Um programa premiado e que deu certo

Por Jorge Aragão

Mais de 30 mil famílias na capital já foram beneficiadas com a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde seu início, em maio passado. A ação da Prefeitura de São Luís vai completar um ano de atividades e prepara a segunda fase, com o cronograma 2016. O objetivo do prefeito Edivaldo com a execução do programa é melhorar a vida da população, com alimento de qualidade, e promover também a inclusão social e econômica dos produtores rurais.

“Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conseguimos implantar uma importante politica pública para a população e pontuar em dois campos: o incentivo ao pequeno produtor rural que tem sua compra garantida e valorizada pela aquisição de seus produtos a preço justo. Segundo, temos na ponta milhares de famílias em situação de vulnerabilidade sendo beneficiadas com o direito garantido ao alimento saudável. A geração de emprego, renda e o resgate da dignidade das pessoas, tudo com um só programa”, relembrou o prefeito Edivaldo.

No programa são distribuídos hortifrutis – frutas, verduras e legumes – além de frango, farinha e mel. “Este programa, executado por determinação do prefeito Edivaldo, tem grande alcance social e atende pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional”, ressalta a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.

Está em elaboração o planejamento das estratégias para cadastro de novos agricultores. Serão 178 incluídos no programa para a fase 2016. Na primeira etapa participaram produtores das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru. “O novo plano operacional para este ano será enviado pelo governo federal e estamos iniciando as estratégias seguindo esse direcionamento”, disse a coordenadora do PAA/São Luís, Fernanda Buzar. A coordenadora explica ainda que todos os critérios do programa são delimitados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Uma das exigências para inclusão no PAA é possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf tem como objetivo estimular a geração de renda e emprego pelo financiamento das atividades e serviços rurais agropecuários, e também não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural. O MDS determina ainda que do total de vagas, 40% sejam ocupadas por mulheres.

O alcance social e os benefícios do programa são constatados com a satisfação de quem recebe os alimentos. A aposentada Maria dos Santos Câmara, de 55 anos, foi uma das beneficiadas com o programa na distribuição realizada na última quarta-feira (6), na comunidade Portelinha, bairro Altos do Calhau. “Esses alimentos são importantes para quem muitas vezes não tem o que comer. Parabéns ao prefeito Edivaldo”, relatou. Foram 200 contemplados com as cestas de alimentos distribuídas na sede da congregação Portões Celestiais.

A recepcionista Joana de Jesus Figueiredo, de 45 anos, agradeceu pelos alimentos do programa. “É uma ajuda muito importante para a comunidade”. Já para Antônia Maria de Jesus Almeida, de 39 anos, os alimentos chegaram na hora certa. “É sempre bom porque a gente não tem tanta condição de compra e já guarda o dinheiro para outras necessidades”, pontuou. Este ano, o PAA já realizou distribuições nos bairros Bacanga, Vila Nova, São Francisco e São Raimundo.

A execução do PAA é articulada em parceria com a Agricultura e Pesca (Semapa), Assistência Social (Semcas) e demais secretarias ligadas à política de Segurança Alimentar. O programa tem ainda participação efetiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) e é realizado com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em São Luís é aplicada a modalidade Doação Simultânea, onde a Prefeitura adquire os produtos diretamente dos agricultores e distribui às famílias cadastradas nos 20 Centros de Referência e Assistência Social (Cras) da cidade. Para execução do PAA, a Prefeitura firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que garante os recursos.

O prefeito de São Luís, Edivaldo, recebeu no dia 31 de março, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), concedido pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA) a gestores municipais de todo o Brasil que implementaram projetos que contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. A solenidade foi realizada no centro de convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

A Prefeitura de São Luís participou na categoria “Pequenos Negócios no Campo” com o projeto “Fomento aos Negócios do Campo” que beneficia 300 pequenos agricultores e mais de 30 mil pessoas. Inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ação tem como objetivo a inclusão social e econômica inédita na capital, tendo como foco transformar a vidas das pessoas e das comunidades da zona rural, no que se refere à qualidade de vida, por meio de qualificação profissional, mais trabalho, saúde e educação. Após ser vencedor da etapa maranhense, o prefeito Edivaldo já está habilitado a participar da edição nacional. A divulgação do prêmio será no dia 10 de maio em Brasília.