo o município há paradas de ônibus sem abrigos, ruas cheias de buracos, faixas de pedestres apagadas ou inexistentes, em locais onde deveriam ser utilizadas. Também não há passarelas para a travessia de pedestres em avenidas de trânsito intenso. Enfim, há uma infinidade de carências na área de trânsito por falta de investimentos, e esses recursos arrecadados com as multas poderiam ser empregados nessas melhorias, para o bem de toda a população”, defende Marcial Lima.

Por Maiobão TV.com

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TERÁ MULHERES COMO MAIORIA

Definidas as últimas duas vagas em aberto na composição da Mesa Diretora, ficou certo que as mulheres vão ser a maioria no comando da Assembleia Legislativa. O presidente Othelino Neto terá a companhia seis mulheres que vão se dividir entre os cargos de vice-presidente, secretárias e procuradoria da Mulher.

Detinha, esposa de Josimar de Maranhãozinho, ocupará a segunda vice-presidência; Thaysa Hortegal, esposa de Luciano Genésio, estará na terceira vice-presidência; Andreia Rezende, esposa de Stênio Rezende, será a primeira secretária; Cleide Coutinho, viúva de Humberto Coutinho, será a segunda secretária; Daniela Tema, esposa de Cleomar Tema, será a quarta secretária e Ana do Gás será a Procuradora da Mulher.

A forte presença das mulheres, mostra que as deputadas podem desempenhar um papel de protagonismo na atual legislatura.

Além das deputadas vão ocupar a Mesa Diretora, Glalbert Cutrim que está em seu segundo mandato e será o primeiro vice-presidente; Arnaldo Melo ou Roberto Costa ficam com a quarta vice-presidência e o novato Pará Figueiredo será o terceiro secretário.

Do Blog do Diego Emir

CÂMARA DE SÃO LUIS VOLTA A ATIVA COM PAUTAS POLÊMICAS PARA DISCUTIR

A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura e voltará sob um novo comando, o vereador Osmar Filho, e com o debates de alguns temas polêmicos.

Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

É aguardar e conferir.

Por Jorge Aragão

REPERCUSSÃO NEGATIVA: OCILEIA ANUNCIA FILIAÇÃO AO PSL

O anúncio da filiação de Ocileia Fernandes, filha do ex-prefeito Paraíba, ao PSL/Raposa, partido do presidente Jair Messias Bolsonaro, tem causando uma grande repercussão negativa entre filados do partido e eleitores simpatizantes do presidente militar.

Há quem considere estranha a repentina mudança de opinião de Ocileia sobre o presidente Bolsonaro e seu partido.

Em grupos de whatsaap e outras redes sociais, que movimentam os bastidores da política local, o clima tem esquentado muito. Eleitores e seguidores de Bolsonaro, no município, acreditavam que o PSL local fosse lançar um nome novo, da própria base de apoio à Bolsonaro, por isso a grande decepção.

Uma outra vertente de filiados e apoiadores do PSL, esperava que o partido levantasse um nome do meio evangélico, mais precisamente da Assembleia de Deus, maior rebanho Cristão da cidade.

Parece que a decepção foi generalizada!

VACINAÇÃO DE CÃES É PROMOVIDA PELO PROGRAMA ASTRO PET NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS

Preocupado com o grande número  de cachorros na zona rural da Grande São Luís, o grupo coordenador pelo vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente da Câmara Municipal de São Luís – realizou nesta terça feira(29) – a I Edição do Projeto “Astro Pet”, que tem como objetivo vacinar cachorros na área e, assim, evitar a transmissão de doenças a seres humano, bem como o sacrífico de animais.

Para o vereador, que possui cachorros de estimação, precisamos ter muito cuidado com a demonstração de afeto mais conhecida dos cães – a lambida – pois este gesto de carinho pode nos transmitir graves doenças. “Em contato com boca, nariz ou olhos humanos, a saliva do animal pode causar algumas doenças, como infecções intestinais, gastroenterite ou colecistite”, disse o parlamentar.

