CURSOS DO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE OFERTA 150 VAGAS NO MA

 Por: G1

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) abre na segunda (3) e terça-feira (4) as inscrições para os cursos técnicos de Óptica, Produção de Áudio e Vídeo e Enfermagem, oferecidos por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em São Luís. Elas ocorrem pela internet. Ao todo, são ofertadas 150 vagas e o critério de seleção leva em consideração a ordem de inscrição dos candidatos.

O resultado vai ser divulgado no dia 7 de agosto, por meio de listagens nominais, pela internet, nos murais do local onde os cursos serão realizados e pelo telefone (98) 3198-1515. Os cursos ocorrem nos turnos matutino e vespertino, sempre de segunda a sexta-feira.

Cursos

O curso de Técnico em Óptica possui carga horária de 1.200 horas e será ministrado em duas turmas de 30 vagas, uma no turno matutino e outra no vespertino. O curso exige que o candidato possua a idade de 18 anos no ato da matrícula, além do ensino médio completo. O profissional deste curso é responsável pelo funcionamento legal dos estabelecimentos óticos.

Já o curso de Produção de Áudio e Vídeo tem 990 horas de aulas e ocorrem no turno vespertino e possui 30 vagas sendo ofertadas. Os candidatos devem possuir o ensino fundamental completo e 16 anos de idade. O profissional atua na concepção de roteiros, desenhos de produção, edição e efeitos especiais colaborando na investigação e utilização de novas tecnologias relacionadas com a linguagem, tratamento acústico e de imagem, luminosidade e animação, podendo atuar em empresas de comunicação.

Já o curso de Enfermagem, também com duas turmas com 30 vagas no turno matutino e 30 no vespertino, possui 1.850 horas de carga horária e exige dos candidatos ensino médio completo e 18 anos de idade. Eles são aptos a realizar cuidados como curativos, administração de medicamentos e vacinas, nebulização, banho no leito, mensuração antropométrica e verificação de sinais vitais, dentre outros.

POPULAÇÃO PEDE ENCARECIDAMENTE MELHORIAS PARA A SEMED, E ENTÃO GERALDO CASTRO?

O atraso de entrega em algumas obras por parte da SEMED tem sido alvo de reclamações constante por moradores da Cidade Operária, Santa Clara e na vila Rios não tem se quer uma escola de ensino básico ressaltou um líder comunitário da vila, pois, o que tem ocorrido, de fato afeta direitos básicos de cidadania, já denunciados outras vezes essa problemática, contudo, não tem se notado avanço, em outro sentido, mães se sentem muito prejudicadas por não ter onde deixar seus filhos, pois, como todos sabem a Educação Infantil e creches são de obrigações do Poder Municipal e com a suposta não entrega de obras que se destinam a creche-escola, as mesmas deixam de trabalhar e outros a fazeres por conta da falta desse direito básico que é a Educação. Informações dão conta que a Prefeitura já terminou a construção dos prédios destinados a esse fim exclusivamente, porém, os mesmo estariam servindo a outros "interesses" supostamente.

Pedimos encarecidamente ao senhor Secretário responsável pela pasta, aja de acordo com protocolo para o bem de nossas crianças...

FIES RECEBE R$ 5,1 BILHÕES DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO LIBERADO POR MP

Por: G1

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, liberaram um crédito extraordinário de R$ 9,8 bilhões para o Ministério da Educação (MEC), de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Do valor estabelecido, R$ 5,178 bilhões serão  reservados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do "Diário Oficial da União".

Trata-se de um crédito extraordinário por ser um valor concedido além do orçamento da Educação estipulado pelo governo federal.

Da quantia destinada ao Fies, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa. Além disso, R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Para a pós-graduação e educação superior, foram liberados R$ 35,8 milhões.

Do valor total liberado, R$ 4,6 bilhões serão utilizados pela subvenção econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do

Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

Inscrições no dia 3 de agosto

As regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 61.500 vagas foram divulgadas na segunda-feira (27). As inscrições começam na próxima segunda (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas no "Diário Oficial da União".

O MEC também divulgou na segunda, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início na próxima segunda (3). O prazo inclui também o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre. "Todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto", diz o comunicado. Segundo o MEC, há menos de 100 mil pessoas nesta situação.

Alternativas ao Fies têm juros mais altos e exigem atenção, diz educador

De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar.

 Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.

Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

Veja abaixo as principais mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS

COMO SERÁ: 6,5% ao ano

ANTERIOR: Antes, até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

JUSTIFICATIVA: Ministérios dizem que buscam "fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no médio prazo, novos alunos sejam financiados pelos formados". Outra razão é corrigir distorção com o mercado de crédito.

TETO DA RENDA FAMILIAR

COMO SERÁ: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.

ANTERIOR: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

JUSTIFICATIVA: "O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Não é mais (a família com renda de) até R$ 15 mil que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas", afirmou o ministro da Educação. O governo diz que 90% das famílias brasileiras estão no novo limite de renda.

PRIORIDADES PARA CURSOS DE TRÊS ÁREAS

COMO SERÁ: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.

ANTERIOR: Não havia definição de critério.

JUSTIFICATIVA: Cursos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país ou para atendimento de demandas sociais. Alunos de outros cursos continuarão a ser atendidos.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE

COMO SERÁ: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

ANTERIOR: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que cursos com nota três no Sinaes ainda serão financiados, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL 

COMO SERÁ: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).

ANTERIOR: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que decisão se soma a "outras várias políticas sociais federais que buscam corrigir as desigualdades regionais". Alunos de outros estados continuarão a ser atendidos, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

VALIDADE DAS MUDANÇAS

COMO SERÁ: Mudanças só valerão para os próximos contratos.

JUSTIFICATIVA: "Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas", disse o ministro Renato Janine Ribeiro.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM

COMO SERÁ: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.

ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

JUSTIFICATIVA: A iniciativa busca aumentar o nível dos profissionais formados com apoio do financiamento público, de acordo com o governo.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES

COMO SERÁ: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.

ANTERIOR: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

JUSTIFICATIVA: "O governo é um grande comprador de cursos pelo Fies. Ao ser um grande comprador ele deve se beneficiar de descontos que são dados de modo geral quando você compra em grandes quantidades. Calculando 5%, quer dizer que três mil vagas das 61,5 mil são geradas por essa nova economia", afirmou o ministro.

PRAZO PARA PAGAMENTO

COMO SERÁ: Três vezes a duração do curso

ANTERIOR: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

COMO SERÁ: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

PREFEITO EDIVALDO ACOMPANHA ASSINATURA DE CONTRATOS DO "MINHA CASA, MINHA VIDA"

Por: Agência São Luís

 Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Edivaldo acompanhou a assinatura de contratos dos sorteados no Programa "Minha Casa, Minha Vida" para os residenciais Amendoeira I, II e III. No total, 1.300 famílias serão beneficiadas com a entrega das residências, prevista para acontecer ainda em 2015. A assinatura da documentação aconteceu nestas quarta (29) e quinta-feira (30), no Parque do Bom Menino. Na ocasião, Edivaldo cumprimentou as famílias sorteadas e comemorou o avanço na área dos programas habitacionais na capital.

"Estamos muito satisfeitos com o cumprimento de mais uma etapa desse processo, que é a assinatura dos contratos. Compartilho da felicidade dessas famílias que estão realizando o sonho da casa própria. Estamos avançando com os programas habitacionais e a nossa meta é oferecer equipamentos urbanos, como escolas e hospitais, que garantam a qualidade de vida dos ludovicenses", destacou.

Os empreendimentos dispõem de dois quartos, sala, cozinha e banheiro e ainda incluem área de lazer com quadra, playground, anfiteatro ao ar livre. Também há a previsão de construção de uma escola no local. Os beneficiários já realizaram a vistoria nas casas e agora aguardam a entrega das chaves, prevista para ser realizada até o fim deste ano. Para os futuros moradores, a assinatura do contrato representa a concretização do sonho da casa própria.

"Estou muito feliz, pois ter a casa própria é tudo de bom. É uma inspiração pra gente seguir em frente. Fui ao local para a vistoria e achei as instalações excelentes", disse Elizâgela de Nazaré, 38 anos. Trabalhando como autônoma, Elizângela deixará de pagar aluguel para morar na casa própria. Luza Andrade, 42 anos, autônoma, afirmou que também está muito feliz com a assinatura da documentação. "Estou realizando um sonho, o sonho de ter um lugar para chamar de meu", destacou.

Também acompanharam o prefeito Edivaldo as secretárias municipais Andreia Lauande (Criança e Assistência Social) e Tati Lima (Informação e Tecnologia), e o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Luiz Carlos Borralho.

FLÁVIO DINO É DESMENTIDO POR GERALDO ALCKIMIN EM REUNIÃO DE GOVERNADORES COM DILMA EM BRASILIA

 Por: Diego Emir

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passou por uma saia justa com a imprensa, pelo menos é o que relata o Correio Braziliense na edição desta sexta-feira (31). De acordo com o impresso, após a reunião dos governadores com a presidente Dilma, o comunista declarou que houve uma defesa do mandato da petista com intuito de garantir a estabilidade política e econômica. No entanto, Geraldo Alckmin (PSDB), revelou que o assunto não foi nem colocado em pauta por Dilma e que a defesa é de investigar até o fim as acusações contra o Governo.
Após a reunião, as declarações dos governadores mostrou conflito de versões entre o administrador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O comunista defendeu o mandato de Dilma: “Houve uma defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática do Estado de direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes, portanto, a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que foi eleita para cumprir até o fim”.Já Alckmin foi explícito ao ser questionado sobre esse ponto: “Isso não foi dito pela presidente Dilma nem está em discussão. Em relação a isso, nós defendemos o quê? Investigação, investigação e investigação. Cumprir a Constituição. Isso não esteve na pauta”, resumiu. Para o tucano, se houver algum indicativo de crime de responsabilidade no julgamento que será pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possíveis doações irregulares à campanha de Dilma em 2010; ou de crime de responsabilidade fiscal, na análise empreendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais praticadas em 2014, o impeachment é uma saída constitucional prevista.Na tentativa de defender a presidente Dilma e ser o sucessor da petista em 2018, Flávio Dino vai colocando sua credibilidade em xeque, seja por suas falas ou atitudes no âmbito nacional.

A PALAVRA DO SENHOR!

DILMA VAI DISTRIBUIR 200 CARGOS FEDERAIS NOS PRÓXIMOS DIAS PARA OITO ESTADOS, ENTRE ELES O MARANHÃO

Por: Diego Emir

O governo federal pretende finalizar as nomeações políticas para cargos do terceiro escalão nos Estados durante as próximas duas semanas. A presidente Dilma Rousseff espera dessa forma conter uma parte da beligerância do Congresso nas votações, ao longo do segundo semestre. O Maranhão está entre os 8 estados que ainda precisam ter cargos preenchidos.

A revelação foi feita pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), ao programa “Poder e Política” do UOL. Ele ainda contou que ainda faltam também ser confirmadas outras 10 nomeações de segundo escalão, em Brasília.

Em conversa com o senador João Alberto (PMDB), ele disse que na próxima semana finaliza a discussão sobre as nomeações dos cargos federais e reafirmou a indicação dos nomes de Arnaldo Melo (Funasa nacional), André Campos (Funasa estadual), Claudio Azevedo (Codevasf nacional) e Sétiom Waquim (Codevasf estadual).

No Maranhão, a briga é grande pelos cargos federais, além do PMDB, o PT tem interesse em se manter no Incra, MDA e Correios. O PRB de Cléber Verde quer ocupar novos espaços. Flávio Dino (PCdoB) também quer indicar nomes. Mas tudo indica que as indicações irão contemplar os aliados de acordo com as bancadas da Câmara Federal.

PREFEITO EDIVALDO ENTREGA ALIMENTOS DO PAA NA VILA PALMEIRA

Por: Agência São Luís

Famílias do bairro Vila Palmeira vão complementar a alimentação com os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O prefeito Edivaldo entregou à comunidade na tarde desta quinta-feira (29) as cestas de alimentos que incluem cerca de 25 itens, entre hortifruti (frutas, verduras e legumes), frango caipira, mel e farinha na U.E.B. Jornalista Neiva Moreira, no Bequimão.

O prefeito Edivaldo destacou os esforços das equipes da Segurança Alimentar (Semsa) e Assistência Social (Semcas) na execução do PAA. "Estes produtos chegam direto para a população que necessita e garante trabalho e renda para o pequeno produtor da nossa capital", disse o prefeito Edivaldo. Ele ressaltou ainda que, com o programa, a Prefeitura cumpre a missão de tornar acessível o alimento de qualidade aos que mais necessitam.

O prefeito lembrou que o PAA em São Luís é mais um dos importantes programas da gestão municipal, a exemplo de ações na infraestrutura, saúde, educação, entre outros, que estão avançando. A titular da Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro, reiterou a importância da ação. "Este é um dos mais importantes programas da secretaria, implantado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que vai levar alimento de qualidade à população", afirmou.

O PAA será realizado pelos próximos 10 anos na capital maranhense. A titular da Semcas, Andreia Lauande, frisou os esforços da Prefeitura junto ao governo federal para trazer o PAA para São Luís. "Somos parceiros e trabalhamos juntos pelo sucesso desta ação", disse.

A aposentada Margarida de Jesus Sousa, 64 anos, cria dois netos e considerou importante a alimentação recebida para complementar as refeições em casa. "Vai dar para fazer uma refeição mais saudável para meus netos. Na cesta tem muita coisa que a gente às vezes não tem como comprar. Muito bom esse programa", disse.

O autônomo Cosme Damião Pacheco, 51 anos, está desempregado e agradeceu a ajuda que o alimento vai garantir. "Lá em casa são sete pessoas e uma ajuda dessa é sempre bem vinda", pontuou. Durante a entrega dos produtos, houve apresentação dos grupos de capoeira Nação Palmares (Santa Cruz), AU Chibata (Vila Palmeira) e Universo Capoeira (Bairro de Fátima), além de recital de poema de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligado ao Cras.

Os produtos da cesta entregues foram melancia, maracujá, banana, mamão, milho, coco verde, coco seco, polpas de frutas (maracujá, acerola, goiaba, manga e caju), maxixe, quiabo, abóbora, vinagreira, macaxeira, pimentão, cheiro verde, alface, cebolinha, couve, pepino, mel, farinha e frango caipira.

O PAA São Luís desenvolve a modalidade Doação Simultânea. Os alimentos adquiridos da agricultura familiar são doados às entidades da rede socioassistencial, os Cras, em que são adquiridos produtos alimentícios próprios para o consumo humano, característicos dos hábitos alimentares locais. Podem ser incluídos alimentos perecíveis, produtos in natura e também processados (como as polpas). Os alimentos devem ser de produção própria dos agricultores familiares e devem cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

ESTÍMULO À PRODUÇÃO

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - é a compra direta dos alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esses produtos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias em vulnerabilidade social e situação de insegurança alimentar e nutricional. O público alvo é cadastrado em entidades de assistência social.

Os alimentos adquiridos pelo PAA também podem compor estoques públicos estratégicos de alimentos para serem utilizados em situações emergenciais. Além do alcance social de apoio nutricional às famílias carentes, o programa funciona como um estímulo aos pequenos agricultores para produzirem mais – tanto em quantidade quanto em variedade. Nesta primeira etapa, o PAA municipal cadastrou 300 agricultores rurais.

VIDEO: TV GLOBO MOSTRA ABANDONO DE HOSPITAL NA GESTÃO FLÁVIO DINO

Por: Gilberto Léda

O Bom Dia Brasil, da TV Globo, mostrou hoje (30), um caso que vem sendo denunciado no Maranhão desde junho.

Em Bernardo do Mearim, a prefeitura foi obrigada a fechar um hospital de 20 leitos, recém-inaugurado, porque o Governo do Estado simplesmente decidiu cancelar o repasse de R$ 100 mil mensais que era feito pela Secretaria de Estado da Saúde.

O governo Flávio Dino (PCdoB) alega falta de prestação de contas e diz que, após isso, o hospital voltará a receber recursos estaduais, mas apenas até o teto de R$ 70 mil.

Por conta do fechamento da unidade, o Ministério Público do Maranhão acionou o Executivo estadual na Justiça, requerendo a retomada, no prazo máximo de 72 horas, do repasse de R$ 100 mil.

Em junho, durante reunião com deputados federais, em Brasília, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, reclamou da superlotação dos hospitais da sua cidade, justamente em virtude do fechamento da unidade de Bernardo do Mearim.

Logo depois, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nota oficial, confirmando a suspensão e reafirmando que não voltaria a repassar o dinheiro. “O recurso de R$ 100 mil não existe”, dizia o comunicado.

VEJA O VÍDEO:

DECISÃO DO BC É PRATO CHEIO PARA CRÍTICAS DOS POLÍTICOS DA OPOSIÇÃO

Por: G1

Com a decisão do Copom de elevar a taxa de juros, o Banco Central informou aos investidores que sua opção continua sendo combater a inflação, já que o governo reduziu seu esforço na política fiscal. A meta de superávit de 1,1 caiu para 0,15 % do PIB, jogando maior peso sobre o BC na política monetária. 

No comunicado, o Banco Central diz que a taxa permanecerá nesse nível até conseguir levar a inflação de volta ao centro da meta, mas não há garantia de que o atual patamar da Selic (14,25%), maior nível nos últimos dez anos, é suficiente para pôr a taxa em 4,5% no final do ano que vem.

A decisão do Banco Central leva o Brasil de volta ao mais alto nível de juros reais (descontada a inflação) do mundo, prato cheio para as críticas da oposição e da base governista descontente. É um elemento a mais no difícil momento político vivido pelo país e péssimo para o ambiente de agosto, mês que se antevê difícil diante da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas da presidente Dilma e as manifestações de rua.

Fora isso, como já informado neste espaço, os parlamentares voltarão de seus Estados pressionados pelos eleitores por um posicionamento claro contra o governo. Um influente parlamentar da base passou por Brasília para resolver problemas no gabinete nesta semana e informou ao blog que a pressão local está muito grande. 

É natural que a decisão do Banco Central ajude a piorar o clima entre o Congresso Nacional e o governo. Juros altos significam mais gasto público e menor crescimento econômico. 

Enquanto governistas pressionam o Congresso, informando que o Brasil perderá o grau de investimento se deputados e senadores continuarem a votar contra o ajuste fiscal, no parlamento a leitura é diferente. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), tem repetido que o governo deveria reduzir os ministérios para cortar os gastos públicos. 

Nesse contexto, insinuações de que a ameaça de rebaixamento da Standard&Poor’s é uma consequência do comportamento do Congresso de "enfraquecer" o ajuste, irritaram ainda mais os parlamentares. Agosto vem aí. 

SEMINÁRIO DE GESTÃO DA UNE ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA

Por: Renata Bars.

Evento marcará as diretrizes da entidade para os próximos dois anos

Planejar as diretrizes da atual diretoria da União Nacional dos Estudantes é o objetivo do 1º Seminário de Gestão que acontece nos próximos dias 1 e 2 de agosto, no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no centro da capital paulista.

Os 85 diretores de todo o país que compõe a UNE estarão presentes para discutir a agenda de lutas para o próximo período. O evento é aberto a todos os estudantes que queiram participar.

‘’Este é um momento de grande importância para a UNE, já que iremos debater coletivamente e discutir o nosso calendário de pautas. É chegada a hora de colocar o que foi aprovado durante o 54º Congresso da entidade’’, salientou o diretor jurídico da UNE, Rarikan Heven.

ATIVIDADES

No sábado pela manhã acontecerá o debate sobre o atual cenário político do Brasil. No período da tarde acontece a discussão sobre os desafios da UNE para os próximos dois anos. No domingo acontecem as reuniões das pastas e também os encaminhamentos finais.

Todas os debates tem como base as resoluções retiradas do 54º Congresso da UNE, que ocorreu de 3 a 7 de junho na cidade de Goiânia e elegeu paulista Carina Vitral como nova presidenta.

Carina foi eleita pela chapa “O movimento estudantil unificado contra o retrocesso em defesa da democracia e por mais direitos”, que obteve 2.367 dos votos de um total de 4.071, o que representa 58,14%.

Também participaram da eleição a chapa “Eu acredito que você vai gritar junto”, que obteve 34 votos; a chapa “Campo popular que vai botar a UNE pra lutar”, que obteve 724 dos votos; a chapa “Contra os cortes. Coragem para lutar”, que obteve 242 votos; e a chapa “Oposição de Esquerda”, que obteve 704 votos.

Na ocasião, foram aprovadas três resoluções (conjuntura, movimento estudantil e educação), três propostas aprovadas em consenso e 13 moções sobre diversos assuntos como, por exemplo, apoio à greve dos técnicos e docentes das federais, apoio às greves dos professores estaduais de São Paulo e Paraná, e contra a redução da maioridade penal.

Você pode conferir os documentos aqui

CONFLITO NO PSB: JOSÉ REINALDO DISSE QUE ROBERTO ROCHA NÃO CONHECE A HISTÓRIA DO PSB

 Por: O Imparcial

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) tem voltado à cena pela exposição ácida de seus pensamentos políticos. Ao que parece, assim como em outros partidos, existe uma crise interna no PSB, na qual busca-se a legitimação do poder. Na noite da última terça-feira, dia 28, o deputado do PSB concedeu entrevista a um programa de uma emissora de TV local e levantou polêmicas em torno da relação do senador Roberto Rocha (PSB) com o seu partido.

O deputado foi questionado a respeito da possibilidade de o companheiro de partido ser o candidato a prefeito de São Luís. Entre outras respostas, Zé Reinaldo afirmou que Roberto Rocha não conhecia a história do PSB. “Ele (Roberto Rocha) não conhece a história do PSB, ele passou a vida toda no PSDB”, disparou.

José Reinaldo foi mais além e afirmou que o senador, que é presidente do diretório municipal da legenda em São Luís, não tem contato com o partido. “Roberto Rocha não tem contato com o partido, ele se isola”, declarou.

Entre os possíveis candidatos a prefeito de São Luís pelo PSB figuram o senador Roberto Rocha e o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, que é vice-presidente do diretório municipal do PSB de São Luís.

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou que a discussão está vencida, que não há mais o que se comentar e que ele jamais decidiria sozinho sobre as candidaturas em São Luís. “Zé Reinaldo tá com a síndrome do Barrichello. Ele chega atrasado e fala sobre um as-sunto vencido, amplamente desmentido, inclusive, pelo áudio da entrevista que dei, onde jamais afirmei que eu decidiria autocraticamente sobre candidaturas em São Luís. Então, como a premissa da declaração dele é falsa, tudo o mais é errôneo e não me cabe comentar”, afirmou.

Sobre a possibilidade de concorrer como prefeito de São Luís, Roberto Rocha declarou nunca ter afirmado que concorreria, mas também não descartou a hipótese. “Eu não postulei e não me movimento como pré-candidato. Apenas respondi que não descarto a hipótese, como é natural da lógica política. O partido, felizmente, tem um plantel de primeira linha de nomes com condições para se tornarem viáveis como candidatos”, disse.

Consenso

Em relação ao futuro do partido, o senador ressaltou que a candidatura própria faz parte de estratégia da legenda. “A tese da candidatura própria atende à estratégia de crescimento nacional do partido e tem amplo consenso. Alianças são praticamente um imperativo em eleições majoritárias e estaremos abertos para discuti-las com outros partidos que queiram juntar forças conosco”, destacou.

VEJA AS VAGAS OFERTADAS NESTA QUINTA-FEIRA PELO CINE!

Por: O Imparcial

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) oferece vagas para esta quinta-feira, 30. Há oportunidades de emprego para garçom, mecânico naval, lanterneiro de automóveis, vendedor interno, entre outros.

Os candidatos interessados em preencher as vagas devem se cadastrar no portal Trabalho Maranhão no endereço www.trabalho.ma.gov.br ou na agência do Sine, portando Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e certificados originais de escolaridade. O Sine de São Luís fica localizado na rua da Paz, nº 316, Centro. Contato 0800-980-300.

Vagas

Confeiteiro

Costureira em geral

Eletricista de instalações de veículos automotores

Garçom

Jardineiro

Lanterneiro de automóveis

Lubrificador de automóveis

Masseiro

Mecânico naval

Operador de telemarketing ativo

Técnico em eletromecânica

Vendedor interno

Vendedor pracista

Pessoas com deficiência

Assistente administrativo

Auxiliar administrativo

Auxiliar de crédito

Operador de caixa

Técnico de edificações

É VETADO A EXTENSÃO DA POLITICA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO

Por: G1

 A presidente Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo, que consiste na variação do PIB de dois anos anteriores, mais a inflação, para todos os aposentados do INSS , por inconstitucionalidade.
O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do "Diário Oficial" da União. A presidente afirma no texto que decidiu vetar o projeto, parcialmente, por inconstitucionalidade. A medida volta agora à avaliação do Congresso Nacional.
O Senado havia aprovado no início do mês a medida provisória que prorrogava até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo e estendia a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, a matéria seguiu para sanção presidencial.
Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do salário mínimo continuaria a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
A votação no Senado foi marcada por diversas tentativas de governistas para impedir a aprovação da matéria com o trecho que contraria o governo. Inicialmente, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse à Câmara e não seguisse direto para sanção. A mudança, no entanto, foi rejeitada.
A emenda de Cristovam propunha que, ao invés de levar em conta o INPC, o índice para a correção do mínimo fosse o IPC-C1, relativo às famílias com renda mensal entre um e dois salários mínimos e meio. Cristovam discutiu com o senador Paulo Paim (PT-RS) de forma acalorada sobre a emenda. Paim acusou o pedetista de "trair" os trabalhadores, já que se a emenda fosse aprovada, o texto voltaria para nova análise da Câmara.

Polêmica sobre redação final

Depois da rejeição da emenda, o texto principal acabou sendo aprovado, conforme a Câmara votou e diferente do que o governo pretendia. Com esta derrota, o líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), tentou uma manobra regimental para adiar a análise da redação final da matéria. A votação da redação final é parte do trâmite no Senado, e ocorre sempre após a aprovação do texto principal e da análise das emendas.

UFMA EXPANDE ENSINO SUPERIOR POR MEIO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CURSOS DE GRADUAÇÃO ALCANÇAM HOJE CERCA DE 50 MUNICÍPIOS MARANHENSES

Por: Diego Emir

A política de interiorização das universidades federais, que ganhou fôlego na UFMA partir de 2007, com o projeto de expansão, vem contribuindo para mudar a face do ensino superior no estado. O novo modelo propõe que a educação superior não se concentre apenas nas capitais ou grandes centros econômicos, mas chegue também ao campo e ao interior dos Estados, levando oportunidades reais às diversas regiões, qualificando e desenvolvendo competências profissionais e, principalmente, propagando a produção de conhecimento atendendo às orientações da Declaração dos Direitos do Homem.

Sintonizada com essa política nacional de educação, a UFMA ampliou o seu raio de ação e o alcance dos programas aumentou em larga escala.  A Assessoria Especial de Interiorização, que acompanha, coordena e orienta o funcionamento de programas e projetos, concretizounovas parcerias e mais ofertas de cursos foram viabilizadas no interior do estado do Maranhão.

Com polo em 33 cidades, esses programas especiais atendem 50 municípios e regiões circundantes. Este ano, mais de cinco mil alunos estão vinculados, dentre os que já colaram grau e os que ainda estão em processo de formação. Na última sexta, 10, mais oitenta alunos dos cursos de História, Geografia e Letras festejaram a graduação por meio do PROEB, em uma grande solenidade no município de Buriticupu, a 395 Km de São Luís.

 Atualmente, a ASEI possui seis programas voltados à sustentação da formação docente firmados em dois eixos, sendo formação inicial e educação continuada destinados à atuação docente na educação básica. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Programa Práticas Pedagógicas em Classes Multisseriadas da Educação Escolar do Campo (Escola da Terra) e o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura Agrária (Procampo), que são os direcionados para professores rurais e do campo. Além destes, desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica (Proeb), destinados à formação e capacitação para atuação  na educação básica; e o Programa de Formação Continuada para Educação Patrimonial no Estado do Maranhão (Profepma), que consiste em uma atualização com o intuito de preservar o patrimônio cultural do estado.

O que todos esses programas têm em comum? O foco na dimensão educativa e nas prioridades definidas pelas políticas públicas, traduzindo a inovação e a inclusão social no país.

A graduação abriu oportunidades para muitos que já trabalhavam com educação, mas não tinham acesso ao ensino superior em seus próprios municípios.

É o caso de Vanderberg Pereira Araújo, 35 anos, técnico em assuntos educacionais do IFMA e professor da rede municipal de Pinheiro, a 333 Km de São Luís.  Graduado em Letras pelo Proeb em 2012, ele considera que a maior contribuição do programa foi ampliar a sua perspectiva de buscar mais conhecimentos. “O contato com pesquisadores alargou o horizonte e me motivou ainda mais no trabalho de pesquisa”. Araújo já mira o mestrado e se dedica a um tema: “Como cegos em tiroteio. Uma análise dos discursos sobre o ensino de língua portuguesa em Piheiro-MA”. A intenção é contribuir para a melhoria do ensino básico em sua cidade natal.

Para a assessora de Interiorização, professora Raimunda Marinho, as ações não promovem apenas a formação de profissionais e o crescimento dos índices educacionais do Maranhão, mas também melhoram a qualidade de vida e as oportunidades sócio-culturais da população de cada região atendida. “Os avanços tanto no seguimento social, cultural e econômico vão culminar exatamente na proposta de desenvolvimento municipal e estadual, através dos indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), das estatísticas de qualificação e da redução do analfabetismo.”, afirma.

Neste processo de extensão da UFMA, os próximos planos da Assessoria estão focados no desenvolvimento de outras vertentes além das graduações em licenciaturas no interior, como novos cursos de atualização. “A universidade é muito requerida para atendimento aos municípios maranhenses. Depois da formação, eles começam a solicitar outras ações.” explica a assessora. A ASEI também trabalha com estágios, eventos e projetos de pesquisa, realizando atividades que auxiliam na aprendizagem dos educadores regionais.

Para o reitor Natalino Salgado, o programa de interiorização da UFMA dissemina o ensino, a pesquisa e a extensão no estado e constrói uma sociedade mais justa e democrática. “Com essa política, estamos materializando uma das principais funções de uma universidade pública: o seu compromisso social”, enfatizou.

Conheça os programas 

PRONERA: Promove a educação dos trabalhadores do campo e forma educadores para as escolas do campo. O objetivo do programa é trabalhar em favor da educação e da erradicação do analfabetismo. No Maranhão, ele é uma parceria do INCRA com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, instituições públicas de ensino, instituições comunitárias de ensino sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais. Criado em 1998, o programa já atendeu cerca de 20 mil pessoas.Atualmente, oferece o curso de Pedagogia da Terra na cidade de Bacabal.

Escola da Terra: Realiza a formação continuada de professores para que atendam às necessidades de funcionamento das escolas do campo e das localizadas em comunidades quilombolas. 2.250 cursistas estão sendo atendidos, dentre professores e outros profissionais distribuídos em 24 municípios, como Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré e Barra do Corda. A sede é no Campus de Bacabal.

PROCAMPO: Cursos regulares de licenciatura em educação do campo voltados à formação de professores que atuam em escolas agrícolas, quilombolas e de áreas de assentamento de reforma agrária do estado do Maranhão. Tem sua origem no Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) do Ministério da Educação. Este ano, ocorreu a formação das primeiras turmas do programa.

PROEB: Forma professores de nível superior para atuar na educação básica em escolas de rede municipal e estadual. Está em mais de 10 municípios, como os de Urbano Santos, Pindaré-Mirim, Vargem Grande, Turiaçu e Buriticupu, e com 09 cursos de graduação, como os de Pedagogia, Ciências Exatas, História, Geografia e Matemática.

PARFOR: Procura fomentar a oferta de educação superior gratuita e de qualidade para profissionais da rede pública da educação básica, para que eles possam obter a formação necessária. A UFMA aderiu à política do PARFOR em 2009, e neste tempo foram implantadas até o ano de 2014, 87 turmas em 24 municípios. Atualmente, estão disponíveis os cursos de Pedagogia, Física, Educação Física, Filosofia e Ciências Sociais.

PROFEPMA: Projeto desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da ASEI e Secretaria de Saúde do Município de Alcântara. Busca a preservação do patrimônio cultural do Maranhão, utilizando a formação continuada em educação patrimonial no município de Alcântara como estratégia e atendendo professores de 5° a 8° séries da rede municipal.

FIES DO SEGUNDO SEMESTRE ABRE INSCRIÇÕES NO DIA 3 DE AGOSTO

Por: G1

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 61.500 vagas. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas na edição desta segunda do "Diário Oficial da União".

O MEC também divulgou nesta segunda, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início na próxima segunda (3). O prazo inclui também o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre. "Todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto", diz o comunicado. Segundo o MEC, há menos de 100 mil pessoas nesta situação.

Alternativas ao Fies têm juros mais altos e exigem atenção, diz educador

De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar.

Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.

Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

Como será a seleção

O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015".

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Como será a seleção

O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015".

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Resultado

A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fies vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site.

"Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br", diz o edital.

O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção "assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies", e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies.

Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento.

Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.

Veja abaixo as principais mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS

COMO SERÁ: 6,5% ao ano

ANTERIOR: Antes, até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

JUSTIFICATIVA: Ministérios dizem que buscam "fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no médio prazo, novos alunos sejam financiados pelos formados". Outra razão é corrigir distorção com o mercado de crédito.

TETO DA RENDA FAMILIAR

COMO SERÁ: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.

ANTERIOR: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

JUSTIFICATIVA: "O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Não é mais (a família com renda de) até R$ 15 mil que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas", afirmou o ministro da Educação. O governo diz que 90% das famílias brasileiras estão no novo limite de renda.

PRIORIDADES PARA CURSOS DE TRÊS ÁREAS

COMO SERÁ: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.

ANTERIOR: Não havia definição de critério.

JUSTIFICATIVA: Cursos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país ou para atendimento de demandas sociais. Alunos de outros cursos continuarão a ser atendidos.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE

COMO SERÁ: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

ANTERIOR: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que cursos com nota três no Sinaes ainda serão financiados, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL 

COMO SERÁ: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).

ANTERIOR: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que decisão se soma a "outras várias políticas sociais federais que buscam corrigir as desigualdades regionais". Alunos de outros estados continuarão a ser atendidos, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

VALIDADE DAS MUDANÇAS

COMO SERÁ: Mudanças só valerão para os próximos contratos.

JUSTIFICATIVA: "Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas", disse o ministro Renato Janine Ribeiro.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM

COMO SERÁ: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.

ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

JUSTIFICATIVA: A iniciativa busca aumentar o nível dos profissionais formados com apoio do financiamento público, de acordo com o governo.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES

COMO SERÁ: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.

ANTERIOR: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

JUSTIFICATIVA: "O governo é um grande comprador de cursos pelo Fies. Ao ser um grande comprador ele deve se beneficiar de descontos que são dados de modo geral quando você compra em grandes quantidades. Calculando 5%, quer dizer que três mil vagas das 61,5 mil são geradas por essa nova economia", afirmou o ministro.

PRAZO PARA PAGAMENTO

COMO SERÁ: Três vezes a duração do curso

ANTERIOR: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

COMO SERÁ: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Crescimento do Fies

A reformulação do Fies em 2015 ocorreu depois de o programa crescer de forma exponencial nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o MEC precisou fazer ajustes no orçamento diante de cortes do ajuste fiscal.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014.

Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.

Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.

Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário.

APÓS REFORMA, PREFEITURA ELEVA EM 30% NÚMERO DE CONSULTAS NO CENTRO DE SAÚDE AMAR

Por: Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), elevou em 30% o número de consultas mensais realizadas no Centro de Saúde Amar, no bairro Vicente Fialho, após a reforma e a entrega dos serviços pelo prefeito Edivaldo no mês passado. De acordo com dados da direção da unidade, o número de consultas por mês passou de 500 para 650 consultas.

Entre as razões para a elevação na oferta de consultas, além da completa reestruturação sofrida pela unidade, houve ainda a implantação de um novo serviço, o de Terapia Ocupacional, que antes da reforma não existia na unidade de saúde. O profissional em Terapia Ocupacional atende às segundas e quartas-feiras no local, nos turnos matutino e vespertino.

Além de Terapia Ocupacional, o Centro de Saúde Amar, na Vila Fialho também dispõe de profissionais em pediatria, fisioterapia, odontologia, clínica geral e assistência social. Outros serviços ofertados pela unidade de saúde são as aplicações de vacinas e realização de curativos, além da distribuição de medicamentos e marcação de consultas via Cemarc. O centro disponibiliza ainda atendimentos dos programas de Controle da Tuberculose, Hanseníase e de Combate ao Tabagismo.

"Eu faço acompanhamento da minha pressão arterial aqui e percebi que as reformas melhoraram bastante os ambientes", relatou a dona de casa, Lindalva Gomes Santana, 46 anos, moradora da Vila Fialho.

A secretária titular da Semus, Helena Duailibe, destaca a entrega das unidades completamente reestruturadas. "Por determinação do prefeito Edivaldo, desde o ano passado, demos início a uma série de reformas em unidades e centros de saúde. Ano passado, foram entregues unidades completamente recuperadas e, para este ano, além das já entregues, outras deverão estar à disposição dos cidadãos até o fim deste ano, ampliando o alcance e os serviços", disse. O Centro de Saúde Vila Amar Filho fica localizado na Rua Deputado Luís Rocha, s/n. Para outras informações, o telefone da unidade é (98) 3236-6399

PREFEITO DE PEDREIRAS É AFASTADO POR SUSPEITA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Por: O Imparcial

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira.

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas Layana Eventos, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 Comercio e Serviço Ltda, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas Classe Construções, Recicle Informática), e E.S.M Cultura Produções.

Após análise minuciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 Comércio e Serviços Ltda – ME, F. de A.P. de Morais – ME, R. Macedo Soares – Me e Classe Construções Ltda – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

ROBERTO ROCHA É O MAIS GASTADOR DO CONGRESSO, DIZ CBN

Por: Marco D'ça

Matéria do portal CBN divulgada no fim de semana aponta o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) como o mais gastador do Congresso Nacional no primeiro semestre.

De acordo com a reportagem, Rocha gastou R$ 218 mil em cinco meses, com passagens aéreas, hospedagem, serviços de consultoria, assessoria e combustível.

No total, senadores e deputados gastaram R$ 76 milhões entre janeiro e junho com estes tipos de serviço, gasto considerado altíssimo, diante da crise financeira enfrentada pelo Brasil. (Leia a íntegra aqui)

Em resposta à CBN, Roberto Rocha afirmou que atingiu o limite da cota parlamentar no primeiro semestre porque adiantou despesas do mês seguinte. Segundo a assessoria do senador, os gastos se devem a construção de quatro gabinetes no Maranhão, além da criação de dois sites e de um aplicativo que custam alto no início do mandato.

NO MA, HÁ MAIS DE 800 HABITANTES PARA CADA UM PM, CADÊ A PROMESSA DE AUMENTAR O EFETIVO DA PM FLÁVIO DINO?

Por: Caio Hostilio

Tudo não passou de um discurso eleitoreiro, cujas promessas sequer foram estudadas visando o planejamento orçamentário e sequer as condições para formação de novos policiais. Que aprenda a ver com maior cuidado as promessas mirabolantes antes de passar para a coletividade. A matéria do G1 mostra com muita clareza essa deficiência maranhense!!!

Clique aqui para ver a matéria completa no G1