Prosseguindo com a série de artigos a respeito dos cursos de Direito da Universidade Federal do Maranhão, após discorrer detalhes de sua história e descrever seus diversos núcleos de pesquisa e extensão, importa mencionar os aspectos referentes ao ensino ministrado na graduação, nas pós-graduações e no mestrado.
Ensinar é um exercício da imortalidade, lembra Rubem Alves. E neste sagrado ofício, o curso de Direito atualmente conta com 46 docentes, dentre os quais quatro estão afastados para fazer cursos de mestrado e/ou doutorado, buscando dessa forma aprimorar o conhecimento.
Desse total de docentes, 38% são especialistas e 36% são mestres. O percentual de doutores é de aproximadamente 25,64% em relação aos docentes em atividade. A forma de seu ingresso se dá por meio de provas escrita, didática e de títulos. Os aprovados aderem ao regime estatutário e podem trabalhar em regime de dedicação exclusiva ou parcial, a depender da escolha realizada.
O ensino ministrado na sala de aula prima pela excelência e isto pode ser medido pelo grande índice de alunos aprovados em concorridos seletivos para estágios remunerados e pelo seu desempenho nos escritórios e em outros campos de aprendizado. A UFMA também disponibiliza aos discentes o curso permanente em Desenvolvimento de Ensino em Prática Jurídica Simulada, aprovado pela Resolução nº 1.177-Consepe de 2014. O curso prepara alunos e alunas por meio de simulação de casos reais para a formação jurídica como um todo e a prática forense em particular.
O curso de Direito da UFMA é hoje o único no Estado a oferecer uma gama de especializações nos vários ramos jurídicos: Ciências Jurídicas; Direito Eleitoral; Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública (em convênio com o Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Direitos Humanos); e Semiologia Política, com ênfase
em Direito, Democracia e Constituição.
O acervo bibliográfico à disposição de alunos e professores é igualmente incomparável com os outros cursos de Direito existentes no Maranhão. São mais de três mil títulos só dedicados à literatura jurídica na Biblioteca Central e estão disponíveis 2.515 títulos (nacionais e internacionais), com quase 7 mil exemplares, além de fascículos de periódicos e a assinatura integral das bases de dados como HeinOnline e Vlexna biblioteca seto rial do Programa de Pós-Graduação em Direito.
No primeiro semestre de 2012, a CAPES autorizou o funcionamento do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – PPGDIR). Mais de 60 alunos e quase 30 dissertações defendidas já passaram pelo Mestrado, que conta com 17 docentes, funciona no prédio da antiga Faculdade de Direito, na rua do Sol, e está sob a coordenação do Professor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que teve a iniciativa de propor a sua criação, com o nosso apoio de imediato. Até o ano passado, o curso concedeu o título de mestre a vinte alunos e publicou 49 artigos e 57 livros (plataforma Sucupira).
O Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça também possui o mérito de protagonizar diversos congressos internacionais e seminários nacionais, conferências ministradas por juristas de universidades brasileiras e estrangeiras, com a participação de mais de vinte professores de diferentes países.
A exemplo dos artigos anteriores, encerro com outra fala de Davi acerca da Justiça e do Direito, que está escrita no Salmo 37, quando o filho de Jessé se refere à providência divina nesta seara: “Como a luz, fará brilhar a tua justiça; e como o sol do meio-dia, o teu direito”. No próximo artigo, finalizarei minhas considerações acerca deste tema.
Natalino Salgado Filho – Doutor em Nefrologia, exreitor da UFMA, membro do IHGM, da AMM, AMC e AML
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