Tal informação foi confirmada pelo medico veterinário Chiquinho, que abraçou a iniciativa do grupo Astro. “A boca dos cães possui uma flora bacteriana potencialmente patogênica para os seres humanos, que podem causar diversas doenças se vencida a barreira de proteção da pele”, disse. A expectativa dos coordenadores é atender todas as comunidades da zona rural. A segunda edição já está programada para acontecer na sexta feira(01).

75% DA FROTA TEM QUE CIRCULAR EM CASO DE GREVE DE ÔNIBUS, DETERMINA JUSTIÇA DO TRABALHO

A Justiça do Trabalho, em reposta à ação da Prefeitura de São Luís, emitiu decisão que, entre outras determinações, impede que rodoviários bloqueiem as garagens de ônibus, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia ou fração de dia. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região determina, ainda, a circulação de no mínimo 75% da frota de ônibus na capital em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, em caso de greve dos rodoviários anunciada para esta quarta-feira (30).

A decisão – em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Consórcio Central Ltda e Consórcio Upaon Açu Ltda – foi motivada pelo informe de paralisação total das empresas integrantes do Consórcio Central e do Consórcio Upaon Açu Ltda, que respondem por 50% do sistema de transporte urbano da cidade de São Luís.

O despacho com força de mandado judicial considerou o artigo 60 da Lei 7.783/99, que trata dos direitos dos grevistas, e assegura que “em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem”, e ainda que “as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”.

Além da privação do direito de ir e vir dos cidadãos, a determinação do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região considerou, ainda, o artigo 11 da Lei 7.783/89 que indica que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Desta forma, porque se trata de atividade essencial, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Estado do Maranhão deve, obrigatoriamente, disponibilizar trabalhadores para a manutenção dos serviços mínimos da requerente e garantir a prestação dos serviços essenciais à comunidade, afirma em decisão a desembargadora Federal do Trabalho, Ilka Esdra Araújo.

Gazeta do Maranhão

DE 24 MIL BARRAGENS NO BRASIL, APENAS 780 FORAM FISCALIZADAS, DIZ RELATÓRIO

Barragem de Fundão (José Cruz /Agência Brasil)

Em 2017, 780 barragens foram fiscalizadas por 29 órgãos estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências reguladoras federais. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens existentes. No caso da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório.

As barragens, segundo especialistas, têm distintas finalidades. Elas são utilizadas desde irrigação à exploração hidrelétrica, abastecimento, uso animal, aquicultura, contenção de resíduos minerais, resíduos industriais.

Números

Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela fiscalização de 24 barragens no período.

Apenas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi responsável pela fiscalização de 28 barragens e a Agência Nacional de Mineração (AMN), por 211.

Pelo estudo, os órgãos que mais fizeram fiscalização em barragens foram o Instituto Naturatins (Tocantins), com 142 vistorias, e as secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais (125) e do Ceará (115).

Alerta

O relatório assinala que “ainda há muito trabalho a ser realizado pelos órgãos fiscalizadores nos processos de regularização e definição se as barragens se submetem ou não ao PNSB [Plano Nacional de Segurança de Barragens]”.

Conforme o documento, “não há nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens, e em 76% dos casos não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB por falta de informação”.

O relatório ainda descreve que “até o momento [2017], 3.543 barragens foram classificadas por categoria de risco e 5.459 quanto ao dano potencial associado”, sendo que 723 foram classificadas simultaneamente como de isco e alto potencial de dados.

Da Agência Brasil

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DETERMINA INSPEÇÃO NA BARRAGEM DE MINÉRIO DA ALUMAR EM SÃO LUIS

Vereadores de São Luís irão inspecionar Barragem de Minério da Alumar

Vereadores irão inspecionar a Barragem nesta quinta-feira

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

Osmar Filho coordenará o grupo parlamentar que irá fiscalizar os lagos vermelhos.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

Superintendência de Comunicação CMSL

PLANO DIRETOR DE SÃO LUIS: HOJE SERÁ A 7ª AUDIÊNCIA DAS 9 PROGRAMADAS

O que deveria ser um local de oportunidade para a população se manifestar está sendo mais um complô. As audiências do Plano Diretor de São Luís estão sendo marcadas em sua maioria por presença de funcionários da prefeitura de São Luís e autoridades políticas juntamente com suas equipes.

