Por: Agência São Luís
São Luís integra o grupo de cidades brasileiras que aderiu ao programa Cidades Sustentáveis e Plataforma Centros Urbanos (PCU). Por meio do programa é feito levantamento de dados com base em indicadores sociais para servir de suporte às atividades e projetos em diversas áreas, de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
Parte dos indicadores considerados no programa está incorporada à metodologia de execução do Plano Plurianual, favorecendo o interligamento de ações. "A adesão ao programa foi um compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo e tem consonância com as ações da gestão, cujo intuito maior é melhorar a qualidade de vida da população", destacou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino.
O Cidades Sustentáveis é uma realização conjunta da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. Já a Plataforma Centros Urbanos tem como meta a redução das desigualdades urbanas que afetam crianças e adolescentes tendo como ferramenta o diagnóstico e mapeamento de indicadores. A Seplan participa dos levantamentos de informações, da elaboração dos indicadores, visita aos territórios prioritários, audiências com o público e intermediação com as demais secretarias municipais. Outra atribuição da Seplan é a inclusão das ações prioritárias no planejamento municipal.
DIAGNÓSTICO
Como resultado da PCU, este ano será cumprida uma agenda de devolutivas em sete territórios. Trata-se do retorno às demandas das comunidades, pontuando o que poderá ser efetivamente atendido. Entre as solicitações prioritárias estão a construção de escolas e hospitais e a pavimentação de vias. Para chegar a esta etapa, foram realizados diagnósticos por meio de dados e dos indicadores; visita aos locais para verificar e confirmar os problemas reclamados; e por fim, a consolidação destes pedidos em relatório. Este documento foi emitido às secretarias de referência. As solicitações foram analisadas com base nas previsões do orçamento para 2016 e agora, as possibilidades serão apresentadas à população.
Em São Luís, pelo cronograma, haverá ações dias 20, na Cidade Operária e Coroadinho; e dia 27, no Tirirical, Tibiri e Maracanã. Em janeiro foram realizadas devolutivas na Vila Embratel e Vila Mauro Fecury. A mobilização dos representantes e comunidade é feita por equipes das Secretarias Municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e Educação (Semed), além da Unicef-São Luís. A definição dos territórios prioritários foi realizada a partir de elaboração de diagnóstico que teve como suporte as informações coletadas pela Plataforma. Com base no diagnóstico foram realizadas visitas e audiências com estas comunidades para confirmação das conclusões identificadas no diagnóstico.
"O relatório foi encaminhado às secretarias de referência para que apontassem se as demandas das comunidades já estavam contempladas ou se poderiam ser incorporadas às suas políticas públicas", explica a assessora de Elaboração e Análise de Projetos da Seplan, Laura Sarmento. Paralelo às devolutivas, as comunidades serão informadas sobre o atendimento às suas demandas.
A Seplan tem participado do desenvolvimento destes programas, desde o início, dando suporte técnico nas etapas de execução e promovendo a intersetorialidade entre as instituições envolvidas. É atribuição da pasta nos programas promover diálogos e assessorar as secretarias municipais com a finalidade de garantir a inclusão das ações prioritárias no planejamento da gestão.
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