Por Governo Federal
A década encerrada em 2014 registrou crescimento 29,9% na coleta de esgoto nas residências brasileiras. Em 2004, 38,4% das casas possuíam esgoto em casa. Essa proporção subiu para 49,8% em 2014, conforme a 20ª edição do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ministério das Cidades. O recorte sobre as áreas urbanas do País mostra que a oferta de esgotamento sanitário cresceu 14,1% na década, saindo de 50,3% (2004) para 57,6% (2014).
O levantamento também mostra avanço na oferta de água potável, cuja cobertura pela rede passou de 80,6% (2004) para 83% (2014). Já nas áreas urbanas, que concentram a maior parcela da população, o acesso à água abrange 93,2% dos moradores.
O documento afirma que o avanço reflete o aumento dos investimentos realizados pelo governo federal, Estados e municípios em saneamento básico. “O montante total investido no período (2004-2014), em valores históricos, resultou em R$ 78,7 bilhões - uma média anual de R$ 7,2 bilhões”, registra a publicação.
Em 2004, o Brasil investiu R$ 3,1 bilhões em saneamento, o que abrange empreendimentos para ampliar a oferta de água potável e no tratamento de esgoto. Em 2014, o aporte foi de R$ 12,2 bilhões, o que representou elevação de 293% na comparação com 2004. Isso possibilitou, somente em 2014, a inclusão por 3,5 milhões de brasileiros que estavam fora da rede de coleta de esgoto.
O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, diz que apesar dos avanços verificados nos últimos anos o País ainda enfrenta dificuldades na elaboração de projetos para ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto.
Segundo Ferreira, será preciso intensificar investimentos e projetos para atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de universalizar o acesso à água portável, em 2023, e atingir 93% de tratamento de água, em 2033. “Nós esperamos aumentar a velocidade (das obras). Todo esforço está sendo feito nesse sentido”, disse.
Dificuldades
Os municípios têm enfrentado dificuldade em elaborar projetos para receber investimentos federais. Não à toa, em nível nacional, o tratamento do esgoto gerado a partir do consumo de água avançou 30,3% na década encerrada em 2014, mas ainda está distante do ideal. Somente 40,8% do esgoto gerado nas casas brasileiras era tratado em 2014, índice ainda baixo – mas superior aos 31,3% registrados em 2004.
“O que nós temos de fazer é não deixar faltar recurso, buscar tecnologias mais econômicas e eficientes. Temos de buscar inovação tecnológica, criar soluções rápidas de licitação. Esses são os pontos fundamentais para avançar no trabalho”, considerou o secretário.
Ferreira avaliou que o comprometimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), de repassar R$ 86,6 bilhões para saneamento, deve ampliar a fatia da população com acesso à água e esgotamento sanitário nos próximos anos. Desse total, R$ 46 bilhões ainda estão em execução.
O governo federal já autorizou o repasse R$ 104,2 bilhões para saneamento entre 2007 e 2015, incluindo o PAC, sendo que R$ 64,3 bilhões já foram executados. A estimativa do Ministério das Cidades é de cerca de 50 milhões de brasileiros tenham recebido água encanada e coleta de esgoto nesse período.
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