Um assunto tão relevante para todos que pouco tem sido divulgado, como forma de omitir e fazer com que as decisões sejam tomadas “por debaixo dos panos”. O plano diretor afeta no dia a dia de todo os cidadãos da capital, seja ele morador da zona urbana, seja ele da zona rural. É a partir dele que serão definidas estratégias para o desenvolvimento urbano da cidade.

Audiência realizada no auditório da Faculdade Estácio. 119 pessoas se fizeram presentes segundo a folha de frequência.

O que se pensar após seis audiências já realizadas, não se vê uma publicidade em massa, como as que são feitas quando o município entrega uma obra ou realiza um projeto? Será que realmente os responsáveis pelas audiências querem a participação popular?

A próxima audiência será realizada hoje (29) na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em pleno período de férias dos discentes e docentes, em um horário de total esvaziamento de funcionários.

CIDADE DE ANAJATUBA NO TROFÉU MIRANTE

Acontecerá na próxima quinta feira(31), no teatro Arthur Azevedo, em São Luís, a 14ª edição do Troféu Mirante, prêmio realizado há quatorze anos pela afiliada da Globo no Maranhão. O evento visa premiar os melhores atletas no ano de 2018.

A capoeira será umas das 27 modalidades esportivas que estará sendo avaliada. Dos três atletas indicados pela federação, o tricampeonato garantiu a indicação da pequena Kemily Bianca Martins, de apenas 9 anos. 

Aluna da escola municipal Comecinho de Vida, na cidade de Anajatuba, juntamente com outras dezenas de estudantes, Kemily faz parte de um projeto esportivo mantido pela Secretaria de Assistência Social, que oferece aos alunos da rede municipal, no centro esportivo daquela cidade, aulas de karatê, capoeira e taekwondo.

“Estava treinando quando meu professor disse que havia sido indicada. A princípio achei que fosse brincadeira, mas quando tive certeza que não, a emoção foi grande”, disse a jovem capoeirista.

A indicação também foi recebida com muita alegria pelo professor Manoel Domingos, coordenador de esporte da Prefeitura de Anajatuba. 

“O simples fato de ter uma aluna da rede municipal como uma das finalistas já nos enche de orgulho, pois essa foi a primeira indicação de alguém na nossa cidade. Esse projeto, criado e mantido pela Prefeitura, visa justamente incentivar os alunos da rede municipal em diversas práticas esportivas”, finalizou o coordenador.

SEMA APREENDE 150 QUILOS DE CAMARÃO E CARANGUEJO ALÉM DE LAGOSTA, EM PLENO PERÍODO DE DEFESO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizou operação de fiscalização do período de defeso do camarão e caranguejo uçá, nesse final de semana. O intuito foi combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do camarão e caranguejo uçá. Quem for flagrado capturando ou comercializando os animais sofrerá as penalidades cabíveis. 

Foram apreendidos cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo, além de lagosta. 

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado para o IBAMA”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho. 

De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, “o objetivo do defeso é proteger o período de reprodução e crescimento das espécies, garantindo assim, a integridade dos estoques pesqueiros e evitando a sua extinção”.

Todos os caranguejos vivos apreendidos pelo órgão foram devolvidos a seu habitat natural. A carne do caranguejo e camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do SESC, que trabalha com instituições que cuidam de dependentes químicos, e para a Associação Antonio Dinno, uma casa de apoio às pessoas com câncer. 

A equipe da SEMA aproveitou a oportunidade para explicar a importância desse período. “Mais do que apreender e multar, o objetivo é conscientizar”, destacou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Guilherme Braga. 

Caranguejo Uçá

O primeiro períodos da proibição aconteceu de 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro. Os próximos períodos serão nas seguintes datas: 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro; 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março, de acordo com a Instrução Normativa do IBAMA, nº 06/2017.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades durante os períodos de "andada", exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de ''andada'', relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

“O transporte e a comercialização dos produtos declarados devem estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, após comprovação de estoque declarado”, disse o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Henrique Sousa.

Camarão 

O período de defeso acontece até 15 de fevereiro de 2019. No litoral maranhense são proibidas as seguintes espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de camarões, devem fornecer ao IBAMA, a partir do início dos períodos de defeso até o sétimo dia corrido a contar do início do defeso, a relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

Durante o período, é proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto.

CIRURGIA DO PRESIDENTE BOLSONARO FOI REALIZADA COM SUCESSO E BOLETIM MÉDICO DEVE SER DIVULGADO

A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro terminou por volta das 15h30, com êxito, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da República.

Um boletim médico sobre o procedimento cirúrgico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h, haverá entrevista coletiva à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, no Hospital Albert Einstein.

Bolsonaro deu entrada neste domingo (27) no hospital e a cirurgia começou logo de manhã.

Mourão – O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse mais cedo, no Twitter, que “estejamos todos em união, rogando ao Pai Todo Poderoso, Senhor de todos os exércitos, pelo sucesso da cirurgia a que é submetido e plena recuperação do nosso guerreiro e Presidente”.

A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e de reconstrução do trânsito intestinal de Bolsonaro começou às 6h30 desta segunda-feira, no centro cirúrgico do Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista.

A previsão é que o período de recuperação do presidente dure dez dias. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que Bolsonaro pretende despachar do próprio Hospital Albert Einstein.

Entre os compromissos desta segunda, Mourão recebe na parte da tarde autoridades religiosas cristãs da Palestina, no gabinete da Vice-Presidência, onde despacha. Na semana passada, Mourão descartou a possibilidade de o Brasil fechar a Embaixada da Palestina em Brasília. Para ele, não houve alterações desde 1947, quando foram estabelecidos dois Estados – de Israel e da Palestina.

Mourão também se reúne nesta segunda-feira com executivos do Banco Credit Suisse, além de parlamentares.

Nesta terça (29), o presidente em exercício vai coordenar a reunião do Conselho de Governo com todos os ministros em que está agendada uma apresentação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre governança.

Ataque – No dia 6 de setembro do ano passado, ao participar de um ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, o então candidato à Presidência da República foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira. Com lesões nos intestinos delgado e grosso, Bolsonaro foi operado na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora e passou a usar uma bolsa de colostomia temporária. Transferido para São Paulo, ele foi novamente operado no dia 12 de setembro no Hospital Albert Einstein e ficou internado até o dia 29, quando recebeu alta.

Passadas 48 horas da cirurgia, Bolsonaro voltará ao trabalho, ainda no hospital, onde deve ficar 10 dias em recuperação. O hospital organizou um espaço para o presidente despachar.

(Agência Brasil)

MÃE SALVA A VIDA DO FILHO DE 6 MESES E MORRE ABRAÇANDO ELE EM ACIDENTE COM O ÔNIBUS QUE TOMBOU NA BR -153

Uma das vítimas do acidente com um ônibus na BR-153 morreu abraçada ao filho de 6 meses de vida, segundo contaram os primeiros bombeiros que chegaram ao local, em Goiânia. A criança teve apenas ferimentos na perna e foi levada para um hospital.

“Ela estava com a mão em cima da cabecinha dele. Ele estava quietinho. Na hora, ela deixou de apoiar em qualquer lugar para salvar o filho dela. Infelizmente, não deu para salvarmos a mãe, mas o bebê está bem”, disse o soldado do Corpo de Bombeiros Beadnel Gomes Silva Filho.

O ônibus saiu de São Mateus do Maranhão com destino a São Paulo e tombou na madrugada de domingo (27) no perímetro urbano da capital. Havia 49 passageiros no veículo, sendo que dois morreram e 25 foram levados a unidades de saúde.

O bebê foi levado ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueiria (Hugol). Até as 20horas, a unidade de saúde não tinha informado o quadro de saúde do menino.

De acordo com outros passageiros, outro filho da vítima, de 17 anos, estava na poltrona ao lado da que a mãe estava sentada. Ele sobreviveu. Outros dois parentes também viajavam no ônibus.

Fonte: A Cidade Verde

TRABALHADORES RURAIS E AUTÔNOMOS CONTRIBUINTES DO INSS PRECISAM SE CADASTRAR NO SITE DA RECEITA

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos, pois Desde o último dia 15, devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

(Agência Brasil)