Com voz
forte, atuação ativa e com o apoio de políticas públicas que asseguram seus
direitos, mais e mais mulheres ganham poder, vão à luta, estudam, se
profissionalizam, assumem o sustento das famílias e criam filhos.
Algumas escolhem a carreira acadêmica ou científica, outras
abrem empresas e geram vagas de trabalho, enquanto há aquelas que partem para a
vida política.
Confira abaixo alguns dos programas que têm ajudado as mulheres
brasileiras a encontrar autonomia financeira, enfrentar a violência doméstica
ou familiar e garantir um parto humanizado com direito de escolha sobre como
ter um filho.
Bolsa
Família – De
reconhecimento internacional, o programa criado em 2003 e responsável pela
redução das desigualdades é formado, em sua maioria, por mulheres (92,1% dos
beneficiários). Por serem as mulheres as chefes de famílias, a titularidade do
benefício fica, na maior parte, no nome delas, sendo as mulheres responsáveis
por receber e usar os recursos. Recebem o benefício famílias com renda por
pessoa de até R$ 77 por mês e famílias com renda por pessoa entre R$ 77 e R$
154 mensal e que tenham crianças ou adolescentes de zero a 17 anos. Pela
importância, o Bolsa Família é um programa que ajuda na autonomia financeira da
mulher.
MCMV – O Minha Casa Minha Vida
(MCMV) é outro programa de peso na autonomia financeira das brasileiras. Criado
em 2009, o programa habitacional com subsídio do governo federal dá preferência
à mulher (especialmente às mães) no registro das escrituras dos imóveis. Isso
ocorre considerando que, em situações de separação, a mulher assume, em vários
casos, a criação e o sustento dos filhos. Desde 2012, o MCMV prevê que mulheres
separadas podem adquirir uma unidade habitacional mesmo sem a assinatura do
cônjuge ou nos casos em que não houve divórcio judicial.
Pronatec
– Na área
educacional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
tem ajudado as mulheres a se profissionalizar em busca de melhores
oportunidades no mercado de trabalho. Atualmente, as mulheres são maioria nos
cursos de profissionalização do Pronatec, em um aperfeiçoamento profissional
que amplia o poder das mulheres.
Lei do
Feminicídio – Sancionada
em março de 2015, a lei tipifica no Código Penal brasileiro o feminicídio incluindo o assassinato de mulheres no
rol dos crimes hediondos assim como estupro, genocídio e latrocínio. A lei
ganha evidência por fortalecer a punição aos crimes contra as mulheres.
Disque-denúncia
Ligue 180 –
Criada em 2006, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 passa, a partir
de 2014, a ter a atribuição de disque-denúncia. Com isso, o serviço de ajuda à
mulher vítima de agressão começa a acumular as funções de atendimento e
orientação à mulher vítima de violência com a tarefa de envio de denúncias de
agressão aos órgãos de investigação. Pelos dados mais recentes, desde que
começou a funcionar, o serviço recebeu 65 mil denúncias de violência contra a
mulher.
Casa da
Mulher Brasileira – Centro integrado de serviços especializados para
auxiliar a mulher vítima de violência. Entre os serviços constam acolhimento e
apoio psicológico e social em situações de agressão, delegacia especializada em
violência contra a mulher, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado. A
Casa da Mulher está em atividade em Campo Grande e Brasília. Outras duas
unidades serão inauguradas em Curitiba e São Luiz nos próximos dois meses.
Unidade
Móvel de Atendimento - As unidades móveis de atendimento à mulher em situação
de violência foram idealizadas para transportar profissionais de diferentes
áreas na ajuda à mulher vítima de agressão. O ônibus é uma Casa da Mulher
Brasileira móvel. No total de 54 unidades, os veículos transportam assistentes
sociais, psicólogos, promotores, defensores públicos, juízes e delegados fazer
chegar às mulheres dos mais distantes rincões do País apoio psicológico,
assistência jurídica, acesso a delegacia especializada nos casos de violência
familiar e doméstica.
Rede
Cegonha – Em
atividade desde março de 2011, o programa Rede Cegonha busca ampliar a
qualidade da assistência a mães, bebês e crianças atendidas pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) incentivando o parto humanizado, com mais escolhas sobre como
parir os filhos. Integram a Rede Cegonha assistência ao pré-natal, parto e
nascimento, puerpério e atenção integrada. Conforme o Ministério da Saúde, a
Rede Cegonha está em 5.488 municípios, atendendo a mais de 2,5 milhões de
gestantes.
Selo
Pró-Equidade – O
Selo Pró-Equidade de Raça Gênero do governo federal visa estimular a igualdade
entre homens e mulheres no mundo do trabalho, eliminando discriminação de
acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. De adesão voluntária, o
programa possui hoje 68 companhias contempladas com o selo por posto em
práticas para reduzir discriminação e estimular a ascensão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário